Leonardo Augusto Pinto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00037022320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003702-23.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1500907-72.2022.8.26.0019) (processo principal 1500907-72.2022.8.26.0019) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - PAULO EDUARDO ALHAMBRA BARBI SCAPIN - Vistos. Fls. 01/02: defiro a devolução do celular apreendido (01 aparelho celular marca Motorola, cor verde, lacre nº 0000522) ao requerente, o qual deverá ser retirado junto à Autoridade Policial (1º D.P. de Americana), mediante termo de entrega.Comunique-se. Int. - ADV: ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP)
3. Processo 10154791720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015479-17.2023.8.26.0032 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - P.M.P. - - D.W.S. e outro - Vistos. 1 - Fls. 988: Defiro o pedido de habilitação, garantindo o aceso aos autos aos Defensores do investigado. Façam se as anotações necessárias, cadastrando-se os causídicos no sistema. 2 - Aguarde-se por 90 (noventa) dias para a finalização dos relatórios. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP)
4. Processo 15009077220228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500907-72.2022.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO EDUARDO ALHAMBRA BARBI SCAPIN - Vistos. Fls. 1760/1768: anote-se. Sem prejuízo, encaminhe-se, com urgência, a decisão proferida ao DEECRIM competente, a fim de instruir o PEC correspondente. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
5. Processo 15034291420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503429-14.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.M.P.S.N. - Cientificar-se da nomeação; assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), bem como apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP)
6. Processo 15006965120198260630
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500696-51.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ZOPPI - - THIAGO ROSSI TREVIZAM e outro - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 1546, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Intime-se o réu LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA a efetuar o pagamento da multa substitutiva a que foi condenado no valor de R$ 461,21 (quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), no prazo de dez (10) dias (efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP - CNPJ n.º 96.291.141/0001-80), bem como, das custas processuais no valor de 100 UFESP's (R$ 3.702,00), no mesmo prazo (devendo ser realizado através do portal de custas do Tribunal de Justiça), sob pena de execução especifica e inscrição em dívida ativa. 3) O réu deverá encaminhar o comprovante de pagamento ao e-mail intitucional: americana2cr@tjsp.jus.br ou entregar pessoalmente em cartório, para juntada nos autos. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP), RICARDO DIAS DA ROCHA (OAB 433346/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 368818/SP), ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), MONIQUE BAPTISTA PEREIRA (OAB 303782/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP)
7. Processo 00026887220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002688-72.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1500705-95.2022.8.26.0019) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO LUIS DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o decidido (fl. 1294), apensando-se os autos em epígrafe ao processo nº 1500705-95.2022, com as anotações de praxe no sistema informatizado. No mais, aguarde-se o deslinde do caso no feito reunificado (proc. 1500705-95.2022). Intime-se e ciência ao Ministério Público. Americana, 12 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP)
8. Processo 30158816120138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3015881-61.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ana Paula Padilha - Considerando a certidão da z. serventia (fl. 737), a comunicação acerca do resultado do julgamento do recurso, apreciado pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal (fls. 735/736), bem como ter sido o presente feito baixado pela superior instância para o cumprimento de diligência (fls. 710/719), tornem os autos os autos Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Anote-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP), GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA TRANI (OAB 318087/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP)