Bianca Romano Matos Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00242771220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0024277-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Confirmação de Testamento; Nº origem: 1006516-21.2025.8.26.0009; Assunto: Sucessões; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente; Interessado: Anésia Romano; Advogada: Bianca Romano Matos Batista (OAB: 465878/SP)
3. Processo 10063871020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006387-10.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Transvias Construções e Terraplenagem Ltda - Infraserv Serviços de Infraestrutura Eirele - Vistos. Vista à parte requerida do(s) documento(s) juntado(s) em réplica. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP), BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP)
4. Processo 10042361420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004236-14.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Solar Domeni - Antonio Carlos Matos Batista e outros - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativo no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. - ADV: DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃO (OAB 249778/SP), BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP)
5. Processo 00369974620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036997-46.2018.8.26.0100 (processo principal 0069956-66.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - RONALDO CAIRE - Regina Fiorelli - Bianca Romano Matos Batista - 1 - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2825/2021, disponibilizado no D.J.e de 07/12/2021, pág. 6 (prevendo impossibilidade de peticionamento na forma física), bem como a vedação de tramitação física de processos em Unidades que já passaram pela digitalização por empresa terceirizada (ítem 8 do Comunicado Conjunto n º 130/2023) , nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica a parte autora intimada para, caso pretenda o prosseguimento do feito, no prazo indicado no ítem 1 acima, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, nos termos do Comunicado acima mencionado. 3 Na omissão, o processo retornará ao arquivo. - ADV: BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP)
6. Processo 10065162120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006516-21.2025.8.26.0009 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Anésia Romano - Vistos. REDISTRIBUAM-SE os autos à uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Central (CPC, art. 44, e Lei Estadual nº 3.947/1983, art. 4º, III, "a"), com nossas homenagens. Int. - ADV: BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP)
7. Processo 00015795620138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-56.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001579) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Gomes Lourenço Sa - Poia Litoral Locadora de Equipamentos Ltda - Vistos. 1. Fls. 157: Nada a deliberar tendo em vista que a prestação jurisdicional foi esgotada nestes autos. 2. Após a publicação desta, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO (OAB 115658/SP)
8. Processo 00269782420128260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026978-24.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0001579-56.2013.8.26.0477) (477.01.2012.026978) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Construtora Gomes Lourenço Sa - Poia Litoral Locadora de Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 125: A despeito do alegado, cumpre ressaltar que a presente ação foi ajuizada como medida cautelar na forma do antigo CPC, tendo sido proposta outra ação posterior visando discutir o mérito. Assim, o requerimento formulado deverá ser dirigido ao processo principal (0001579-56.2013.8.26.0477), no qual foi proferida a sentença de mérito que declarou extintos, tanto aquele processo quanto este. Com a publicação desta, devolva-se ao arquivo. Intime-se - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO (OAB 115658/SP), BIANCA ROMANO MATOS BATISTA (OAB 465878/SP)