Stephanie Carriel Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10080154220238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-42.2023.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.G.A.S. - R.S.T. - - R.S.S. - F.S.V. - Vistos. Homologo a partilha apresentada às fls. 182/ 187 Retifique-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP), RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP), RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP), ANA PATRÍCIA DA SILVA (OAB 440207/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
3. Processo 15030826620238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503082-66.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ENEDINA BATISTA NOGUEIRA - LUCIANO ROCHA MARQUES - SERGIO MICHELINI - Vistos. Fl. 267: Pelo Ministério Público, foi designada a data de 31/07/2025, às 10h30, para a realização do ANPP, na 2.ª Promotoria de Justiça desta Comarca. Foi também requerida a intimação das partes e a suspensão do feito por 30 (trinta) dias. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Quanto à intimação das partes para comparecimento à realização do ANPP, indefiro, por se tratar de providência de competência da Promotoria de Justiça. Int. Lins, 08 de julho de 2025. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
4. Processo 15004170920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-09.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior - Matheus Fernandes dos Santos - - Kelvin Guilherme Santos Laranjeira - - João Pedro Ferreira dos Passos - - Lucas Gabriel Araujo Conceição - (I) Fls. 207/211: Cuida-se de pedido da Defesa para que a empresa Google forneça a geolocalização do aparelho celular do coacusado Matheus, ante a alegação dele de que não estava no local do furto em apuração. Houve manifestação Ministerial favorável, com observações (fl. 253). Posteriormente, a fl. 290, o Defensor retificou o e-mail informado a fl. 211. DECIDO. A medida solicitada pode se mostrar útil à elucidação e busca de elementos de autoria de um furto ocorrido em 11/10/2024, por volta de 3h, na Avenida José Ariano Rodrigues, 344, Bairro do Garcia, em Lins/SP. Um dos acusados pelo delito foi MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, o qual nega relação com os fatos e cuja Defesa requereu e autorizou a quebra de seu sigilo de geolocalização na data dos fatos. Verifico que o acesso a dados informáticos estáticos, relativos a arquivos digitais de registros de conexão ou acesso a aplicações de internet e eventuais dados pessoais a eles vinculados, é absolutamente distinto daquele que ocorre com as interceptações das comunicações. No caso em tela, busca-se apenas obtenção de registros informáticos existentes ou dados já coletados e que não dizem respeito a mais nenhuma pessoa além do acusado, o qual, aliás, trata-se do autor do pedido. Desse modo, defiro a solicitação de fls. 207/211, decretando a quebra do sigilo dos dados estáticos -- geolocalização do aparelho celular de linha (14) 99865-7289, Operadora Claro, em nome de MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, vulgo "Tcharlera", RG 56.962.498, CPF 446.737.418-38, logado na conta Google matheustcharlera@gmail.com --, para que seja fornecido o histórico de localização do referido telefone em 11/10/2024, de 0h às 06h. (II) Servirá a presente, devidamente assinada, como OFÍCIO, destacando que o pedido deverá ser realizado mediante o "LERS" (Law Enforcement Request System). (III) - ADV: FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
5. Processo 00039257120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003925-71.2024.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.H.G.R. - - J.G.S.Z. - W.R.L.R. - Intimem-se as defesas de Cláudio Henrique Gomes Rodrigues e João Gabriel dos Santos Zaparoli, para que apresentem alegações finais, no prazo de 03 dias, conforme determinado fl. 194. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), CAROLINA DE MORAES RODRIGUES (OAB 451731/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
6. Processo 15023132420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502313-24.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIERIK YURI SOUZA DA SILVA - Réu Preso Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Promova-se o aditamento à Guia de Recolhimento previamente expedida PEC nº 0009122-85.2025.8.26.0996. (II) Ao(À)(s) Defensor(a)(es)(as) nomeado(a)(s), fixo os honorários no teto previsto na Tabela de Honorários da DP-SP/OAB-SP. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), na forma do convênio vigente, que deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) interessado(a)(s) diretamente no sistema e-SAJ. (III) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl.71), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. Elabore-se o cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. (IV) Diante do decreto de perdimento do numerário apreendido R$ 20,00, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico para a transferência do valor total, acrescido de juros e correção monetária, se houver, em favor da FUNAD. Quanto petrechos apreendidos, uma vez que utilizados para a prática delitiva, determino sua destruição. Oficie-se a Autoridade Policial para conhecimento e providências cabíveis. (V) Int. Lins, 07 de julho de 2025. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
7. Processo 15010647720208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501064-77.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GEOVANE SANTOS SOUZA - Vistos. Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GEOVANE SANTOS SOUZA, qualificado nos autos, face ao integral cumprimento da suspensão condicional do processo (conforme art. 89, § 5º da Lei 9099/95), arquivando-se os autos. P.I.C. Lins, 08 de julho de 2025. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
8. Processo 15004170920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-09.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior - Matheus Fernandes dos Santos - - Kelvin Guilherme Santos Laranjeira - - João Pedro Ferreira dos Passos - - Lucas Gabriel Araujo Conceição - Vistos. Fl. 442: Considerando que a Defesa de Matheus informou que a testemunha Thales Cassemiro Fernandes comparecerá à Audiência independentemente de intimação, nada há para determinar.Com relação à retificação do e-mail fornecido pela Defesa a fls.288/291 -- com solicitação já apreciada e deferida a fl. 366, item IV --, tornem-me os Autos conclusos para prolação de nova decisão, sendo ela necessária para ser anexada junto ao sistema LERS (Law Enforcement Request System). - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP)