Stephanie Carriel Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10026065120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-51.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Ferreira da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - - Banco Santander S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 609,00 - (guia DARE) e R$69,41 (guia FEDTJ). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
3. Processo 15032523820238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503252-38.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - M.S.F. - P.C.I. e outros - 1) Fls. 1193/1197: Ausentes as situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, a ensejar absolvição sumária, bem como suficientemente descrito o fato com todas as suas circunstancias a possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa, aguarde-se a audiência designada. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. Por ora, ainda, não se vislumbra possibilidade de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 29/10/2025 às 13:45 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. 354/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução n. 481/2022. Eventual oposição à realização da audiência pelo meio virtual deverá ser manifestada, fundamentadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3) Determino a intimação das vítimas Eliete Alvarez de Oliveira, Elisangela Cristina Costa, Neuza Helena de Souza Fioravante, Carlita Ramiro Silva e Paulo César Invernise e dos representantes das vítimas Anderson Rodrigo Garbin e Adriana Hermes Pereira, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas Angélica da Penha Maraldi Monteiro Pascoal, Letícia Fernanda de Oliveira Lima, Cilmar Ferraz, Amanda da Silva Ferraz e Silmaria Cavalcante da Silva, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a vítima/testemunha tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a vítima/testemunha deseja depor na ausência. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 4) INTIME-SE a ré MONICA DA SILVA FERRAZ, para participar da teleaudiência, oportunidade em que será interrogada, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a ré tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a ré não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 5) Fica a Defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 6) A Defesa e o Ministério Público ficam intimados a participar da teleaudiência pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador (google chrome, internet explorer etc.) do seu computador ou celular. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES (OAB 255580/SP), LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
4. Processo 00002090220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-02.2025.8.26.0322 (processo principal 1002606-51.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Ferreira da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - - Banco Santander S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (guia DARE) e R$74,05 (guia FEDTJ). - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 21224348320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122434-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Promissão - Paciente: Daniel Silva Cerquinho nunes - Impetrante: Stephanie Carriel Souza - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Stephanie Carriel Souza (OAB: 465898/SP) - 10º andar
6. Processo 00030916820248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003091-68.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1502206-77.2024.8.26.0322) (processo principal 1502206-77.2024.8.26.0322) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS SANTOS BORGES - Vistos. Trata-se de incidente de pedido de restituição de bens apreendidos, instaurado pela Defesa da indiciada ANA CAROLINA PASCUÍNO DOS SANTOS. Consta dos autos principais que os indiciados estariam se associando para a prática de delito de tráfico, e durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos indiciados, foram localizadas 9 (nove) porções de "crack", 1 (uma) porção de cocaína, além da importância de R$ 5.473,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais). Nos autos principais, os indiciados foram denunciados como incursos no art. 33, "caput", e art. 35, ambos da Lei nº 11.343/06, e os referidos autos encontram-se em cartório aguardando a notificação do indiciado Lucas. A Defesa requer a restituição de 2 (dois) aparelhos celulares e 1 (um) relógio, que teriam sido adquiridos regularmente, bem como a restituição dos valores apreendidos que totalizam R$ 5.473,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), alegando que tais valores seriam referentes à salário, férias, abono salarial e saque-aniversário do FGTS, relacionados ao vínculo formal de emprego na empresa Supermercado Confiança LTDA. Ouvido, o Ministério Público se manifestou pela manutenção dos bens, nos termos do art. 118, do Código de Processo Penal. Brevemente relatado. Decido. Em que pese as alegações da Defesa, os indiciados foram denunciados como incursos nos arts. 33, "caput", e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, estando os autos principais em fase de instrução. Dispõe o art. 118, do Código de Processo Penal, que os bens apreendidos não poderão ser restituídos antes de transitar em julgado a sentença final, ou enquanto interessarem ao processo. Conforme observado pelo Ministério Público, considerando que ainda não foi encerrada a fase de instrução, os aparelhos celulares apreendidos apesar de já periciados, estão sujeitos a pedido de perícias complementares. Ademais, neste momento, não é possível concluir a origem lícita dos valores e demais bens apreendidos, questão que será analisada ao fim da instrução, por ocasião da sentença. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa. No mais, dê-se prosseguimento nos autos principais e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
7. Processo 15004170920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-09.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior - Matheus Fernandes dos Santos - - Kelvin Guilherme Santos Laranjeira - - João Pedro Ferreira dos Passos - - Lucas Gabriel Araujo Conceição - Vistos. Fls. 422: Concedo 15 dias de prazo ao advogado do acusado João Pedro Ferreira dos Passos para a juntada da procuração, anotando-se. Ao defensor nomeado à fl. 328, arbitro os honorários proporcionais aos atos praticados, nos termos da Tabela de Honorários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão, conforme o convênio vigente, a ser impressa pelo interessado diretamente do e-saj. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 365/366. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP)
8. Processo 00006383720238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-37.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 0005924-17.2023.8.26.0509) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Welinton Martins Silva Pavan - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)