Stephanie Carriel Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15001587420258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-74.2025.8.26.0205 (apensado ao processo 1500032-24.2025.8.26.0205) - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - J.M.L.R. - Expedido ofício - informações - Habeas Corpus - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
3. Processo 15000242620258260600
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500024-26.2025.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500024-26.2025.8.26.0600; Homicídio Qualificado; Recorrente: Daniel Silva Cerquinho Nunes; Advogada: Stephanie Carriel Souza (OAB: 465898/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15002612120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-21.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOÃO PEDRO FERREIRA DOS PASSOS - - LUCAS GABRIEL ARAUJO CONCEIÇÃO - - JHONATAN HENRIQUE DA SILVA - - KELVIN GUILHERME SANTOS LARANJEIRA - - REGINALDO JULIÃO DA SILVA - - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - Em relação ao réu Reginaldo Julião da Silva, tendo que vista que possui advogado constituído, por ora, aguarde-se a realização de audiência designada, oportunidade que será decretada a revelia em caso de ausência injustificada. No mais, providencie-se nova tentativa de intimação da vítima Éllen Keite Teixeira, de forma remota, através do contato telefônico informado à fl. 825. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
5. Processo 00040691620228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004069-16.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1005376-85.2022.8.26.0322) (processo principal 1005376-85.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - Leticia Suelen Faustino de Paula Jacinto - - Lucas Felipe Faustino Jacinto - - Samuel Henrique Faustino Jacinco - - Cauãn Felipe Faustino Jacinto - - Matheus Luan Faustino Jacinto - Luan da Silva Jacinto - Assim, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios ao (à) advogada do requerido nomeada às fls. 140, Dra. ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (RGI fls. 142), nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e OAB/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, e arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe, com isenção de custas, ante os benefícios da assistência judiciária concedidos às fls. 4. Publique-se e intimem-se. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
6. Processo 15001587420258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-74.2025.8.26.0205 (apensado ao processo 1500032-24.2025.8.26.0205) - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - J.M.L.R. - Vistos. Ciente do Boletim de Ocorrência lavrado às fls. 67/70. Providencie a z. Serventia habilitação dos i. Patronos de fls. 62 e 66 junto ao presente. No mais, aguarde-se a captura do procurado C.A.A.N. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)
7. Processo 10080154220238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-42.2023.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.G.A.S. - R.S.T. - - R.S.S. - F.S.V. - Vistos. Em relação à divisão dos bens, a herança deve ser partilhada igualitariamente entre os herdeiros, descabendo ainda, a cessão parcial dos bens, diante da incontroversa ineficácia nos termos do artigo 1.793 do CC. Todavia, entendo que a partilha desigual equivale a procedimento de doação, o que e possível, sendo permitida a doação de cota-parte desde que observados os trâmites legais, inclusive quanto ao recolhimento do ITCMD, não podendo se utilizar da partilha do Inventário para tanto, a fim de suprimir eventual doação. Desse modo, para que seja retificado o plano de partilha, deverá o inventariante proceder à retificação do ITCMD. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ANA PATRÍCIA DA SILVA (OAB 440207/SP), RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP), RAFAELA MERINO FELIX PINTO (OAB 461349/SP)
8. Processo 00040691620228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004069-16.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1005376-85.2022.8.26.0322) (processo principal 1005376-85.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - Leticia Suelen Faustino de Paula Jacinto - - Lucas Felipe Faustino Jacinto - - Samuel Henrique Faustino Jacinco - - Cauãn Felipe Faustino Jacinto - - Matheus Luan Faustino Jacinto - Luan da Silva Jacinto - Tentada a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, a diligência resultou infrutífera (fls. 314/318), ante o retorno negativo dos ARs pelo motivo "ao remetente/não procurado/ausente 3 vezes". Inviável o reconhecimento da validade da intimação postal, posto que inexiste qualquer indicação de que a parte autora tenha se mudado daquele endereço sem prévia comunicação ao Juízo, o que impede a presunção de validade daquele ato, nos termos do artigo 274, § único do Código de Processo Civil. Neste sentido: ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença que extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, ante a constatação do abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC). Irresignação do demandante. Acolhimento. Invalidade da intimação pessoal da autora para dar andamento ao processo em 5 dias, após a constatação da paralisação do feito. Carta enviada para o endereço da autora, porém não entregue, como se denota do A.R. devolvido com a anotação "ao remetente". Inobservância da regra prevista no 'caput' do art. 275 do CPC, que impõe a intimação por oficial de justiça quando restar frustrada a tentativa de intimação por correio. Sentença anulada. Apelação provida.(TJSP; Apelação Cível 1002368-15.2023.8.26.0048; Relator (a):José Paulo Camargo Magano; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 3); Foro de Atibaia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2024; Data de Registro: 30/09/2024) Apelação Adjudicação Compulsória Sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito (abandono) - Apelo dos autores - Extinção açodada do processo - AR devolvido com a anotação "não procurado ao remetente", a demonstrar que as intimações sequer foram entregues no local - Intimações que, por isso, não podem ser presumidas válidas - Hipótese que não se coaduna com a prevista no parágrafo único do art. 274 do CPC, atraindo, de outro lado, a regra prevista no 'caput' do art. 275 do CPC, que impõe a intimação por oficial de justiça quando restar frustrada a tentativa de intimação por meio eletrônico ou por carta - Sentença anulada, com determinação de retorno a origem - Recurso provido - (TJSP; Apelação Cível 1000771-46.2017.8.26.0654; Relator (a):Jane Franco Martins; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vargem Grande Paulista -Vara Única; Data do Julgamento: 17/09/2024; Data de Registro: 17/09/2024) APELAÇÃO. USUCAPIÃO. Insurgência contra sentença de extinção. Abandono que não restou configurado. Intimação cujo resultado é inconclusivo (avisos de recebimento com a anotação "não procurado"). Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1028574-67.2016.8.26.0224; Relator (a):Luis Fernando Cirillo; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2024; Data de Registro: 08/08/2024) Nos termos do artigo 275 do CPC, necessária a reiteração da diligência por Oficial de Justiça a fim de viabilizar a regular intimação da parte autora. Assim, expeça-se mandado de intimação dos menores LUCAS FFJ, SAMUEL HFJ, CAUÃN FFL e MATHEUS LFJ, na pessoa da representante legal/genitora LETÍCIA SFPJ, para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Se a parte ré se opõe à potencial extinção, deve desde já, em igual prazo, se manifestar contrariamente, apresentando suas razões. No silêncio, o processo será extinto. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)