Caio Araújo Soares Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10054245620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005424-56.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Aparecida de Oliveira - Viviane Pereira dos Santos - Vistos. Ciência às partes do acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), CAIO ARAÚJO SOARES GUIMARÃES (OAB 465912/SP), FÁBIO RUIZ FERREIRA (OAB 391273/SP)
3. Processo 10132369020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013236-90.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caíque Araújo Soares Guimarães - Apelada: Nicoly Cardoso Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU PERSISTINDO NA ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL PERANTE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL). IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL A AUTORA. DESISTÊNCIA DA LOCAÇÃO DOIS DIAS APÓS O CONTATO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA DEMANDANTE AO REQUERIDO E UTILIZADOS INDEVIDAMENTE. LOCAÇÃO QUE NÃO CHEGOU A SE EFETIVAR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O VALOR PRATICADO POR ESTA C. CÂMARA EM R$8.000,00. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Araújo Soares Guimarães (OAB: 465912/SP) - Leandro Rosa Moreira (OAB: 463289/SP) - 5º andar
4. Processo 10132369020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013236-90.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caíque Araújo Soares Guimarães - Apelada: Nicoly Cardoso Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU PERSISTINDO NA ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL PERANTE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL). IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL A AUTORA. DESISTÊNCIA DA LOCAÇÃO DOIS DIAS APÓS O CONTATO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA DEMANDANTE AO REQUERIDO E UTILIZADOS INDEVIDAMENTE. LOCAÇÃO QUE NÃO CHEGOU A SE EFETIVAR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O VALOR PRATICADO POR ESTA C. CÂMARA EM R$8.000,00. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Araújo Soares Guimarães (OAB: 465912/SP) - Leandro Rosa Moreira (OAB: 463289/SP) - 5º andar
5. Processo 10058072020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Caio Araújo Soares Guimarães (OAB 465912/SP) Processo 1005807-20.2024.8.26.0009 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Reqdo: Valentime Relojoaria, Joalheria e Comercio de Modas Ltda - Vistos. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Int.
6. Processo 10091089320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Galhera (OAB 173579/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Caio Araújo Soares Guimarães (OAB 465912/SP) Processo 1009108-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Keite Regina dos Reais Santos, Marcos Carneiro da Fonseca, - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude, Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Fls. 661/663: Manifeste-se a parte ré.
7. Processo 10173501420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Teixeira Junior (OAB 326656/SP), Caio Araújo Soares Guimarães (OAB 465912/SP) Processo 1017350-14.2024.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. de O. P. - Exectdo: W. S. P. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação do devedor, aplicando a multa de 10% e honorários de 10% previstos no § 1º do artigo 523 do CPC. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, juntando cálculo atualizado do débito, em 15 dias. Int.