Isadora Karollyne Da Fonseca Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00107166820195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010716-68.2019.5.15.0102 AUTOR: PRISCILA DA SILVA RÉU: QUERIDO SOLUCOES DE SAUDE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 855e08b proferido nos autos. DESPACHO Em complementação ao despacho anterior, determino a liberação a NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA dos depósitos constantes das contas judiciais identificadas no documento de id 527218c, decorrentes do arresto sobre seus rendimentos. Expedido alvará via SISCONDJ, que será juntado aos autos após assinatura em sistema próprio. Intime-se. Após,m aguarde-se o decurso do prazo para a vinda da defesa de RODRIGO SANTOS ROSA ao IDPJ. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA
3. Processo 10021698620228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-86.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Elisabeth da Silva - Feito nº 2022/001189 Fls. 277/303. Com a certificação do trânsito em julgado, tem-se por esgotada a prestação jurisdicional no presente feito, devendo eventual cumprimento de sentença ser formulado em incidente processual próprio. Assim, caso tenha interesse na instauração da fase do cumprimento de sentença e considerando o trânsito em julgado, ocorrido em 19/02/2025, conforme certidão de fls. 270, intime(m)-se o(a,s) requerido para que, no prazo de 30 dias, providencie a instauração da fase de cumprimento de sentença, eis que depende de provocação da parte interessada (art. 523, "caput", do NCPC). No silêncio, arquivem-se estes autos definitivamente, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se, inclusive o INSS por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP), ISADORA KAROLLYNE DA FONSECA SOUZA (OAB 465913/SP)
4. Processo 00107166820195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010716-68.2019.5.15.0102 AUTOR: PRISCILA DA SILVA RÉU: QUERIDO SOLUCOES DE SAUDE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50cbbf4 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se ofício ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO determinando a suspensão da penhora de créditos de  NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, CPF 303.774.868-09. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (ddpe@fazenda.sp.gov.br; crdpe2@fazenda.sp.gov.br). Expedido alvará pelo SIF/CEF/PJE para liberação a NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, do valor apreendido, depositado em conta judicial. Aguarde-se o decurso do prazo para a vinda da defesa de RODRIGO SANTOS ROSA ao IDPJ. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - RODRIGO SANTOS ROSA
5. Processo 00107166820195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010716-68.2019.5.15.0102 AUTOR: PRISCILA DA SILVA RÉU: QUERIDO SOLUCOES DE SAUDE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50cbbf4 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se ofício ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO determinando a suspensão da penhora de créditos de  NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, CPF 303.774.868-09. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (ddpe@fazenda.sp.gov.br; crdpe2@fazenda.sp.gov.br). Expedido alvará pelo SIF/CEF/PJE para liberação a NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, do valor apreendido, depositado em conta judicial. Aguarde-se o decurso do prazo para a vinda da defesa de RODRIGO SANTOS ROSA ao IDPJ. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA
6. Processo 10047429720228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004742-97.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida de Jesus Figueiredo - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito. No momento em que o TRF3 protocola o RPV, realiza uma pesquisa para identificar possíveis casos de duplicidade de requisições entre as novas e as pré-existentes. Se houver dúvidas quanto à duplicação, a requisição mais recente é cancelada, e um pedido de cancelamento é encaminhado ao juiz para as devidas verificações, conforme estabelecido no Comunicado 04/2019-UFEP. Esse procedimento, naturalmente, resulta em atrasos no pagamento. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Para tanto, fixo as seguintes providencias à parte interessada a ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua desídia: 1) Como medida preventiva para evitar o cancelamento devido à duplicação de requisições, a parte autora deve informar se já possui um RPV ou Precatório (PRC) emitido em seu nome em outros processos, tanto na Justiça Estadual quanto na Federal. Além disso, é necessário fornecer o número do processo, o juízo responsável e o período dos cálculos, caso existam outros RPVs ou PRCs pendentes. Não havendo qualquer manifestação da parte autora no prazo de quinze dias, EXPEÇA-SE RPV/Precatório (art. 535, § 3º, do CPC) sem qualquer observação. 2) Ainda, de acordo com o art. 85, § 15, do CPC, o advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, de modo que, para a expedição de RPV em nome da sociedade de advogados, é indispensável que conste na procuração outorgada pelo constituinte, o nome de referida pessoa jurídica. Nesse sentido: (TRF3 agravo de instrumento nº 2016.03.00.023076-0/SP, de 22/08/2019; TRF3 agravo de instrumentO (202) Nº 5014729-52.2022.4.03.0000, Data do Julgamento 11/10/22; TRF3 agravo de instrumento / SP 5017291-68.2021.4.03.0000, Data do Julgamento 23/11/2021). Dessa forma, deverá o advogado manifestar seu interesse na expedição do Precatório/RPV em nome da sociedade de advogados da qual eventualmente faça parte, caso em que deverá juntar procuração na qual conste o nome da sociedade, caso ainda não tenha sido juntada. Se não fizer parte de sociedade de advogados, mas houver mais de um advogado na procuração, deverá informar em nome de qual deles deverá ser expedido do RPV/Precatório. 3) O advogado da parte autora deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestar expressamente se deseja o destaque dos honorários contratuais. Em caso afirmativo, deverá apresentar planilha detalhada contendo, de forma discriminada: (i) o valor total devido ao autor, com planilha de cálculo pormenorizada (principal e juros com indicação expressas dos juros moratórios e/ou SELIC); (ii) o valor correspondente aos honorários contratuais, com planilha de cálculo pormenorizada (principal e juros com indicação expressas dos juros moratórios e/ou SELIC) ; (iii) o valor referente aos honorários de sucumbência, com planilha de cálculo pormenorizada (principal e juros com indicação expressas dos juros moratórios e/ou SELIC); e (iv) os dados do beneficiário que receberá o valor destacado (nome e CPF, se pessoa física, ou razão social e CNPJ, se pessoa jurídica), os quais deverão necessariamente coincidir com os dados constantes na procuração. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá ser feito na mesma requisição de pagamento destinada à parte autora, sendo vedada a expedição em requisição apartada (Comunicado 05/2018-UFEP). ADVIRTO que a ausência de manifestação do advogado no prazo fixado, ensejará na expedição do RPV/Precatório sem o devido destaque dos honorários contratuais. ADVIRTO, ainda, que, uma vez expedido e validado o ofício de requisição de pagamento de RPV/Precatório no sistema PrecWeb, não será mais admitido pedido de destaque de honorários contratuais. Decorrido o prazo sem manifestação, DETERMINO à serventia que certifique nos autos, procedendo-se, em seguida, à expedição do RPV/Precatório sem o referido destaque. CIÊNCIA às partes sobre o inteiro teor do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). As partes poderão acompanhar a situação das requisições no seguinte link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP), ISADORA KAROLLYNE DA FONSECA SOUZA (OAB 465913/SP)
7. Processo 10001317020238260480
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000131-70.2023.8.26.0480 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.A.S. - S.A.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora de que a certidão de interdição encontra-se disponível para retirada no Cartório de Registro Civil desta Comarca, pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a), devendo comparecer munido(a) de documento de identidade e/ou procuração. - ADV: LILIAM SAYURI FUJINOHARA (OAB 282639/SP), ISADORA KAROLLYNE DA FONSECA SOUZA (OAB 465913/SP)
8. Processo 10001317020238260480
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000131-70.2023.8.26.0480 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.A.S. - S.A.M.S. - Nota de Cartório: Expedido termo de curador definitivo devendo a parte autora prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ISADORA KAROLLYNE DA FONSECA SOUZA (OAB 465913/SP), LILIAM SAYURI FUJINOHARA (OAB 282639/SP)