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Rosana Machado Farias

Rosana Machado Farias

Número da OAB: OAB/SP 465915

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: ROSANA MACHADO FARIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1534690-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - CRISTIANO DE ARAUJO TOVAR - - WESLLEY DE JESUS SILVA e outros - Vistos. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita apresentada pelo acusado CRISTIANO DE ARAUJO TOVAR não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. 2. Via de consequência, considerando a concordância das partes, DESIGNO audiência REMOTA de instrução e julgamento, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal, para o dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. 3. Intime-se a defesa constituída dos acusados WESLLEY DE JESUS SILVA e STEFANNY PADILHA DE OLIVEIRA para apresentar a resposta à acusação, ante a juntada dos documentos de fls. 366/387. 4. INTIME(M)-SE o(s) réu(s) WESLLEY DE JESUS SILVA, CRISTIANO DE ARAUJO TOVAR e STÉFANNY PADILHA DE OLIVEIRA e REQUISITE(M)-SE, se preso(s). 5. REQUISITEM-SE os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso): ROGERIO DOS SANTOS MALACHIAS, VANESSA BASTOS GUIMARÃES E RICARDO DOS SANTOS. 6. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) testemunha(s) JOSÉ CLAUDIO FEITOSA TEOBALDO e DIEGO MEDRADO SANTANA, a fim de que tome(m) ciência da audiência designada, bem como para que o oficial de justiça obtenha seu(s) endereço(s) de e-mail e número(s) de telefone, para encaminhamento do respectivo link. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Quanto à acusada CAROLINE, não localizada, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público. Dê-se ciência. ORIENTAÇÕES À SAP ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara sp6cr@tjsp.jus.br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. O link constante do presente documento é único e permitirá, à todas as partes do processo, o ingresso em audiência por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031662-07.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.S. - C.H.M.S. - Vistos. O estímulo à realização de audiência de mediação ou conciliação obrigatória foi erigido pelo legislador como norma fundamental do processo (artigo 3º, § 3º), além de compor um poder-dever do magistrado (artigo 139, inciso V do CPC), especialmente em ações de família (artigo 694 do CPC). Por isso, manifestem-se as partes - no prazo de 15 dias - sobre o interesse na designação de audiência de mediação. Int. - ADV: CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012890-13.2024.8.26.0007 (processo principal 1029698-47.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Julio Batista dos Santos Filho - Vistos. 1) Fls. 164/168: Anoto, para fins de controle, que já foram efetuadas as seguintes diligências nos autos para a localização de bens da parte executada: Sisbajud - fls. 80/83 2) Em prol dos princípios da celeridade e efetividade processual: A) PEDIDO DE PESQUISA DE BENS e INCLUSÃO SERASAJUD: Informe a parte exequente, sob pena de preclusão, se possui interesse na realização das seguintes pesquisas pelo juízo para a localização de bens da parte executada: INFOJUD, RENAJUD, CENSEC, SERP-JUD, SNIPER e PREVJUD. Informe a parte exequente, ainda, sob pena de preclusão, se pretende a inclusão da dívida em nome da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Deverá a parte exequente informar, em petição única, todos os sistemas a serem pesquisados/oficiados, providenciando, ainda, o recolhimento de todas as despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.684/2023), por CPF/CNPJ a ser pesquisado/oficiado, ressalvada a hipótese de gratuidade concedida à parte exequente, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. B) OFÍCIO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS: Defiro, desde já, a expedição de ofício para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente assinada por esta magistrada, como ofício judicial para obtenção de informações sobre bens, endereçoe e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc.) da parte executada Julio Batista dos Santos Filho , CNPJ/CPF nº 00649143809, perante órgãos públicos e privados, tais como CNSEG, SUSEP, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos etc., devendo a parte exequente providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos órgãos, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo, no prazo de 30 dias, por email ao endereço upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. C) PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL: Para análise de eventual pedido de penhora de imóvel, deverá a parte exequente juntar certidão atualizada do registro do bem, observando-se que a pesquisa ARISP pode ser realizada diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, exceto nos casos em que é beneficiária da justiça gratuita. D) PEDIDOS DE PESQUISAS à B3 (BMF BOVESPA), CETIP e CVM: Fica, desde já, indeferido eventual pedido de expedição de ofício à B3 (BMF BOVESPA), CETIP e CVM, pois as informações relativas a eventual titularidade de ações e direitos da parte executada são alcançáveis pelo Sistema Sisbajud, conforme se pode extrair do Comunicado CG nº 148/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça, e os Ofícios Circulares nº 18 e nº 63 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de expedição de Ofícios à B3, CETIP e CVM. Desnecessidade. Entidades cujas informações são abrangidas pela pesquisa Sisbajud. Recurso não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2284165-59.2023.8.26.0000; Relator (a): Roberto Mac Cracken Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2023; Data de Registro: 27/10/2023) E) PEDIDOS DE MEDIDAS ALTERNATIVAS: Indefiro, desde já, e por ora, eventual pedido de suspensão da CNH e bloqueio do passaporte e do cartão de crédito da parte executada. A matéria foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no ProAfR no REsp n. 1.955.539/SP, determinando-se a suspensão do exame de pedidos referente ao tema na origem ou em recursos (art. 1.037, II, CPC). A propósito: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Suspensão da CNH do coexecutado - Questão alusiva à possibilidade ou não de adoção, de modo subsidiário, dos meios executivos atípicos de que trata o art. 139, inciso IV, do CPC - Matéria que está suspensa por determinação do C. STJ, de todos os feitos e recursos pendentes e que versem sobre a questão análoga ao que fora decidido nos REsp nº 1.955.539/SP e REsp nº 1.955.574/SP (Tema 1137) - Decisão anulada de ofício - Recurso prejudicado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2108765-60.2025.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2025; Data de Registro: 28/04/2025) F) CERTIDÃO PARA FINS DO ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão, caso haja interesse da parte exequente, como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho, à 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em que são partes: exequente BANCO DO BRASIL S/A , CNPJ/CPF nº 00.000.000/0001-91 e executados Julio Batista dos Santos Filho, CNPJ/CPF nº 00649143809, cujo valor da causa é R$ 140.625,82 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois reais). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A parte exequente fica ciente, desde já, que, sendo as pesquisas deferidas acima infrutíferas ou insuficientes para a satisfação integral do débito, o processo será suspenso nos termos do artigo 921, caput, inciso III e §§1º e 2º, do CPC, e que eventual pedido de desarquivamento somente será autorizado se a parte exequente efetivamente indicar e comprovar a alteração da situação patrimonial da parte executada. Int. - ADV: CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521230-82.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1533585-76.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - KAIQUE SANTOS DE ANDRADE - - WESLLEY DE JESUS SILVA e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu para que esclareça se a Advogada subscritora de fl. 189 persiste patrocinando sua defesa e, neste caso, providencie manifestação de sua Defesa constituída nos autos ou, em caso negativo, constitua novo advogado ou manifeste sua vontade de ser representado pela Defensoria Pública., tudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001580-78.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS THEOPHAMES MITTERMAYER DE MACEDO - PEC PENA REGIME ATUAL 0001580-78.2019.8.26.0041 08A 04M R. A. sustado cautelarmente às fls. 218. 0004929-16.2024.8.26.0041 07A 09M 10D Fechado Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000140-67.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1523790-91.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika de Souza Bothrel Dias - Vistos. Prossiga-se na execução, certificando-se naquele feito, se o caso. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002192-95.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1009891-91.2022.8.26.0152) (processo principal 1009891-91.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - I.M.F. - E.A.S. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031662-07.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.S. - C.H.M.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000783-92.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JENIVALDO DA PAIXÃO PEREIRA - Ante o local de prisão de JENIVALDO DA PAIXÃO PEREIRA, CPF: 051.354.775-43, MTR: 1372841-5, RG: 52781208, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2253351-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Corrêa Pereira Pinto - Agravado: associação atlética recreativa e dramática cinco de julho - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Rosana Machado Farias (OAB: 465915/SP) - 4º andar
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