Fernanda Jakomulsky Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00017572320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001757-23.2025.8.26.0529 (processo principal 1000737-14.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.H.S.S.B.O. - - B.S.B.O.S. - - C.S.O. - L.M.S.B.O. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, nos termos da cota ministerial de fls. 29. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 466270/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 466270/SP), FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA (OAB 465917/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 466270/SP)
3. Processo 10013536120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001353-61.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Marcio Vaz dos Santos - Vistos. Nada a deliberar, vez que a pessoa presa não se encontra recolhida em unidade prisional afeta à atividade correcional deste Juízo. Arquive-se. Int. - ADV: FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA (OAB 465917/SP)
4. Processo 21474391020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147439-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: G. P. B. - Agravada: G. da S. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. L. da S. - Vistos, 1. G. P. B. agrava de instrumento da respeitável decisão de fls. 07/09 que, nos autos do cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos que lhe move G. DA S. B. (representada pela genitora E. L. DA S.), rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante e determinou o pagamento do valor atualizado de R$ 8.334,27, sob pena de prisão, nos termos do art. 528 do CPC. 2. Em breve síntese, o agravante alega ter sofrido drástica redução de sua capacidade econômica, com períodos de afastamento do trabalho por motivos de saúde, o que impossibilitou o pagamento da pensão alimentícia. Junta comprovante de pagamento no valor de R$ 800,00, correspondente aos alimentos devidos em abril de 2025 no percentual de 20% do auxílio-doença previdenciário recebido. Assim, requer a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso para fins de reverter a decisão agravada. 3. Recurso tempestivo e isento de preparo ante a pendência de apreciação do pedido de justiça gratuita formulado na origem. 4. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos sob o rito da coerção pessoal, referente ao período de agosto, setembro e outubro de 2023, acrescido dos valores vencidos no curso do processo. Da análise na situação retratada, não vislumbro o preenchimento dos requisitos para antecipação da tutela recursal, uma vez que o executado não comprovou o pagamento das parcelas cobradas e a alegada dificuldade financeira vivenciada não o exime da obrigação alimentar e do eventual decreto de prisão civil. Assim, persistindo a dívida, mantenho a decisão agravada, ao menos até a manifestação da parte contrária e do i. representante do Ministério Público. Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo ao recurso. Junte o agravante cópia da presente decisão na origem, no prazo de 48 horas, servindo este como ofício. 5. Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II, CPC, para que ofereça contraminuta dentro do prazo legal. 6. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Fernanda Jakomulsky Santana (OAB: 465917/SP) - Natalia Rodrigues Lopes (OAB: 434793/SP) - 4º andar
5. Processo 10094411620248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009441-16.2024.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.T.R. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA (OAB 465917/SP)
6. Processo 10134457520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013445-75.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.O.B. - R.B. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Embora o requerido esteja de acordo com o pedido de revisão dos alimentos, nos termos pretendidos na inicial, razão assiste ao Ministério Público, pois seria mais benéfico ao menor que os alimentos fossem administrados por quem de fato exerce a guarda da criança. Assim, notadamente diante do documento de fls. 97, esclareça a requerente quem de fato exerce a guarda do menor e se há algum empecilho para que a verba seja administrada pelo irmão. Caso não reconheça como válido o documento d fls. 97, deverá dizer de que forma pretende comprovar que o documento é falso e de que forma pretende provar que a guarda ainda é por si exercida. Anoto que a guarda judicial não será modificada neste feito, pois não é esse o objeto da demanda, no entanto, repito, prudente que o valor pago seja administrado por quem exerce diretamente a guarda da criança, desde que não haja motivo plausível para estabelecer de outra forma. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA (OAB 465917/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP)
7. Processo 15015202220198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501520-22.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ISABELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 307: defiro. Expeça-se certidão de honorários à defesa, indicandos os atos praticados. Expeçam-se os oficios de comunicação. Por fim, arquive-se este processo no sistema SAJ, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDA JAKOMULSKY SANTANA (OAB 465917/SP)
8. Processo 00038885220258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003888-52.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: M. V. dos S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Fernanda Jakomulsky Santana (OAB: 465917/SP) - 10º andar