Jose Marcelo Marques Franco Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10012435320235020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001243-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: EDUARDO PEREIRA BARBOSA RECLAMADO: RICARDO VENTURA MARTINS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e049661 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Frustrada a execução em face da empresa principal e havendo responsável subsidiária, cite-se a reclamada LOCK CORPORATIVO LTDA., CNPJ: 00.345.605/0001-14, para pagamento do crédito trabalhista ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, por advogado já constituído ou, não havendo, cite-se pessoalmente, por mandado de citação. Negativa a citação, cite-se por edital, nos termos do artigo 880, § 3º, da CLT.  Verifique a Secretaria se houve inclusão da reclamada principal no BNDT, incluindo-se chip amarelo no PJE. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA BARBOSA
2. Processo 10012435320235020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001243-53.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: EDUARDO PEREIRA BARBOSA RECLAMADO: RICARDO VENTURA MARTINS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e049661 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Frustrada a execução em face da empresa principal e havendo responsável subsidiária, cite-se a reclamada LOCK CORPORATIVO LTDA., CNPJ: 00.345.605/0001-14, para pagamento do crédito trabalhista ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, por advogado já constituído ou, não havendo, cite-se pessoalmente, por mandado de citação. Negativa a citação, cite-se por edital, nos termos do artigo 880, § 3º, da CLT.  Verifique a Secretaria se houve inclusão da reclamada principal no BNDT, incluindo-se chip amarelo no PJE. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOCK CORPORATIVO LTDA.
3. Processo 10012127720235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-77.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: VALDEMIR LUIZ GALAN RECLAMADO: AUTO DOIS AMIGOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0f8a13 proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos à MMª. Juíza da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa   DECISÃO Vistos. A parte reclamante requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em razão da inadimplência da empresa executada, declarada revel neste feito. A ficha JUCESP de #id:fbbc65a indica PAULO ROBERTO SILVEIRA como único sócio da reclamada. A inadimplência verificada e a aplicação da teoria menor autorizam o prosseguimento da execução contra seu sócio. Defiro, em sede de contraditório diferido, a expedição de ordem de pesquisa patrimonial via sistema ARGOS contra PAULO ROBERTO SILVEIRA, incluindo-o como terceiro interessado.  Após a pesquisa, cite-se o suscitado, por carta registrada, para manifestação em 15 (quinze) dias.  Havendo impugnação, dê-se vista à parte reclamante para manifestação em igual prazo.  Após, conclusos para julgamento do incidente.  Ressalto que não serão liberados quaisquer bens ou valores eventualmente encontrados, antes do julgamento. Quanto ao pedido de anotação da CTPS, obviamente não terá qualquer efeito prático a intimação da empresa para cumprimento da obrigação, ante sua revelia. Autorizo o reclamante a realizar o depósito do documento em  Secretaria, para que seja suprida a anotação determinada em sentença e comunicada a DRT para aplicação da multa cabível.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR LUIZ GALAN
4. Processo 10296150320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029615-03.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irineu Numeriano - Anderson Ferreira da Silva - Anderson F Silva - Intime-se o réu para apresentação das alegações finais. - ADV: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP), VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP), JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
5. Processo 10005734820245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO RORSum 1000573-48.2024.5.02.0018 RECORRENTE: LUCCAS FEITOSA PEREIRA RECORRIDO: KKJA ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:1f6c3c4  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TERSIS KENDI MOMI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCCAS FEITOSA PEREIRA
6. Processo 10005734820245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO RORSum 1000573-48.2024.5.02.0018 RECORRENTE: LUCCAS FEITOSA PEREIRA RECORRIDO: KKJA ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:1f6c3c4  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TERSIS KENDI MOMI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KKJA ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA
7. Processo 10064288120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006428-81.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.N.R. - M.E.C.R. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
8. Processo 00001904220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000190-42.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001582-34.2022.8.26.0006) (processo principal 1001582-34.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Luciano de Aguiar Neves Junior - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
9. Processo 10307808720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030780-87.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.R. - J.H.R. e outro - Pelo presente, fica a parte contrária intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 dias. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
10. Processo 10233871420238260554
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1023387-14.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1023387-14.2023.8.26.0554; Revisão; Apelante: M. E. P. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apelante: F. C. de M. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Melchiades Dias (OAB: 379948/SP); Apelado: F. L. B. P. (Justiça Gratuita); Advogado: José Marcelo Marques Franco Junior (OAB: 465922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.