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Jose Marcelo Marques Franco Junior

Jose Marcelo Marques Franco Junior

Número da OAB: OAB/SP 465922

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: JOSE MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000116-62.2024.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Giane Bertoni - - Neuza Aparecida Grigoletto - WILSON APARECIDO DEGASPARI - Vistos. Fls. 103: Providencie a serventia a juntada de eventual certidão de Trânsito em Julgado do processo nº 1017710-26.2023.8.26.0320. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: GISELE APARECIDA DOMINGUES (OAB 465508/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006862-21.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S. - C.E.S.S. - Vistos. Fls. 346/351: Processe-se o recurso de apelação com observância do disposto no art. 1.012 e parágrafos do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.010, § 1º da mesma lei, intime-se a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 3°, do referido Código, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para processamento e julgamento do recurso. Int. - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP), FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000038-13.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Wellington de Carvalho Franco - Considerando a justificativa apresentada pela defesa, defiro o pedido de dilação de prazo para juntada do(s) documento(s) requerido(s). Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006428-81.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.N.R. - M.E.C.R. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos embargos de declaração (fls. 670/676 e 677/679), no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030780-87.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.R. - J.H.R. e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para FIXAR, em definitivo, os alimentos que o autor deve pagar ao filho: (i) em 120% (cento e vinte por cento) do salário-mínimo para o caso de o alimentante estar desempregado ou exercendo trabalhou autônomo, hipótese na qual o valor deve ser depositado na conta informada pela responsável legal da criança ou pago diretamente para ela, mediante recibo até o dia 10 (dez) de cada mês; (ii) em 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos líquidos no caso de trabalho com vínculo empregatício, assim entendido o valor bruto dos vencimentos, menos os descontos de IR, INSS, FGTS, PLR, contribuição sindical, férias não gozadas e convertidas em pecúnia, e verbas rescisórias, mas incluindo-se 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, horas extras, abonos e adicionais vigentes desde que não seja inferior ao percentual de 120% do salário-mínimo nacional. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO cada parte ao pagamento de 50% das despesas e custas processuais, bem como de honorários advocatícios, FIXADOS em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. SUSPENDO a exigibilidade da cobrança em relação ao alimentando, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Cópia desta decisão serve como ofício, a ser retirado e apresentado ao destinatário pelo interessado. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa. - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029615-03.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irineu Numeriano - Anderson Ferreira da Silva - Anderson F Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes sobre o encaminhamento do link referente à audiência designada. Nada Mais. São Paulo, - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP), VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP), VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071486-48.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Giovanna Alves Sanches Maciel - Livraria Cultura S.a. - Laspro Consultores - NOTA DE CARTÓRIO À PARTE AUTORA: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: JOSÉ MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR (OAB 465922/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB 223228/SP), José Marcelo Marques Franco Junior (OAB 465922/SP) Processo 1029615-03.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Numeriano, Anderson Ferreira da Silva - Reqdo: Anderson F Silva - Vistos. Designo audiência virtual de instrução para o dia 09/06/2025, às 14h00, a ser realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft - ocasião em que serão colhidos depoimentos pessoais (caso tenha sido expressamente solicitado pela parte contrária) e ouvidas as testemunhas arroladas. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. Caso tenha sido postulado depoimento pessoal, providencie o cartório o envio de carta de intimação da parte, para que preste depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caberá aos patronos das partes providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram, nos termos do art. 455 do CPC. Providencie-se também o envio de link/convite para os e-mails informados nos autos (das partes, advogados e testemunhas), para participação no ato virtual. Como primeiro ato da audiência os participantes e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto (RG ou CNH). Int.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB 223228/SP), José Marcelo Marques Franco Junior (OAB 465922/SP) Processo 1029615-03.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Numeriano, Anderson Ferreira da Silva - Reqdo: Anderson F Silva - Vistos. Designo audiência virtual de instrução para o dia 09/06/2025, às 14h00, a ser realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft - ocasião em que serão colhidos depoimentos pessoais (caso tenha sido expressamente solicitado pela parte contrária) e ouvidas as testemunhas arroladas. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. Caso tenha sido postulado depoimento pessoal, providencie o cartório o envio de carta de intimação da parte, para que preste depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caberá aos patronos das partes providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram, nos termos do art. 455 do CPC. Providencie-se também o envio de link/convite para os e-mails informados nos autos (das partes, advogados e testemunhas), para participação no ato virtual. Como primeiro ato da audiência os participantes e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto (RG ou CNH). Int.
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000371-61.2023.5.02.0065 RECLAMANTE: ALANA SANTIAGO SANTANA RECLAMADO: RICARDO VENTURA MARTINS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6254f57 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ROMULO RODRIGO FARIAS FERREIRA RODRIGUES DECISÃO Vistos. Considerando-se que o objeto dos Embargos à Execução #id:cd8d351 apresenta o mesmo objeto dos Embargos de Terceiro nº 1000712-19.2025.5.02.0065 opostos pela cônjuge meeira, aguarde-se a sentença a ser proferida no processo autônomo, evitando-se assim decisões conflitantes. Sobreste-se a presente execução até resultado acima. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VENTURA MARTINS - MARTA DE FREITAS VENTURA MARTINS
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