Renato Arioso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10023971820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002397-18.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Para fins de arquivamento e baixa definitiva do feito, consoante Provimento CG nº 29/2021, a taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça, como no caso dos autos, deverá ser realizado pelo vencido (art. 1098, §5º das NSCGJ). Nestes termos, fica o requerido intimado, pela presente, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, da taxa judiciária inicial, nos termos determinados às fls. 238, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Ante o trânsito em julgado da decisão de mérito, fls 241,manifeste-se a parte credora, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em relação às verbas da condenação. Consigna-se que eventual requerimento para cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico, e instruído com as peças pertinentes, consoante artigo 1.285 e ss das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NJCGJ (Provimento CGJ nº 05/2019) e observância dos requisitos elencados no artigo 524 do CPC. Após o prazo de trinta dias, os autos serão arquivados. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP)
3. Processo 10068046720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006804-67.2024.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sueli Gomes de Oliveira - Marta Abuhamad ME - Vistos. 1- Intimada para complementar a documentação exigida às fls. 128, conforme despacho às fl. 601/602, a requerida manifestou-se às fls. 605/606, reiterando a alegação de inatividade da empresa e juntando apenas declaração contábil (fl. 607), sem, contudo, trazer todos os documentos exigidos. Ressalte-se que, apesar da alegação de que a empresa se encontra inativa e impossibilitada de acessar o sistema Registrato, a requerida não apresentou nenhuma documentação relativa à pessoa física, notadamente o relatório registrato de chave pix ativa e os extratos de movimentação bancária de todas as contas vinculadas ao seu CPF, conforme expressamente determinado. Conforme relatório registrato de CCS às fls. 578, a requerida possui relacionamento com diversas instituições financeiras, tais como Itaú Unibanco S.A, Banco Santander S.A, Sicred Norte Sul, Picpay, Nu pagamentos, Mercado Pago, Pagseguro S.A, BancoSeguro S.A, das quais não foram juntadas nenhuma informação nos autos. A ausência dos relatórios do Registrato e dos extratos de movimentação de conta impede o juízo conhecer onde a parte mantém conta corrente, de pagamento, de investimento e se os volumes de movimentações financeiras nestas contas são compatíveis com a alegação de hipossuficiente. O não atendimento a ordem judicial é indício de ocultação de rendimentos, como já alertado às fls. 601/602. Em consequência, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. 2- Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP), JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP)
4. Processo 10058264220148260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005826-42.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 0000285-10.2025.8.26.0392) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.M.N. - N.A.N. - Atenda a exequente, no prazo de 15 dias, a cota ministerial de fls. 310. - ADV: JULIANA CASIMIRO MILIOLI (OAB 404788/SP), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP)
5. Processo 10034053020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003405-30.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.L.G.C. - O.A.B. - Vistos. Fls. 117/119: dê-se vista ao Ministério Público. Após, retornem-me os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: EDSON RONALDO DOS SANTOS SANTANA (OAB 452422/SP), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP)
6. Processo 10079167120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007916-71.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jovelina Rosa Constantino - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 485, inciso I e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade judiciária deferida às folhas 65. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP)
7. Processo 10060474420228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006047-44.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Sérgio Ricardo Gaspar - Apelado: Município de Ourinhos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 307-16) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Luis Antonio da Silva Galvani (OAB: 212787/SP) - Renato Arioso de Oliveira (OAB: 465924/SP) - Fernando Plixo de Oliveira (OAB: 337789/SP) - Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10004107220248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000410-72.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nova Madereira e Transportes Ltda Me - Ederson Nunes dos Santos - Tornem os autos conclusos. Saem os presentes intimado - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP)