Evandro De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 15001898720248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500189-87.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Ralph Francisco da Silva Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de: (i) absolver o acusado RALPH FRANCISCO DA SILVA CORREA da imputação da prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos II e V, parágrafo 2º-A, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; (ii) afastar a fixação de valor mínimo de indenização à vítima; e (iii) assentar a condenação do réu às penas de 4 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário correspondente ao mínimo legal, como incurso no artigo 311, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal. Determinaram que se oficie, comunicando. V.U. - - Advs: Evandro de Carvalho (OAB: 465927/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
2. Processo 10183974620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018397-46.2024.8.26.0068 - Monitória - Espécies de Contratos - Fabio dos Santos de Souza - Janaína Marques dos Santos - Vistos. Fls. 109/111: considerando os argumentos apresentados pela parte, cumpra a z. Serventia a determinação de fls. 105/106 e, após, abra-se nova vista dos autos do MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAM FLORENCIO DA SILVA (OAB 460223/SP), EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)
3. Processo 10011811420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-14.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricio Jesus Flores - - Margareth Pereira Flores - Alexandra Almeida da Silva Pereira - Cientifico o(a) requerente, acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) junto aos sistemas Renajud (negativa) juntada as fls. 339 e INFOJUD, juntadas como peças sigilosas. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
4. Processo 21960291820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196029-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1003278-81.2025.8.26.0271; Fixação; Agravante: M. do C. S. da R.; Advogado: Evandro de Carvalho (OAB: 465927/SP); Agravado: F. C. da R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10032788120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003278-81.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.R. - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Na ausência de efeito suspensivo, antecipação dos efeitos da tutela recursal ou provimento do recurso, prossiga-se como já determinado. Intimem-se. - ADV: EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)
6. Processo 10098112020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009811-20.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cidinei Araujo Goncalves - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimização das Rotinas de Trabalho do SAJ, o MM. Juiz concede às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informemse tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, pena de preclusão, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis,ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem, no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento, para que, posteriormente, não se alegue cerceamento de defesa." - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)
7. Processo 10201253020218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020125-30.2021.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Azevedo - - Sueli dos Santos Azevedo - Antonio de Oliveira - Vistos. Cumpram os autores o quanto já determinado à fl. 31, juntando cópia legível da planta de fl. 25. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE PAULA ESTEVES DE AZEVEDO ALVES (OAB 272969/SP), PATRICIA DE PAULA ESTEVES DE AZEVEDO ALVES (OAB 272969/SP), RONALDO DE AZEVEDO ALVES (OAB 438497/SP), RONALDO DE AZEVEDO ALVES (OAB 438497/SP), EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)
8. Processo 15018036520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501803-65.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIELA GIMENES DOS SANTOS - FABIO JUNIOR NOGUEIRA LAURENTINO - - LEONARDO CASTOR DE ARAUJO - - EMELLYN RAFAELY GIOVANNINI DO VALLE - - LUCAS LEONARDO SANTOS DA SILVA - - ERICK APARECIDO XAVIER - Fls. 1391: Apesar das informações trazidas pela defensora, os códigos mencionados estão corretos ( código da Vara 2656; código da ação 301), assim sendo, em razão do documento de fls. 1392, intime-se para que apresente a indicação sobre quais informações estão trocadas, para que, se o caso, este Juízo preceda à correção. Fls. 1393: Em que pese a alegação do nobre defensor, por se tratar de recurso, o preenchimento está correto. Intime-se o nobre defensor para juntar aos autos o comprovante de rejeição, para que, se o caso, este juízo proceda à correção. Com o atendimento, tornem os autos à conclusão. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE SANTANA (OAB 460501/SP), GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR (OAB 441053/SP), LARISSA SANTOS SILVA (OAB 463805/SP), LARISSA SANTOS SILVA (OAB 463805/SP)
9. Processo 10074486920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007448-69.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carlos Alberto Dias Simões - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)
10. Processo 10088236220258260068
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008823-62.2025.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson de Carvalho - Vistos. Diante das informações prestadas pela impetrada (págs. 77/79), noticiando que embora tenha sido possível o aproveitamento do exame médico realizado em 27/11/2023, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação do impetrante não pode ser concluída pela ausência de pagamento da taxa de emissão, esclareça o impetrante se procedeu ao recolhimento da referida taxa, bem como, acerca do interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE CARVALHO (OAB 465927/SP)