Fabio Bizerra Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011286120255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001128-61.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: MARIA LUCIA FLORENCIO NEVES RECLAMADO: GATHAS SERVICO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) Processo nº 1001128-61.2025.5.02.0008   Destinatário: RECLAMANTE: MARIA LUCIA FLORENCIO NEVES Advogado(a) do(a) reclamante. FABIO BIZERRA BARBOZA, CPF: 226.709.408-89    NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe  ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia    09/10/2025 10:30 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001.    A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).  Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios,  por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência.  O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA FLORENCIO NEVES
3. Processo 10011658220255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001165-82.2025.5.02.0010 RECLAMANTE: JULIETE DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: LEVIMED - INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d55672d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025 LENITA KUHLL NAVARRO DE MORAES CINTRA DESPACHO   Designe-se audiência UNA-RS PRESENCIAL para o dia 24/09/2025 09:40. As partes deverão comparecer na forma do art. 844 da CLT e as testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, também da CLT.  Ressalte-se que, no caso de conciliação, as partes poderão peticionar os termos do acordo com a anuência expressa do(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Intime-se a parte autora. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIETE DOS SANTOS NASCIMENTO
4. Processo 00112096820255150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ HTE 0011209-68.2025.5.15.0188 REQUERENTES: EMANUELLE DE CASSIA FERREIRA MORAIS REQUERENTES: TORQUATO ESTETICA FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d8065 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, homologa-se a avença na forma apresentada, nos termos da Resolução CNJ 586/2024, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Diante da homologação acima, a trabalhadora outorga quitação nos exatos termos da exordial, à luz do que dispõe a Res. CNJ 586/2024, art. 1º, inciso I. Custas, calculadas sobre o valor da causa, em iguais cotas (R$ 97,25 cada), sendo a parte trabalhadora isenta na forma da lei. Em caso de incidência de recolhimentos previdenciários e/ou fiscais sobre o valor da conciliação, a parte empregadora deverá comprovar referidos pagamentos, no prazo de 30 dias, após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, independentemente de nova intimação. Em caso de descumprimento do acordado, a trabalhadora deverá propor ação própria para execução dos valores, diante da impossibilidade legal de fazê-lo diretamente nestes autos. Intimem-se as partes, por DEJN. Recolhidas as custas e nada mais havendo, ao arquivo. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELLE DE CASSIA FERREIRA MORAIS
5. Processo 00112096820255150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ HTE 0011209-68.2025.5.15.0188 REQUERENTES: EMANUELLE DE CASSIA FERREIRA MORAIS REQUERENTES: TORQUATO ESTETICA FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d8065 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, homologa-se a avença na forma apresentada, nos termos da Resolução CNJ 586/2024, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Diante da homologação acima, a trabalhadora outorga quitação nos exatos termos da exordial, à luz do que dispõe a Res. CNJ 586/2024, art. 1º, inciso I. Custas, calculadas sobre o valor da causa, em iguais cotas (R$ 97,25 cada), sendo a parte trabalhadora isenta na forma da lei. Em caso de incidência de recolhimentos previdenciários e/ou fiscais sobre o valor da conciliação, a parte empregadora deverá comprovar referidos pagamentos, no prazo de 30 dias, após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, independentemente de nova intimação. Em caso de descumprimento do acordado, a trabalhadora deverá propor ação própria para execução dos valores, diante da impossibilidade legal de fazê-lo diretamente nestes autos. Intimem-se as partes, por DEJN. Recolhidas as custas e nada mais havendo, ao arquivo. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TORQUATO ESTETICA FACIAL LTDA
6. Processo 10011658220255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001165-82.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300724500000410185776?instancia=1
7. Processo 10011286120255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001128-61.2025.5.02.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
8. Processo 10007266820215020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000726-68.2021.5.02.0703 RECLAMANTE: GUSTAVO BALENSUERA FLORENCIO RECLAMADO: ARCANOS REFORMAS & DECORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017174c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte reclamante do teor da petição retro da reclamada. Não tendo havido inadimplemento, mas atraso no pagamento da parcela, agora já quitada, bem como o fato de que a eventual oposição de recurso pela reclamada demandaria tempo para resolução da questão, prejudicando o próprio trabalhador e também em atenção aos princípios da razoabilidade e da boa-fé, deverá o(a) obreiro(a) informar, em cinco dias, se insiste no seu requerimento de multa, sob pena de seu silêncio ser caracterizado como desistência. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BALENSUERA FLORENCIO