Gabriela Ataise De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00004200720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000420-07.2025.8.26.0009 (processo principal 0110282-06.2008.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.F.C. - B.S.C. - Fls. 37 e ss.: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), GABRIELA ATAISE DE SOUZA (OAB 465944/SP)
2. Processo 23426571020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342657-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sylvia Elba Rossa Modolin - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA. PRETENSA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA PRETENDIDA. VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO NOS TERMOS DO ART. 292, CPC. PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM ANULAÇÃO DOS TRIBUTOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR SYLVIA ELBA ROSSA MODOLIN CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO À REFORMA DE DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO IPTU DESDE 2013, ALEGANDO INVASÃO DO IMÓVEL POR TERCEIROS DESCONHECIDOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO IPTU E SE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DEVE SER MANTIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DO PERIGO DE DANO E PROBABILIDADE DO DIREITO, DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DA PERDA DE POSSE E PROPRIEDADE DO IMÓVEL.4. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA CONFORME ART. 292 DO CPC, DEVENDO CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA CONFORME O PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 292; CTN, ART. 151. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/SP) - Gabriela Ataise de Souza (OAB: 465944/SP) - 1º andar
3. Processo 10128691420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012869-14.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Ataise de Souza - Kenko Academia de Ginastica Ltda. - Fls. 90/92 e 97: ciente da especificação de provas (ré). Fls. 93/96: ciente do requerimento ao julgamento antecipado da lide. Desde já, rejeito preliminar de inépcia deduzida a fls. 53, vez que a causa de pedir é clara, o pedido é certo e determinado, dos fatos narrados na exordial decorre logicamente a conclusão e inexistem pedidos incompatíveis entre si (art. 330, §1º, do CPC). Publique-se e tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: FABIO ROBERTO NUNES SANCHEZ (OAB 296230/SP), GABRIELA ATAISE DE SOUZA (OAB 465944/SP)
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