Guilherme Machado Bitencurti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005982020258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000598-20.2025.8.26.0311 (processo principal 1002595-55.2024.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Junio Cesar Marques da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP)
3. Processo 00008519620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000851-96.2025.8.26.0411 (processo principal 1001423-69.2024.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Carlos Pereira Ramos - Vistos. Ante o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a ré para, querendo, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. No silêncio ou concordância, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP), THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
4. Processo 10025955520248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002595-55.2024.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Junio Cesar Marques da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. E, considerando o cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se os autos oportunamente. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP), THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
5. Processo 00009272320258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-23.2025.8.26.0411 (processo principal 1001634-08.2024.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Patrícia de Souza Santos - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo apresentado pela parte autora, para que surta seus legais efeitos. Proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício requisitório (RPV). Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. Pacaembu, 14 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP), THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
6. Processo 00009402220258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-22.2025.8.26.0411 (processo principal 1001399-41.2024.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angela Cristina de Mello Sousa - Vistos. Ante o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a ré para, querendo, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. No silêncio ou concordância, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP), THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
7. Processo 10021602520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-25.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - C.I.I. - Vistos. O pedido de fls. 137 deverá ser formulado pelo autor junto ao incidente dependente de OPV 0000578-70.2025/01 e não nestes autos, já arquivados, inclusive (fls. 132). Assim, tornem-se estes autos ao arquivo. Int. Dracena, 10 de julho de 2025. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP)
8. Processo 00031209520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003120-95.2024.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rogério Luiz de Abreu Peruzzi - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 39) do incidente dependente de cumprimento de sentença , dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 34/35, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 33), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0003120-95.2024.8.26.0168/01, ajuizada por ROGÉRIO LUIS DE ABREU PERUZZI, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já, independente do transito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 34/35, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 40 do incidente dependente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. Diante da extinção ora decretada, fica também extinto em definitivo o incidente dependente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo número 0003120-95.2024.8.26.0168. Junte-se cópia desta sentença naqueles autos, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP)