Jessica Santos De Paula Cezar

Processos do Advogado

1. Processo 15003794420258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500379-44.2025.8.26.0177 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.R.S. - pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: A audiência anteriormente designada não se realizou, restando PREJUDICADA em razão da vítima ter sido ouvida em tomada de depoimento pessoal nos autos nº. 1500048-62.2025.8.26.0177. DETERMINA-SE, outrossim, a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
2. Processo 15002285420208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-54.2020.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILLIAM MORELLI DA SILVA - Vistos. Fls. 207: Anote-se a juntada de procuração. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. Embu-Guacu, 30 de junho de 2025. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
3. Processo 00011945720218260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-57.2021.8.26.0177 (processo principal 0002606-33.2015.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luana Moura Souza - Francinete Oliveira de Souza - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido, ficando consignado que, em caso de juntada de novos documentos por parte do executado, deverá o patrono enviar e-mail para o Ofício Judicial, a fim de que o feito seja alocado no escaninho digital conclusos urgente para nova deliberação. Providencie a serventia a transferência dos valores para a conta judicial vinculada a este processo. Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, defiro o levantamento dos valores transferidos para a conta judicial devendo a exequente providenciar o formulário para a expedição do MLE. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
4. Processo 15126620720228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512662-07.2022.8.26.0177 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.S. - Vistos. Fls. 60: Anote-se a juntada de procuração. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. Embu-Guacu, 30 de junho de 2025. - ADV: JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP), JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP)
5. Processo 10020283820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002028-38.2024.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.A. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por DAVID PINHO DE ANDRADE contra EVELINE PADILHA VIEIRA DE ANDRADE, apenas para decretar o divórcio do casal, com a consequente dissolução do vínculo matrimonial. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade face à gratuidade judiciária deferida. Sem condenação em honorários por ausência de pretensão resistida. A presente decisão serve de ofício para todos os fins legais, cumprindo à parte interessada proceder aos encaminhamentos de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
6. Processo 50045706720238210101
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004570-67.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE : JANAINA DE MELO MIRANDA ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB SP465980) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora de que há certidão à disposição, para encaminhamento evento 42, CERT1
7. Processo 15003794420258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500379-44.2025.8.26.0177 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.R.S. - pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: A audiência anteriormente designada não se realizou, restando PREJUDICADA em razão da vítima ter sido ouvida em tomada de depoimento pessoal nos autos nº. 1500048-62.2025.8.26.0177. DETERMINA-SE, outrossim, a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
8. Processo 01093858320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109385-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Janaina de Melo Miranda - Agravado: Drogadelias Luiz Tenoria Ltda - Vistos. O patamar adotado para concessão da gratuidade processual é o mesmo exigido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (três salários mínimos). Comprove o pedido de justiça gratuito feito e/ou apreciado em primeiro grau. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, apresente o agravante, em 5 (cinco) dias, documentos que possam comprovar a alegada situação de insuficiência de recursos, tais como: CPTS, contracheques dos três ultimos meses, declaração de renda perante a Receita Federal dos três ultimos anos, pesquisa Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), extratos de conta corrente dos ultimos três meses e outras informações sobre patrimônio que possam ser úteis. Caso contrário, recolha-se o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. ENUNCIADO 116 FONAJE- O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro- São Paulo/SP). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Janaina de Melo Miranda (OAB: 316479/SP) - Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980/SP) - Daniel Henrique Briesemeister Antunes de Souza (OAB: 394022/SP) - Soraia Briesemeister Antunes de Souza (OAB: 325945/SP)
9. Processo 00020238220148260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-82.2014.8.26.0177 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - J.E.M.B. - VISTOS. Fls. 264: Intime- se o autor dos fatos do despacho de fls. 257 e comprove o acordo firmado no prazo de 10 ( dez) dias. Cumpra-se. ANEXO FLS. 228/229 E 257. A cópia da presente servirá como mandado. Embu-Guacu, 01 de julho de 2025. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)
10. Processo 00005723620258260177
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000572-36.2025.8.26.0177 (processo principal 1000185-04.2025.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Raphael Afonso Oliveira de Jesus - Instituto de Ensino Medio e Superior Francois Marie Arouet - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA AZEVEDO LIMA (OAB 390018/SP), CAROLINA MANGUEIRA BARRETO (OAB 389860/SP), JESSICA SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP)