Hugo De Oliveira Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 00022231320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002223-13.2024.8.26.0477 (processo principal 1015704-60.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Tatiane do Carmo Porfirio - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
2. Processo 00213751920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021375-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1108731-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Laura Ciampolini Leal - TULLIO FORMICOLA FILHO - Mauro Tcacenco Junior - Vistos. Intime-se a exequente, a fim de que tome ciência do depósito efetuado retro. No mais, em que pesem as alegações retro, entendo que o depósito dos valores remanescentes deverá ser mantido em conta vinculada ao presente feito, com posterior expedição do MLE, para melhor controle e supervisão do juízo, nos termos do art.1.112, caput, das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, a seguir transcrito: "Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (...)". destaquei Int. - ADV: JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP), JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON (OAB 256859/SP)
3. Processo 10156413520238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015641-35.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.B.D.O. - - J.C.A.O. - M.K.S.C. e outro - Vistos. No que tange ao pedido deexoneração dos alimentosformulado pela genitora em relação à filhaS., atualmente sob sua guarda, entendo quenão comporta apreciação nos presentes autos, devendo a parte interessada buscar as vias próprias ajuizando ação autônoma, nos termos da legislação vigente. Ademais,aguarda-se a realização do estudo psicossocialjá designado, cuja conclusão é imprescindível para a adequada análise das questões relativas à guarda e ao melhor interesse da menor. Intimem-se. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP), JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP), PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
4. Processo 10046834520248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-45.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hugo de Oliveira Nogueira - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Recolher, em 5 dias, as diligências para expedição de mandado, tendo em vista a certidão lançada aos autos, de seguinte teor: "Certifico e dou fé que deixo de expedir mandado, tendo em vista a ausência de recolhimento das diligências.". - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
5. Processo 15065317820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506531-78.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1506278-90.2024.8.26.0457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - M.V.R.S. - Considerando que as alegações finais do Ministério Público foram apresentadas posteriormente as da Defesa, intime-se novamente o Defensor para que se manifeste, retificando, ratificando ou complementando suas razões finais, consignando no mandado que, no silêncio, considerar-se à ter havido mera ratificação da última manifestação. Int. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP), ANA CAROLINA PERICO SANCHES (OAB 488695/SP)
6. Processo 10096293420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009629-34.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelina Chaves - : Providencie o autor, no prazo de 15 dias, a regularização da pendência descrita acima, por meio de novo peticionamento, com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s), sob pena de cancelamento da distribuição (item 1.5 do Comunicado CG 2199/2021 e artigo 196, inciso III, das NSCGJ). Ademais, providencie o recolhimento da taxa postal para citação. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
7. Processo 10020354820168260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002035-48.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Tatiane do Carmo Porfirio - Providencie a exequente recolhimento das taxas: RENAJUD: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições -1 UFESP = R$ 37,02. INFOJUD: Pesquisa de endereço -1 UFESP = R$ 37,02Pesquisa DIRPF -1 UFESP = R$ 37,02DIPJ (até o ano de 2016) -1 UFESP = R$ 37,02ECF (por ano): -2 UFESPs = R$ 74,04Outras pesquisas (por período) -1 UFESP = R$ 37,02. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. Clique no link e acesse o formulário da guia:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
8. Processo 10140865720168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014086-57.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Wanderley Antonio Marotti e outro - Pedro Waldomiro Marotti - - Valmir Roberto Marotti - - Sonia Regina Marotti Togneri - - Otavio Silvio Togneri - - Gilberto José Marotti - - Margarete Guazzelli Marotti e outros - Jonny Henrique da Silva - - Janete Alves Gonçalves Silva - Davi Borges de Aquino e outro - Aiache Negocios Imobiliarios - Valdir Salafia e outros - Fls. 4186/4197: ciência (pesquisas INFOJUD e RENAJUD). - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ALEXANDRE MENDES RAMOS (OAB 296650/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
9. Processo 00030943520248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003094-35.2024.8.26.0318 (processo principal 1003950-16.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.O.N. - Páginas 84/85: A isenção do artigo 82, §3°, do CPC não alcança as despesas processuais, assim no tocante às pesquisa(s) on-line, salienta-se que o recolhimento das taxas correlatas deve observar rigorosamente os termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado aos 31/01/2023 no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 3668, Caderno Administrativo, páginas 1 (art. 9º) e 3 (Anexo V). Esclarecendo: 1. para o caso de bloqueio SISBAJUD na modalidade repetitiva ("teimosinha"), deve ser recolhido valor equivalente a três (3) UFESPs para cada CPF/CNPJ a pesquisar; 2. para pesquisas de bens (RENAJUD), deve ser recolhido valor equivalente a uma (1) UFESP para cada CPF/CNPJ a pesquisar, e 3. Recolhimentos por meio da guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1 (Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2 - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
10. Processo 15046055320238260536
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504605-53.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX BENÍCIO DA SILVA - I - ANOTE-SE o nome do patrono substabelecido, com reserva de poderes do advogado anterior [fls. 226/227]. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal. Na hipótese, pretende o sentenciado o reconhecimento de contradição constante no dispositivo da sentença que previu regime de execução da penal inicial fechado, enquanto que na fundamentação fora fixado regime semi-aberto. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaração, para fazer constar do dispositivo da sentença o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO ALEX BENECIO DA SILVA, qualificado anteriormente, às penas de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, com 11 dias-multa, no mínimo legal, por incurso no art. 16 da Lei n. 10.826/03. Mantida, no mais, a sentença como prolatada. III - RECURSO DE APELAÇÃO DO SENTENCIADO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação interposto por termo nos autos em duplo efeito. O sentenciado optou por arrazoar o recurso na instância superior. Decorrido o prazo, com ou sem as razões e contrarrazões, SUBAM os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), ANA PAULA PANIZA BRENA (OAB 464789/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)