Marcia Vieira Lacava

Processos do Advogado

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2. Processo 10024345820248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-58.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.B. - - L.H.M.P. - - R.E.M.P. - M.A.P. e outro - Vistos. Tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 256 do Código de Processo Civil, necessário se faz esgotar todos os meios de pesquisa à disposição do Juízo, antes de deferir-se a citação por edital. Assim, determino se realize pesquisa para localização do(a) requerido Jose Carlos Barbosa, CPF 078.812.088-30, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e PREVJUD. Às providências. Localizados novos endereços, manifeste-se o autor o qual pretende seja diligenciado. Havendo mais de um endereço, faculta-se à parte a indicação da ordem de preferência; não havendo preferência, expeça-se na ordem em que apresentados (art. 1.012, §3º, das NSCGJ). Em caso de resultado infrutífero ou localizado endereço onde já tentada a citação, cite-se por edital, consignando-se as advertências de lei. Int. - ADV: MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP), FABIANA FANTIM (OAB 402104/SP), FABIANA FANTIM (OAB 402104/SP), FABIANA FANTIM (OAB 402104/SP)
3. Processo 00029067620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002906-76.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Albenio Eyd Silva Barros - Tork Motos Ltda - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP), SABRINA DA SILVA (OAB 113592/RS), MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)
4. Processo 10270878620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027087-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Immersive Informática e Publicidade Ltda - Vistos. Em 15 (quinze) dias, recolha a autora a complementação das custas postais (guia FEDTJ, código 120-1), tendo em vista seu atual valor de R$ 34,35, conforme instruções disponíveis no site do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (CÓDIGO DA PETIÇÃO 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição. COM A PROVIDÊNCIA ACIMA, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se via online. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação. Int. - ADV: MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)
5. Processo 00029067620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002906-76.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Albenio Eyd Silva Barros - Tork Motos Ltda - Defiro a expedição de certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls. 99, nos termos do novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo, em observação ao Comunicado CG nº 214/2014, sem prejuízo do previsto no Enunciado nº 7 do Convênio PGE/OAB. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), SABRINA DA SILVA (OAB 113592/RS), MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)
6. Processo 10038494220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003849-42.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.V.S. - 1- Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, através deste ato, de que fora designada teleaudiência de tentativa de conciliação/mediação, a ser realizado pelo CEJUSC via aplicativo TEAMS no dia 20/08/2025, às 14:00, devendo as partes comparecerem acessando o link e informações da certidão de fls. 30, nos termos do artigo 139, inciso V, do C.P.C.. 2- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa juntado(s) aos autos a fls. 31/34. - ADV: MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)
7. Processo 10270878620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027087-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Immersive Informática e Publicidade Ltda - Autos nº 2025/001434. Vistos. O feito foi distribuído por direcionamento a este juízo em decorrência da distribuição anterior dos autos nº 1025864-98.2025.8.26.0114. Contudo, verifica-se que as ações têm por objeto contratos distintos. Destarte, não lhes sendo comum o pedido ou a causa de pedir, redistribua-se livremente. Int. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)
8. Processo 10258649820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025864-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Immersive Informática e Publicidade Ltda - Autos nº 2025/001358. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2-Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4-Em caso de expedição de mandado, ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 5-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 6-Sinalizo aos(às) senhores(as) advogados(as) para que promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014). Saliento que a indicação correta do tipo de petição contribuirá para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Int. Campinas, 12 de junho de 2025. - ADV: MARCIA VIEIRA LACAVA (OAB 466072/SP)