Matheus Vazquez Ramina

Processos do Advogado

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2. Processo 15024209320248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502420-93.2024.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELI APARECIDA AMÂNCIO - Fl. 234: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, nos termos do § 1º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP), MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP)
3. Processo 15037051820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503705-18.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto - Idiana de Almeida Araujo - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca dos endereços eletrônicos fornecidos pela Defesa (fls. 131). No mais, aguarde-se audiência já designada (fls. 121/122). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 25 de julho de 2025. - ADV: MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP), GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP)
4. Processo 15002642220218260546
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500264-22.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIZ FERTIL - - ISAAK GABRIEL RODRIGUES BARBOSA - - ALEX FERREIRA ARAUJO DE ATAIDE - - WANDER CANATTO FILHO e outro - Fl. 1278: PROVIDENCIE a serventia, por meio do Portal de Custas e Recolhimento do TJ-SP, a transferência do montante depositado na conta mencionada à fl. 347, com os acréscimos legais e posterior encerramento da conta, mediante GRU, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), CNPJ 02 645 310 0001 99 - Código Identificador 2002460000120201-0, com posterior juntada do comprovante. Atenta à orientação da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, desnecessário o envio do comprovante e demais documentos, uma vez que aquela Secretaria efetua acompanhamento diário dos valores que ingressam no FUNAD por meio do SIAFI. Após, arquivem-se com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP), GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
5. Processo 15037051820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503705-18.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Furto - Idiana de Almeida Araujo - Tornem os autos ao Ministério Público, porque termo não está assinado (fls. 110), e não é possível copiar o link para acessá-lo (fls. 107). Publique-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 02 de julho de 2025. - ADV: GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP), MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP)
6. Processo 00052181720218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005218-17.2021.8.26.0020 (processo principal 1008396-88.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.V. - R.B.S.V. - 1.Fls. 179: Ciente. 2.Remetam-se os autos ao MP. 3.Após, conclusos. Int. - ADV: GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP), VANESSA CRISTINA PREGNOLATO (OAB 404256/SP), MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP), FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP)
7. Processo 15045084820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504508-48.2022.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - ALEXSANDRO OLIVEIRA PRUDENCIO - É o breve relatório. DESIGNO SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI para o dia 20 de outubro de 2025 as 09h30min. Intimem-se/ requisitem-se a parte ré e as testemunhas/informantes arrolados tempestivamente pelas partes (fls. 466/467). Atualize-se certidão do distribuidor de antecedentes criminais. Acaso indisponível no sistema, juntem-se as mídias dos atos processuais anteriormente praticados, integralmente, bem como disponibilizem-se meios para reproduções de mídias. Acaso apreendido objeto que interesse à ação penal, certifique-se guarda de objetos no Setor pertinente. Deferem-se os demais requerimentos (fl. 473) . Finalmente, registra-se que não serão admitidas insistências e consequentes adiamentos de plenárias em razão da falta de testemunhas de fora da terra (art. 222 c/c art. 461 do CPP) ou que certificarem-se estar em lugar incerto e não sabido - e não no endereço apontado tempestivamente pela parte (art. 461 do CPP) - , mesmo em se versando sobre réus soltos, em sendo verificado nas últimas Correições que tais insistências são as que mais causam prolongamento da já extensa pauta de audiências plenárias nesta Comarca. Int. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP), GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP)
8. Processo 15153401720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515340-17.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - STEPHANIE DA HORA SILVA - Vistos. Fls. 253/254 - Ciente. Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo de fl. 251. Intime-se. - ADV: GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP), MATHEUS VAZQUEZ RAMINA (OAB 466089/SP)