Mayra Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10011807520228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-75.2022.8.26.0515 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Benedita da Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do disposto em fls. 112-113, arquive-se. - ADV: MAYRA DA SILVA COSTA (OAB 466091/SP)
3. Processo 00033086020258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10011682720238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-27.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Claudinei Alves de Lima - "Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para de confirmar a medida liminar que deferiu a internação compulsória de CLAUDINEI ALVES DE LIMA e para condenar o MUNICÍPIO DE ROSANA a (i) Submeter o paciente a nova avaliação psiquiátrica, a fim de reavaliar se permanece o quadro e a necessidade de internação compulsória; (ii) Apresentar estudo social produzido pela Assistência Social do Município, a fim de que se constate a capacidade de acolhimento familiar durante possível e preferível tratamento ambulatorial; e (iii) fornecer ao paciente o tratamento prescrito, com base nos dois itens anteriores. Para cumprimento dos itens i e ii comino o prazo de 60 (sessenta) dias. Após a juntada, abra-se vistas ao Ministério Público Sem condenação em custas e despesas processuais, considerando a natureza da ação e por se tratar de demanda que envolve direito fundamental à saúde, proposta pelo poder público em favor de pessoa hipossuficiente. Quanto aos honorários advocatícios, expeça-se ofício para o recolhimento do devido à d. procuradora dativa. Dispensado o reexame necessário. P.I.C." - ADV: CLEBERSON LUCIANO CANDIDO (OAB 388432/SP), MAYRA DA SILVA COSTA (OAB 466091/SP)
5. Processo 10002352520218260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-25.2021.8.26.0515 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ariovaldo Jacob da Silva - Vera Lúcia Adelina da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 170: por primeiro, intime-se a procuradora da parte requerente e a peticionante de fl. 82 para manifestação em 05 (cinco) dias. Inerte, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), MAYRA DA SILVA COSTA (OAB 466091/SP)
6. Processo 10011211920248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001121-19.2024.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.N. - J.L.N. - Intimação da Curadora para justificar o não comparecimento na perícia (fls. 125). Prazo: 10 dias. - ADV: MAYRA DA SILVA COSTA (OAB 466091/SP), LUCIANO SILVA PINCELLI (OAB 411262/SP)
7. Processo 10002687320258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra da Silva Costa (OAB 466091/SP) Processo 1000268-73.2025.8.26.0515 - Arrolamento Comum - Invtante: M. da S. C. , M. da S. C. , M. da S. C. , M. da S. C. , R. da S. C. , A. C. M. - Tendo em vista o certificado nos autos, aguarde-se a provocação no arquivo. Int.