Leticia Bassi Scarpim

Processos do Advogado

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2. Processo 10007098120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-81.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fátima Silva Pereira - Claro S/A - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 02/09/2025 às 14:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELIEL DE SOUZA BAHIA (OAB 350411/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP)
3. Processo 10067705520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006770-55.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosa de E. Rodrigues e outros - Fl. 142/147: ao requerente para COMPLEMENTAÇÃO da taxa recolhida para realização da pesquisa de endereço dos 02 (dois) requeridos indicados na r. Decisão. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP)
4. Processo 10020908720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-87.2024.8.26.0368 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Daniel Rodrigo Canalli - João Vicente da Costa Aguiar e outros - Diante da resposta do perito judicial, manifestem-se as partes, através de seus procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do item 2 da decisão de fls.329 dos autos. - ADV: LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP), ANDRÉ ZANINI WAHBE (OAB 207910/SP), ELIEL DE SOUZA BAHIA (OAB 350411/SP), LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP)
5. Processo 10009849320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-93.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Conceição Aparecida Barros da Costa - Fernando Henrique Barros da Costa - - Fls. 85/86: manifeste(m)-se a(s) parte(s) em termos de prosseguimento. - ADV: ADAMÁ DE OLIVEIRA (OAB 330913/SP), LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP)
6. Processo 10038649720218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003864-97.2021.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: A. P. A. R. - Embargdo: E. M. C. LTDA - Embargdo: D. G. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Acolheram os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada e assim integrar o v. acórdão recorrido, sem, contudo, conferir-lhe efeitos infringentes. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO RECONHECIDA EM SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA INTEGRAR O V. ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM, CONTUDO, CONFERIR-LHE EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Alves (OAB: 444634/SP) - André Zanini Wahbe (OAB: 207910/SP) - Leticia Bassi Scarpim (OAB: 466218/SP) - Eliel de Souza Bahia (OAB: 350411/SP) - 4º andar
7. Processo 00012661520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001266-15.2025.8.26.0400 (processo principal 1005323-64.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Fabricio Baptista - Glaucia Perpétuo Rosa Martins - - Maicon Otávio Bessa - Vistos. Para análise do pedido, providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do valor correspondente, através da Guia do FEDT, código 434-1 (R$ 37,02 por pessoa em cada um dos sistemas), em 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC). Nessa hipótese, pratique-se ato ordinatório determinando que o(a) executado(a) informe, no mesmo prazo, se concorda com a extinção da ação por abandono da causa no caso de inércia da parte adversa (art. 485, § 6º, CPC), ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência. Int. - ADV: LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB 428504/SP), LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB 428504/SP), LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP), GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA (OAB 474208/SP), GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA (OAB 474208/SP)
8. Processo 10018798820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-88.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia dos Santos Rodrigues - Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para fins de uniformização do entendimento sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com determinação de suspensão dos processos pendentes versando sobre o tema em discussão, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, o andamento do presente feito deve ser sobrestado, até a definição do IRDR nº 59, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Anote-se a suspensão no sistema SAJ (código 75059). Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), LETICIA BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP)