Thiago Neves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10275457620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027545-76.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.M.C. - Substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 328: Advogada cadastrada no presente processo nesta oportunidade. Proceda a Serventia a exclusão do presente processo do Patrono anterior. Fls. 326: Aguarde-se a indicação de Curadora Especial pela Defensoria Pública por 15 dias. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI (OAB 463888/SP)
3. Processo 10002891620248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-16.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mauro Pedro da Silva - Vistos. Fls. 278: Anote-se junto ao sistema SAJ. Fls. 279/287: Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
4. Processo 00004701520248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-15.2024.8.26.0673/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joaquim Olival dos Santos - Vistos. O valor requisitado foi depositado, consoante depósito comprovado nos autos (fls. 59/60). O requerente concordou com o valor depositado, requerendo o levantamento dos valores e extinção do feito, apresentando MLE preenchido, fls. 61/62. Assim, face a realização do depósito, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor-RPV. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Comunique-se o DEPRE a respeito. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o depósito realizado. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
5. Processo 00004777820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-78.2025.8.26.0638/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Tavares - Vistos. Vistos. A decisão de fls. 23 foi emitida pelo modelo da instituição, que gera as intimações de forma automática, tanto no Portal da Fazenda, bem como no encaminhamento de intimação da exequente, pela imprensa oficial. Contudo, o sistema não gerou a intimação da entidade devedora pelo portal. Assim, diante da decisão emitida pelo DEPRE às fls. 37, na qual determinou a instauração de novo incidente de precatório, providencie a Serventia o cancelamento do presente precatório, lançando-se as movimentações necessárias. Diante disso, providencie a requerente novo peticionamento eletrônico de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
6. Processo 00005479520258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-95.2025.8.26.0638 (processo principal 1001434-96.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - A.I.B. - Vistos. Face a certidão de fls. 30, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 18, observando-se que em sendo verbas de natureza remuneratória, constem expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE). Considerando o quanto disposto no Comunicado SEMA nº 394/2014, publicado no DJE de 02/07/2015, informando acerca do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 02/07/2015, tanto para processo físico como eletrônico, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, " Petição Intermediária ", selecionando-se o tipo de petição nº 1265 para Precatório ou 1266 para Pequeno Valor, observando-se o limite estabelecido pela Lei 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece o valor máximo de 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução, para fins de enquadramento da parcela nessa modalidade de requisição. Aguarde-se por trinta dias o peticionamento eletrônico. Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP), GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP)
7. Processo 00003114620258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000311-46.2025.8.26.0638/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ademir Infante Betamin - *Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)
8. Processo 10000973020258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-30.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Odair Geraldo Omodei - Vistos. Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conforme certificado pela Serventia, observe-se que toda e qualquer petição referente à execução de sentença deverá ser direcionada para o incidente, vedada qualquer manifestação nestes autos. Tratando-se a presente ação de conhecimento no formato digital, providencie a Serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes nestes, encerrando-se eventuais atos do sistema e arquivem-se estes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI). Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB 465955/SP), THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB 466304/SP)