Wanderson Robert Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 10002200420248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-04.2024.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.M.D. - J.B.D.F. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a determinação de fl. 334. Int. - ADV: WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)
3. Processo 10058692420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Fls. 133: CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, disponível para o(a) Advogado(a) nomeado(a), Wanderson Robert Homem, para conferência, impressão e encaminhamento pelo causídico(a), no prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados nos termos da r. Sentença retro. - ADV: MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP)
4. Processo 10002200420248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-04.2024.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.M.D. - J.B.D.F. - "Juntada do Extrato de pagamento" - "Aguardando manifestação da parte interessada em termos de levantamento. Deve o advogado indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda (Comunicado CG nº 744/2023) . Caso o depósito tenha sido realizado no Banco do Brasil, deverá apresentar o formulário disponibilizado no endereço eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais." - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP)
5. Processo 10013989120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-91.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.S. - Vistos. Ciente e dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP)
6. Processo 00000687020248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000068-70.2024.8.26.0660 (processo principal 0001801-91.2012.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.C.B.M. - T.O. - Vistos. Face o teor da manifestação de fls. 143/144, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a Execução de Alimentos com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o mandado de cancelamento do protesto. Concedo ao requerido a gratuidade processual. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários no máximo previsto na tabela do convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Homologo a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PCI. - ADV: WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), THAIS AMANCIO PEREIRA HUDINIK (OAB 300560/SP)
7. Processo 15015380520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501538-05.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.P.T. - J.E.C.P. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação contida na denúncia e o faço para condenar a ré MICHELE PATRÍCIA TEIXEIRA, qualificada nos autos, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 15 (quinze) de detenção, pena esta que substituo por uma pena restritiva de direitos, conforme estabelece o artigo 44 do Código Penal, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, em favor de instituição beneficente. Fixo o regime inicial aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, em caso de revogação da substituição. Deixo de condenar a acusada no pagamento das custas processuais, na forma da lei, em razão da mesma ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO HUMBERTO FURLAN (OAB 175459/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP)
8. Processo 10005775020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-50.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre Martins - - Roberta Rossi Martins - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - (Ciência da petição e documentos apresentados pela requerida, bem como, no prazo de 5 dias, manifeste-se a parte autora, o que entender de direito) - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP), WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB 466324/SP)