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Fabiana Rodrigues Dos Santos

Fabiana Rodrigues Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 466345

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJSP, TJSC, TRT15
Nome: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000162-52.2025.8.26.0373 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Mayli Dayana Voltarelli - Servimed Comercial Ltda - Cabezón Administração Judicial Eireli - POSTO ISSO, julgo improcedente a presente habilitação de crédito proposta por MAYLI DAYANA VOLTARELLI em face de SERVIMED COMERCIAL LTDA. Inexistindo litigiosidade, deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários de sucumbência. Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Intime. - ADV: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), DANIELLI CRISTIAN CARDOSO RÔA (OAB 483246/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE (OAB 358974/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011610-41.2023.5.15.0090 AUTOR: JUSSARA PEREIRA NUNES RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c5e061 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 02 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta IAMS Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA PEREIRA NUNES
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011610-41.2023.5.15.0090 AUTOR: JUSSARA PEREIRA NUNES RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c5e061 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 02 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta IAMS Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014312-30.2021.8.26.0071 (processo principal 1012437-08.2021.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Igor Fernando Irias Roque - Tatiane Pereira Ferreira - Aguarde-se o pagamento da penhora por mais 180 dias. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007053-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rosa do Amaral Rodrigues - Comercial Felizate Ltda - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. Após, tornem cls para decisão. - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015268-75.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1018125-14.2022.8.26.0071) (processo principal 1018125-14.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.S. - R.S.H. - Fls. 88: ciência às partes. - ADV: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001186-39.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1018125-14.2022.8.26.0071) (processo principal 1018125-14.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - D.M.R. - R.S.H. - Fls. 148: ciência ao executado do desbloqueio Renajud. - ADV: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007053-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rosa do Amaral Rodrigues - Comercial Felizate Ltda - Desta forma, JULGO DESERTO o recurso inominado apresentado às fls. 110/118. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de eventual recurso - AI. Intime-se. - ADV: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015200-40.2025.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Marcondes de Oliveira - Esta ação deve tramitar com prioridade, nos termos do art. 71 §5º da Lei nº 10741/03, incluído pela Lei nº 13.466/17 (maior de 80 anos). Anote-se. Nos termos do Enunciado 47, do Tribunal de Justiça, publicado no DJ-e de 26/06/2025: "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento, deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários." A respeito do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO COMUM. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão agravada que revogou a justiça gratuita antes concedida à viúva, ficando o recolhimento das custas processuais diferido para a ocasião de homologação da partilha. Insurgência. Pretensão de concessão da gratuidade. Não acolhimento. Tratando-se de hipótese de sucessão, a capacidade contributiva do espólio deve ser levada em consideração para fins de gratuidade. Patrimônio do espólio que é expressivo, totalizando mais de R$700.000,00. Custas e despesas processuais que foram, inclusive, recolhidas na origem durante o trâmite deste recurso, após sentença homologatória da partilha. Decisão confirmada. Necessidade de recolhimento do preparo recursal, uma vez reconhecido o insucesso da pretensão. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO.(v. 43239) - AGRAVO Nº: 2183507-27.2023.8.26.0000, TJSP, Rel. VIVIANI NICOLAU, j. 26 de outubro de 2023. - o destaque é meu. "Agravo de instrumento. Inventário. Justiça gratuita indeferida aos Autores. Acolhimento da insurgência. Benefício a ser concedido em consideração aos bens do espólio, de valor pouco expressivo, a ser partilhado entre a viúva-meeira e quatro herdeiros. Precedentes desta Câmara e do Superior Tribunal de Justiça. Recurso provido." Agravo de Instrumento nº 2196876-54.2024.8.26.0000, TJ/SP, Rel. JOÃO PAZINE NETO, j. 11/07/2024. Dessa forma, a análise do pedido de Justiça Gratuita deve ser feita levando-se em consideração apenas o patrimônio do espólio e sua liquidez. E, no caso dos autos, o valor dado à causa na inicial é de R$ 754.187,82. Há pedido de pesquisas para verificação de "possíveis aplicações financeiras em nome da falecida e cônjuge sobrevivente", o que aumentará, em tese, o valor do espólio. Dessa forma, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Nos termos do art. 4.º §7.º da Lei Estadual n.º 10.608/2003, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha. O presente feito tramitará nos moldes dos artigos 664 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeio Angela Marcondes de Oliveira inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elisabeth de Oliveira Bonfim, dispensada a lavratura de termo. A inicial veio acompanhada dos seguintes documentos: Certidão de óbito; Procurações e documentos pessoais; Declaração dos bens e valores do espólio; Matrícula dos imóveis; Certidão de inexistência de testamento, em nome da falecida (CENSEC); Certidões negativas de débito federal; Por ora, verifico a ausência de alguns documentos, motivo pelo qual determino que a inventariante traga aos autos: Certidão de óbito ou procuração de Fernandes Pereira de Oliveira; Certidão de casamento de todos herdeiros, se o caso; Documentos dos veículos; Atestados de valor venal; Plano de partilha, nos termos do artigo 653 I e II do Código de Processo Civil, observando-se o percentual de meação e o valor de cada quinhão; Certidãode existência ou inexistência dedependenteshabilitados à pensão por morte perante o INSS/SPPREV; Certidão negativa de débito municipal; Certidão de isenção ou quitação do imposto causa mortis junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente. Fls. 5/6: Defiro o pedido de pesquisa, devendo a inventariante providenciar o recolhimento das taxas das pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E SERASAJUD solicitadas, a ser realizado mediante Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 434-1, a ser emitida diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), observando-se que para cada pesquisa solicitada deverá haver um recolhimento. Cite-se e intime-se Manoel Marcos Bonfim, nos termos do art. 626, § 1º do Código de Processo Civil. Providencie a inventariante o recolhimento das custas postais. Aguarde-se o cumprimento desta decisão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003010-34.2023.8.26.0453 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Augusto Rodrigues Buava - Simone Cristina Franco da Rocha - - Juliana Regina Franco - - Taine Suelen Buava - - Alex Donizete Buava - - Tiago Tadeu Franco - Vistos. Considerando que os autos encontram-se suspensos, providencie, a serventia, o levantamento da suspensão, bem como a retificação do valor da causa nos termos da petição e documentos de fls. 260/264. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 466345/SP), MILTON EID CURI (OAB 126139/SP)
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