Rogerio Castro Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10027883620238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002788-36.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.B. - - A.B.C. - N.F.R. - Ante ao recurso de apelação apresentado, manifeste-se o apelado, em termos de contrarrazões, caso possua interesse. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
2. Processo 21771332420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177133-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002751-48.2019.8.26.0075; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Francisco Carlos Resende; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Agravante: Márcia Leite Camargo Rezende; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Advogado: Rogerio Castro Silva (OAB: 466376/SP); Agravado: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sc Ltda; Advogado: Jose Fernandes de Assis (OAB: 75669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10010305120258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-51.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.G.P. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Já anotado. Fls. 25: ciência ao patrono da autora acerca do contato provisório da requerente. Por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 c/c artigo 695, ambos do Código de Processo Civil, em razão da elevada carga de trabalho e da atual limitação da pauta de audiências deste Juízo, circunstâncias que impedem a designação do ato em prazo razoável, podendo comprometer a celeridade processual. Ressalte-se que, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, é facultado ao magistrado adequar o procedimento às especificidades da causa, com vistas a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional, o que justifica a dispensa de tal audiência. Entretanto, registre-se que a não designação da audiência de tentativa de conciliação não acarreta qualquer prejuízo às partes, que conservam plena liberdade para buscar a autocomposição a qualquer tempo, inclusive por vias extrajudiciais ou em outro contexto processual, não estando a tentativa de acordo condicionada exclusivamente à realização de audiência judicial. Assim, CITE-SE, via meio eletrônico ou, alternativamente, via postal, na forma prevista nos artigos 246 e ss. do Código de Processo Civil, a parte ré para, assim querendo, e no prazo legal (15 dias úteis), apresentar contestação. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP)
4. Processo 00003317720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-77.2025.8.26.0075 (processo principal 1004253-80.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Mendes Barbosa - Intercap Consórcio Ltda - Vistos. A respeito do peticionado às fls. 43/45, faculto à parte adversa o prazo de 15 dias para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), ANDERSON RAMOS GOIS (OAB 181118/RJ), BEATRIZ MONTEIRO NEGREIROS (OAB 256800/RJ)
5. Processo 10004891820258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-18.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S. - G.R.A.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), VICTORIA FERNANDES PEREIRA (OAB 513190/SP)
6. Processo 00003317720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-77.2025.8.26.0075 (processo principal 1004253-80.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Mendes Barbosa - Intercap Consórcio Ltda - Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, §1, inciso V, do CPC, para: (i) EXCLUIR do valor executado o montante de R$ 3.025,76 (três mil e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente ao contrato de intermediação, nos termos expressamente definidos na sentença de mérito (fl. 12); (ii) RECONHECER que, até o momento, há comprovação nos autos do pagamento de apenas duas parcelas, conforme documentos de fls. 26/27 e 29 do processo de conhecimento, totalizando R$ 1.065,62 (mil e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), valor este que deverá ser restituído com correção monetária a partir dos respectivos desembolsos, nos termos da sentença exequenda; (iii) DETERMINAR que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os comprovantes de pagamento relativos às parcelas que alega ter quitado e ainda não foram comprovadas nos autos; e (iv) ADVERTER que, na ausência de manifestação no prazo assinalado, será homologado apenas o valor comprovadamente pago. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP), ANDERSON RAMOS GOIS (OAB 181118/RJ), BEATRIZ MONTEIRO NEGREIROS (OAB 256800/RJ)
7. Processo 10013717720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-77.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rozmari Rumenova Tsvetkova - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à parte embargada a manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP)
8. Processo 00040932020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004093-20.2025.8.26.0005 (processo principal 1001682-84.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.F. - G.S.B.F. - Manifeste-se a exequente sobre a defesa do executado de fls. 31/33 e documentos de fls. 34/49, no prazo de dez dias. - ADV: ELIZABETE CONCEIÇÃO AUGUSTO BRASIL (OAB 192259/SP), GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), ROGERIO CASTRO SILVA (OAB 466376/SP)