Amanda Dias Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 11598209220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159820-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Odontocompany Franchising S.a. - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a complementar a taxa para pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 434-1). OBS: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 Ressaltando que, em caso de quebra de sigilo por meio do SISBAJUD (pedido de extratos), o valor cobrado é de 2 UFESPs por ano; Para deferimento de ordem de bloqueio reiterada pelo SISBAJUD (teimosinha) o valor cobrado é de 3 UFESPs por CPF; Pedido de ECF o valor é 2 UFESPs por ano. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP)
3. Processo 11598209220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159820-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Odontocompany Franchising S.a. - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a complementar a taxa para pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 434-1). OBS: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 Ressaltando que, em caso de quebra de sigilo por meio do SISBAJUD (pedido de extratos), o valor cobrado é de 2 UFESPs por ano; Para deferimento de ordem de bloqueio reiterada pelo SISBAJUD (teimosinha) o valor cobrado é de 3 UFESPs por CPF; Pedido de ECF o valor é 2 UFESPs por ano. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP)
4. Processo 10003006120258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000300-61.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Maiara Cristina Santos da Silva - Odontocompany Franchising Sa - Vistos. 1- Observado o disposto no artigo 343, §§ 3º a 5º, do Código de Processo Civil, anote-se junto ao sistema informatizado o ingresso de MAIARA CRISTINA SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.535.763/0001-29, com sede na Avenida Macapá, nº 15, Centro, Caroebe/RR, CEP 69378-000, nos autos. 2- Determino a emenda à reconvenção, para que a parte requerida/reconvinte, em 15 dias: a) apresente ficha resumida da JUCESP (caso de Pessoa Jurídica), de forma a atender o preceito do artigo 319 do Código de Processo Civil e de regularizar a representação processual da parte, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção. B) proceda ao recolhimento das custas iniciais/taxa de mandado judicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3- Após a realização da emenda, fica deferido desde já o processamento da reconvenção proposta com "pretensão própria", conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil. 4- Em seguida, nos termos do Comunicado CG nº 786/2021, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para devida anotação da reconvenção. 5- Após, intime-se a parte autora/reconvinda a apresentar a réplica e contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias. Cumpra-se Intimem-se. - ADV: LAUREN JULIE LIRIA FERNANDES TEIXEIRA ALVES (OAB 23380/O/MT), AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP), BRUNA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 237976/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
5. Processo 11368864320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136886-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Odontocompany Franchising Sa - Boueres Odontologia Ltda - Vistos. 1. Para a realização da diligência, providencie a parte exequente o cálculo atualizado do débito, se o caso, e o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023, que fixa os valores a serem recolhidos pelas partes (calculados pela UFESP), de acordo com a pesquisa e o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. 2. Nada vindo no prazo de 15 (quinze) dias, ao arquivo. Int. - ADV: AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP), VINICIUS CÉSAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448/MA), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB 360619/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
6. Processo 08015745320228140013
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0801574-53.2022.8.14.0013 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: Nome: CAPANEMA CLINICA DENTARIA LTDA - EPP Endereço: Praça Magalhães Barata, 15, Altos, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-025 REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA DECISÃO Cuida-se de análise de eventual nulidade de intimação de sentença na fase de conhecimento, suscitada pela parte requerida, conforme manifestação peticionada no ID 134136763. Posteriormente, este Juízo determinou à Serventia para que certificasse para qual ou quais advogados a referida sentença fora publicada. Sobreveio certidão de ID 147942266 nos seguintes termos: Em atenção à manifestação da parte Requerida no ID 134136763, bem como à determinação deste Juízo, CERTIFICO para os devidos fins que, em análise aos expedientes de intimações, verificou-se que a sentença foi cadastrada com intimação diretamente às partes. Contudo, a intimação cadastrada deu-se exclusivamente pelo sistema, e não pelo DJe/DJEN, razão pela qual, a SENTENÇA de ID 109630273 não fora publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Dessa forma, verifica-se dos autos que a intimação da sentença não foi regularmente realizada, tendo em vista a ausência de publicação no Diário da Justiça, meio ordinário de comunicação dos atos processuais com os advogados constituídos, conforme dispõe o artigo 5º da Lei nº 11.419/2006 e o artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil. A jurisprudência é pacífica no sentido de que, na ausência de intimação válida da sentença, não se inicia o prazo recursal, motivo pelo qual deve ser reconhecida a nulidade da intimação. Por conseguinte, reconheço a tempestividade do recurso inominado interposto - ID 140282609. Diante do exposto: I – Reconheço a nulidade de intimação da sentença, diante da ausência de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico; II – Reconheço a tempestividade do recurso inominado interposto; III – Tendo em vista a apresentação de contrarrazões ao recurso, determino a remessa dos autos a uma das Turmas Recursais para regular processamento do recurso. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema/PA.
7. Processo 00299660820248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 122) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 08217831120228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821783-11.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXSANDER SILVA GOUDIM RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., GM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA 1. A fim de evitar futura arguição de nulidade, certifique a Serventia a regularidade da representação processual das partes e se todos os comandos judiciais foram cumpridos. 2. Após, intimem-se as partes para que apresentem as razões finais no prazo sucessivo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto