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Ana Carolina De Oliveira Costa Mello

Ana Carolina De Oliveira Costa Mello

Número da OAB: OAB/SP 466415

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 71
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000395-44.2025.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.T.B. - - J.B. - Na petição inicial foi dito o seguinte: "Dos bens adquiridos durante a União as partes concordam, que o requerido pagará a autora a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor esse referente a cota parte de 50% pertencente a requerente de todos os bens adquiridos no período de matrimonio, exceto ao lote descrito abaixo" (fl. 02) O que se reputa, pois, é que o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) corresponde à metade do patrimônio das partes, isso sem se relevar o valor referente ao imóvel. Vale dizer, para além do imóvel, há bens que, somados, atingem o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dessa forma, fica evidente a incorreção da atribuição do valor da causa, R$200.000,00 (duzentos mil reais - fl. 36). Determino, então, que as partes requerentes cumpram com exatidão a ordem já proferida, atribuindo à causa o valor correto, tal como determinado. Ainda, deverão elas especificar os débitos correspondentes, e os respectivos valores, bem assim apresentar matrícula do imóvel para se afiançar a respeito da propriedade deles, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo prazo, deverão fazer a complementação das custas necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003099-84.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Nutrialto Premix e Rações Ltda. Me - Banco Santander (Brasil) S/A - (Ciência da certidão do trânsito em julgado, a fl.231) - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003613-37.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton Carlos Sanches - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - *Manifeste-se a parte exequente, com urgência, sobre o teor da certidão de folhas 405. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB 480785/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001621-58.2024.8.26.0368 (processo principal 1001526-79.2022.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Jhonata Aparecido da Silva Nascimento – Me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 50 e seu § 1º do Código Civil, c/c artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para: a) desconsiderar a personalidade jurídica de CONCEIÇÃO CARBONERA RAMOS LTDA.; b) incluir no polo passivo da execução principal (processo nº 1001526-79.2022.8.26.0368): CONCEIÇÃO CARBONERA RAMOS, brasileira, inscrita no CPF nº 167.449.408-48, residente e domiciliada na Rua Manoel Carvalho Lima, nº 180, Jardim Bela Vista, Monte Alto/SP, CEP 15910-000; JOCÉLIO VICENTE DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 282.981.808-36, residente e domiciliado na Rua Florindo Cestari, nº 479, Centro, Monte Alto/SP, CEP 15910-000, na qualidade de sócio oculto e controlador de fato das atividades empresariais. c) Trasladar cópia desta decisão aos autos da execução principal para as providências necessárias. Intime-se. Monte Alto, 30 de junho de 2025 - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000990-17.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NILTON FERREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(a) defensor(a) nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB (p. 72), conforme solicitado na p. 71. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002583-67.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.A.B. - J.E.S. - Vistos. Ante a manifestação favorável, DEFIRO a habilitação da avó Joseane Eustáquio da Silva como terceira interessada nos autos. Anote-se. No mais, DEFIRO a regulamentação das visitas à avó materna, em uma tarde por semana, alternando-se os sábados e os domingos. Intime-se. - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003617-74.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Izilda de Aparecida Tavares - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 272/274 e 275/278: Informe a perita nomeada, se há possibilidade de realização da perícia nos documentos digitalizados, bem como para que tome ciência de que houve remessa do contrato nº 488092887 ao cartório desta Vara Judicial. Assim, providencie o auxiliar do juízo a intimação da perita judicial, Sra. MARISTER TERESA MIZIARA NOGUEIRA, para o fim supramencionado. Sem prejuízo, providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos, do contrato nº 488092887, a fim de evitar prejuízo ao contraditório. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002149-12.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia de Oliveira Pitionio - - Francislaine Izilda Pitionio - Qualité Odontologia Especializada Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Assim, a fim de comprovar os fatos alegados pelas partes, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 14 horas, a ser realizada no formato misto, com preferência para que as partes compareçam pessoalmente a fim de tentar a conciliação entre elas. As partes poderão arrolar testemunhas, indicando nome, profissão, residência, local de trabalho e, se possível, porque importante, o número do RG e do CPF, filiação e local de nascimento, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão (artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testemunhas comparecerem independentemente de intimação, pois o seu objetivo é, sobretudo, ensejar às partes ciência das pessoas que irão depor. Observo que a audiência será realizada de maneira mista, ou seja, de forma remota e presencialmente, sendo que as testemunhas e partes, cujos depoimentos pessoais tenham sido expressamente requeridos, residentes na cidade nesta cidade, deverão comparecer no prédio do Fórum de Monte Alto/SP. Caso as testemunhas residam em outras cidades e preferirem participar remotamente deverão os advogados das partes que as arrolou, em até 10 dias, declinar o endereço de e-mail ou número de telefone para recebimento do link para oitiva. Ainda quanto a testemunhas que eventualmente residam em outra comarca, se porventura não for possível por inviabilidade técnica (caso a testemunha, por exemplo, não possua meios de participar da audiência remotamente), deverá avisar a este juízo para que, destarte, proceda à correspondente oitiva conforme estabelecido no Comunicado Conjunto 289/2022 (ou seja, por meio de estação passiva). Faculta-se aos advogados e procuradores a presença ao Fórum ou de forma remota (virtual), hipótese na qual deverão indicar, no prazo de 10 dias, e-mail e telefone móvel (celular - WhatsApp), para fins de remessa do convite virtual, consignando que a falta de manifestação será interpretada como opção pelo comparecimento ao Fórum. Em observância ao disposto no artigo 385, §1o, do Código de Processo Civil, que traz a seguinte redação: Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena., deverão as partes informarem se têm interesse no depoimento pessoal da parte contrária, devendo a serventia providenciar a intimação pessoal, salientado que a requerida Qualité já requereu a oitiva do autora, com esta finalidade (fl. 166). Saliento, de todo modo, que as audiências deste Juízo se realizam no seguinte endereço: Edifício do Fórum, Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1251, Centro, Monte Alto/SP. Ressalto, por fim, que a realização de audiência no formato misto não dispensa a observância integral do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabendo aos advogados das partes informar, intimar ou providenciar a oitiva remota da testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, devendo observar o que dispõe os §§ 1º ao 4º do artigo supra, com juntada das intimações com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência. Observo às partes, ainda, que caso frustradas as intimações eventualmente feitas nos termos do §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, deverão comunicar o fato a este Juízo com antecedência mínima de 03 (três) dias da audiência, a viabilizar, dessarte, tempo hábil para a intimação judicial prevista no §4º correspondente, devendo observar, sem prejuízo, o que dispõe o artigo 82, do Código de Processo Civil acerca do prévio recolhimento da despesa necessária para o cumprimento do ato, sob pena de preclusão da prova na hipótese de notícia de frustração de intimação da testemunha pela parte, portanto, deverá o auxiliar do juízo, observando o que aqui se dispôs, expedir mandado de intimação das testemunhas a serem indicadas, independentemente de nova deliberação judicial (desde que se providencie o prévio recolhimento supra deliberado). Por fim, imprescindível às partes qualificarem as testemunhas em relação às profissões, sobretudo se se tratar, a testemunha, de funcionário público (federal, estadual e municipal) e, conforme o caso, indicar o correspondente órgão a que estiver vinculado (o funcionário público), a fim de se viabilizarem as requisições para comparecimento junto às correspondentes chefias (sem prejuízo das intimações a serem providenciadas nos termos retro), pena de preclusão caso não comparecerem por falta de requisição necessária por culpa da parte faltante. Sem prejuízo, fica facultada a apresentação de novos documentos, dando-se vista à parte contrária, com antecedência de 05 (cinco) dias antes da audiência. Intime-se. Monte Alto/SP, 27 de junho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000905-17.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edvaldo Jose Maione - Banco VotorantimS/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentados os extratos bancários completos do autor, referentes aos meses anteriores ao golpe ocorrido via Pix (04/12/2024 - conforme comprovante de fl. 53). A providência poderá ser realizada tanto pelo autor quanto pelo requerido Banco Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FELLIPE CANDIDO DA SILVA (OAB 523955/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004419-72.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Helena de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Republicado por não constar o nome dos Advogados na certidão de fls. 295: Os autos encontram-se com vista ao requerido para as contrarrazões de apelação. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
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