Cinthia Muniz Ribeiro Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10003766620248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-66.2024.8.26.0312 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.L. - - V.P.F. - Ciência ao Dr(a) CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO acerca da sua indicação para atuar nos autos patrocinando os interesses da parte requerida, devendo se inteirar de todo o processado, contatar a parte assistida e se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP)
3. Processo 10001502720258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-27.2025.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.R. - G.F.R. - Intime-se pessoalmente o requerido, quanto a indicação de novo profissional para defesa de seus interesses. Servirá cópia da presente decisão como mandado. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: WILSON RODRIGUES COELHO FILHO (OAB 249655/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
4. Processo 10001502720258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-27.2025.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.R. - G.F.R. - * Dá-se ciência à advogada Cinthia Muniz Ribeiro Cardoso, OAB/SP 466487, acerca da sua nomeação para defender os interesses do requerido, conforme oficio de nomeação de página 109/112, devendo se inteirar de todo o processado e entrar em contato com a parte assistida , bem como se manifestar em termos de prosseguimento. Pede-se que junte aos autos o RGI da sua nomeação , conforme solicitação da funcionária da OAB, às folhas 109, facilitando, desta forma , a expedição de certidão de honorários no tempo oportuno. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), WILSON RODRIGUES COELHO FILHO (OAB 249655/SP)
5. Processo 10003191420258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000319-14.2025.8.26.0312 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.S. - - V.E.R.S. - cert honor expedida - ADV: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP)
6. Processo 10001364320258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000136-43.2025.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - H.M.A.A. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de eventual interesse em transigir, deverá a parte juntar os termos da proposta de acordo. Após vista Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP)
7. Processo 10003429120248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-91.2024.8.26.0312 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.S. - E.B.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: A) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal G.T.S. e E.B.S., com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, extinguindo-se o vínculo matrimonial. B) CONCEDER a guarda unilateral dos filhos menores, A.B.T.S. e H.E.T.S., à genitora, G.T.S.. C) REGULAMENTAR o direito de visitas do genitor, E.B.S., aos filhos, a ser exercido de forma livre, mediante prévio ajuste com a genitora. D) CONDENAR o Requerido, E.B.S., ao pagamento de pensão alimentícia em favor dos filhos menores, A.B.T.S. e H.E.T.S., no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (bruto menos descontos obrigatórios INSS e IR), em caso de vínculo empregatício formal, incidindo sobre 13º salário, férias e verbas rescisórias (excluídas as de natureza indenizatória), a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da representante legal dos menores, a ser aberta conforme determinado. Em caso de desemprego ou trabalho informal, a pensão alimentícia é fixada em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, a ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na referida conta. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente para as anotações referentes ao divórcio e à alteração do nome da Requerente, que voltará a usar o nome de solteira. Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 1.000,00), observada a gratuidade da justiça que ora lhe defiro, considerando sua representação por curador especial e a presunção de hipossuficiência decorrente de sua condição de recluso e assistido pela Defensoria Pública/Convênio OAB. Fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) para atuar como curador(a) especial nos termos da tabela do convênio DPE/OAB-SP, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP)
8. Processo 10009567220198260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-72.2019.8.26.0312 - Curatela - Tutela de Urgência - E.M.R.C. - E.G.C.R. - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias requerido. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), CINTHIA MUNIZ RIBEIRO CARDOSO (OAB 466487/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)