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Elisa De Brito Moura

Elisa De Brito Moura

Número da OAB: OAB/SP 466522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJES, TJSP, TJPA
Nome: ELISA DE BRITO MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012866-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.V.F. - A.A.M.I. - Vistos, Cadastre-se o advogado do réu Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Após, tornem conclusos para sentença ou saneamento. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001545-68.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B. - Ciência à parte interessada acerca da certidão de honorários de fls. Retro. - ADV: ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012866-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.V.F. - A.A.M.I. - Fls 538 - Ciência as partes do Resultado do Recurso - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006972-06.2025.8.26.0003 (processo principal 1015801-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - K.A.T.C.M. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas, na pessoa de seu advogado, para que efetuem o pagamento da condenação (R$ 2.758,87 - fls. 5/6), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil. 2. Ficam as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos deste cumprimento de sentença, suas impugnações. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se por 15 (quinze) dias úteis manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017011-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1121291-04.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - P.F.N. - U.S.S.S. - Vistos. (fls. 95 e ss) Diga o impugnante em 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092259-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.O.R.R.C. - U.S.S.S. - Vistos. 1. Fls. 559/562: ciência à ré. 2. Fls. 563/564 e 565/566: quanto ao cumprimento da tutela de urgência, reporto-me à decisão de fls. 552. 3. Decorrido o prazo para manifestação quanto ao item 1 supra, tornem conclusos para o saneamento. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176740-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Adriano Theodoro Jacintho - Agravado: Município de Várzea Paulista - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS, TAXA DE ALVARÁ E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO ORA AGRAVANTE, PARA RECONHECER SUA LEGITIMIDADE PASSIVA BEM COMO A AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DEFESA APRESENTADA NA ORIGEM E RAZÕES RECURSAIS QUE QUESTIONAM SUPOSTA ILEGITIMIDADE DO EXECUTADO PARA RESPONDER PELOS CRÉDITOS COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, NA QUALIDADE DE SÓCIO GESTOR DE EMPRESA DEVEDORA. EXECUÇÃO MOVIDA EM FACE DA PESSOA FÍSICA DO EXECUTADO, NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE, PARA COBRANÇA DE ISS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUTÔNOMO, CONDIÇÃO ESTA DESTACADA NA R. DECISÃO AGRAVADA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA R. DECISÃO AGRAVADA, BEM COMO DA SITUAÇÃO FÁTICA DA EXECUÇÃO DE ORIGEM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA. C. CORTE ESTADUAL. FATOS NARRADOS PELA PARTE, ADEMAIS, QUE ATRAIRIAM A INCIDÊNCIA DA TESE DO TEMA 108 DO C. STJ, QUE VEDA O QUESTIONAMENTO, VIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DA LEGITIMIDADE PASSIVA DE SÓCIO INDICADO EXPRESSAMENTE NA CDA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ NO SENTIDO DE QUE É VÁLIDA E EFICAZ A CITAÇÃO POSTAL ENDEREÇADA AO ENDEREÇO CORRETO DO CONTRIBUINTE, AINDA QUE RECEBIDA POR TERCEIRO. CASO CONCRETO EM QUE A CARTA CITATÓRIA FOI ENCAMINHADA AO ENDEREÇO QUE O EXECUTADO MANTÉM JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OBTIDA ATRAVÉS DE PESQUISA INFOJUD, E RECEBIDA POR TERCEIRA PESSOA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. CITAÇÃO VÁLIDA NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE QUALQUER PREJUÍZO AO EXECUTADO, ANTE O SEU COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS ANTES DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER OUTRO ATO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP) - Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058408-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Araújo Beirangê - - Maristela de Araújo Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 369 e ss. Ciência a autora/exequente acerca do depósito efetuado nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006101-10.2024.8.26.0003 (processo principal 1000807-61.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.C.C.S. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 102, em cumprimento às fls. 104. Valor(es): R$ 9.027,60, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1045627-04.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045627-04.2023.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: D. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Apda/Apte: R. A. B. de L. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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