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Elisa De Brito Moura

Elisa De Brito Moura

Número da OAB: OAB/SP 466522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJPA, TJES, TJSP
Nome: ELISA DE BRITO MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007147-80.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Família - J.R.C. - Vistos. Fls. 91/92: A citação por whatsapp não tem previsão legal. O CPC ao mencionar citação eletrônica, indica que esta se realizará através de e-mail previamente cadastrado em bancos de dados, o que não se tem noticia acerca do réu. Expeça-se novo mandado para o endereço anteriormente diligenciado. Caso deseje, a autora deverá entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhar o oficial de justiça no cumprimento da diligência. Anoto que a parte autora indicou telefone do requerido em fl.. 91. Intime-se. - ADV: ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015801-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.T.C.M. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. Expeça-se MLE ao autor, conforme formulário de fls. 1042. Após, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas baixas. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182794-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. A. M. I. S/A - Agravado: A. V. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. A AGRAVANTE ALEGA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA TUTELA PROVISÓRIA, IRREGULARIDADE NO CNPJ CONTRATANTE, E DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO COM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A LEGALIDADE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE.III. RAZÕES DE DECIDIREM AGRAVO DE INSTRUMENTO ENVOLVENDO TUTELA PROVISÓRIA, O JUÍZO ESTÁ EM PLANO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, SEM PROFUNDIDADE PROBATÓRIA. A TUTELA PROVISÓRIA FOI DEFERIDA DEVIDO AO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO E À PROBABILIDADE DO DIREITO, CONSIDERANDO O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA DO AGRAVADO E A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CONTÍNUO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO DEVE ASSEGURAR CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA. 2. A TUTELA PROVISÓRIA PODE SER DEFERIDA EM CASOS DE RISCO À SAÚDE DO PACIENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000812-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.C. - C.C. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no portal e-Saj pela parte interessada. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027572-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1180343-62.2023.8.26.0100) (processo principal 1180343-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Matheus Ozi Raulickis Raposo Cerqueira - - RR Sistemas de Informática Ltda - Seguros Unimed S/A - Vistos. Intime-se o requerido a comprovar o cumprimento da tutela, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos na fila de urgentes. Int. - ADV: ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019076-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019076-50.2024.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: H. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Apelado: M. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1045627-04.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045627-04.2023.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: D. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Apda/Apte: R. A. B. de L. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182794-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012866-15.2025.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: A. V. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182794-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012866-15.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: A. V. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Agravada: J. V. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002663-67.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1000783-28.2019.8.26.0157) (processo principal 1000783-28.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Josuel Evangelista dos Santos - Intimação da(s) parte(s) EXECUTADA para pagamento das Custas em aberto [1% sobre o valor fixado na sentença, sendo valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP's. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6] Site: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
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