Giovana Burock

Processos do Advogado

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2. Processo 22327948520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232794-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002223-83.2022.8.26.0115; Assunto: Revisão; Agravante: M. A. da S.; Advogada: Giovana Burock (OAB: 466574/SP); Advogada: Ozana Gaspar de Oliveira (OAB: 367277/SP); Advogada: Thacyara de Oliveira (OAB: 513463/SP); Agravado: J. A. dos S.; Advogado: Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB: 416817/SP)
3. Processo 10039951020258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003995-10.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.A. - - A.M.F. - - L.M.A. - - D.M.A. - Vistos. 1) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora ( pessoa física), ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá o autor comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se - ADV: JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP), JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP), JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP)
4. Processo 10019032820238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001903-28.2023.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.L.C. - J.L.C. - Pág. 122: ciência ao(s) interessado(s) acerca da expedição do(s) documento(s). Em nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB 168945/SP)
5. Processo 10010899820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001089-98.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: A. S. do N. - Apelada: M. C. T. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO UNIÃO ESTÁVEL PARTILHA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CONSTÂNCIA DO RELACIONAMENTO ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE O PAGAMENTO DE QUALQUER ENTRADA, DEVENDO, ASSIM, SER AFASTADA A SUA MEAÇÃO SEM RAZÃO, CONTUDO O VALOR DA ENTRADA ESTÁ EXPRESSAMENTE REGISTRADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, DOCUMENTO QUE SE REVESTE DE FÉ-PÚBLICA TRANSFERÊNCIA DE R$ 10.000,00 À AUTORA PELO RÉU, APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO POSSIBILIDADE DE SEU ABATIMENTO NA PARTILHA, POR SER INCONTROVERSA A SUA OCORRÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ozana Gaspar de Oliveira (OAB: 367277/SP) - Giovana Burock (OAB: 466574/SP) - Juliana Gomes da Silva (OAB: 323360/SP) - 4º andar
6. Processo 15001588720198260301
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-87.2019.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - OZILIO FLAVIO TEIXEIRA - Diante da presença dos requisitos legais e da aceitação, HOMOLOGO a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, §§ 1º e 2º, da Lei 9.099/95, APLICO as condições supramencionadas e SUSPENDO o processo por 2 anos - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP)
7. Processo 00123963520225150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0012396-35.2022.5.15.0021 AUTOR: BEATRIZ VANZAN RÉU: SCANDALO JUNDIAI CLINICA DE ESTETICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03b6a0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Considerando que os cálculos apresentados pela reclamante não respeitaram os critérios definidos pela decisão do STF no julgamento das ADCs 58 e 59 nem o comando condenatório (Sentença ID 088575c), haja vista que houve cumulação de atualização monetária através do IPCA-E com a SELIC (que já contempla atualização e juros) na fase judicial, rejeito os cálculos apresentados. Sem prejuízo, renovo o prazo de 08 dias para que a reclamante apresente novos cálculos, obedecendo aos critérios estabelecidos no despacho ID db7f9af, bem como à referida decisão do STF. Segundo a decisão do STF nas ADC's 58 e 59, o débito deverá ser atualizado seguindo os seguintes parâmetros: na FASE EXTRAJUDICIAL (antes do ajuizamento da ação): IPCA-E mensal + juros de mora do artigo 39, "caput", da lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD acumulada desde o vencimento da obrigação). NA FASE JUDICIAL: deverá ser aplicada somente a SELIC (art. 406 do Código Civil), sem qualquer outro índice de correção monetária ou juros de mora, nos termos da Sentença ID 088575c e do despacho ID db7f9af. Com o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. JUNDIAI/SP, 22 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ VANZAN
8. Processo 10090875420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009087-54.2023.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - M.C.T. - A.S.N. - Ciência às partes acerca do novo agendamento da Entrevista pelo Setor de Psicologia: Dia 16 de outubro de 2025 às 13:30 horas com J. A. M. (filha da requerente) e P. G. S. As partes deverão deverão comparecer a esse Forum, na Av. dos Imigrantes, 1501, Jd América, 1º. Andar sala 39, para entrevista com a Psicóloga Judiciária Edna Maria Brandão. - ADV: GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP)