Giovanna Mota Paixão

Processos do Advogado

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2. Processo 10990143120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099014-31.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Elena dos Santos - Jca Comercio de Calcados e Acessórios Ltda - Vistos. Nada mais a prover nestes autos. Após decorrido o prazo de fls. 196, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP)
3. Processo 10533760420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053376-04.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2) Junte-se comprovante de residência atualizado e sentença e certidão de trânsito em julgado do processo onde os alimentos foram fixados. 3) Cumpra-se em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. 5) Na hipótese de a Promotoria de Justiça requerer alguma providência (emenda, juntada de documento, etc.), a serventia judicial deverá intimar a parte interessada a se manifestar, independentemente de nova abertura de conclusão. 6) Oportunamente, tornem conclusos para despacho inicial. Int. - ADV: GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP)
4. Processo 00006894520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-45.2024.8.26.0441 (processo principal 1004728-39.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Exoneração - N.V.V.S. - C.L.O.S. - Ciência ao advogado/curador(a) nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi expedida. - ADV: SIDNEY DE OLIVEIRA (OAB 251220/SP), GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP), MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
5. Processo 10344922420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034492-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.G.M.R.R. - - L.M.R. - Vistos. 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. 2. Indefiro a tramitação do feito sob Segredo de Justiça, por estarem ausentes os requisitos do art. 189 do CPC. Remova-se a respectiva tarja. 3. Pugna a parte autora pela citação por edital dos proprietários, sem ao menos indica-los no polo passivo da demanda, desrespeitando os requisitos do artigo 319, do CPC. Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que indique e inclua os proprietários do imóvel no polo passivo, cumprindo a determinação do item 3 da decisão de fls. 71/73, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Nesse sentido: " AÇÃO DE USUCAPIÃO - Indeferimento da inicial com a consequente extinção do processo - Inconformismo do autor - Desacolhimento - Ausência de indicação do proprietário do imóvel e de seus confrontantes que obsta a formação da relação jurídico-processual - Indeferimento da inicial que é medida de rigor - Entendimento jurisprudencial - Recurso desprovido."(TJSP; Apelação Cível 1012687-80.2018.8.26.0577; Relator (a):Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/06/2019; Data de Registro: 13/06/2019) Intime-se. - ADV: GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP), GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP)
6. Processo 50149337420224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014933-74.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADEMIR DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA MOTA PAIXAO - SP466577, JULIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS - SP423132 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação de fazer pelo réu e diante da liquidez da sentença, remetam-se os autos à seção de RPV/Precatórios para a expedição da requisição de pagamento. Intime-se. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
7. Processo 11660895020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166089-50.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.L.S. - R.M.S. - Vistos Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Encerrado o prazo para cumprimento, caberá à exequente requerer o prosseguimento do feito, se necessário. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS como requerido. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
8. Processo 10449258720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044925-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.F.F. - Trata-se de pedido de modificação de guarda e regime de visita, proposta por M.D.S.F.F em face de A.R.S. Os autos vieram redistribuídos por dependência aos autos n. 1010807-85.2025, proposto anterior a este, polos invertidos, no qual se busca a modificação do regime de visitas. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Serventia: Apense estes autos ao processo n. 1010807-85.2025, certificando em ambos. - ADV: GIOVANNA MOTA PAIXÃO (OAB 466577/SP)