Larissa Thainá De Assis Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00047052820158260483
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004705-28.2015.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.I.R. - - A.G.I. - - S.J.P.I.Z. - E.F.O. - D.Z.G.B. - - D.Z.G. e outro - Ciência à parte interessada sobre a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP)
3. Processo 00046921020068260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004692-10.2006.8.26.0268 (268.01.2006.004692) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Inácio Jurandyr Cury - Processo extinto no Procedimento Administrativo no 1002692-53.2025.8.26.0268 - ADV: LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
4. Processo 00046921020068260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004692-10.2006.8.26.0268 (268.01.2006.004692) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Inácio Jurandyr Cury - Vistos. Conforme estabelece a Portaria Conjunta no 05/2024, o "Conselho Nacional de Justica (CNJ), os Tribunais de Justica (TJs) subscritores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cooperarao para a baixa definitiva de execucoes fiscais em tramitacao nas Justicas Estaduais, cujas inscricoes em divida ativa estejam integralmente extintas, em razao de pagamento, prescricao, decisao administrativa ou outra razao que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Desse modo, em respeito a razoavel duracao do processo (art. 5o, LXXVIII, CF) e a eficiencia administrativa (art. 37, caput, CF), JULGO EXTINTO OS PROCESSOS LISTADOS pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relacionados as fls. 02/17, de acordo com os fundamentos enumerados na propria planilha, c/c art. 925 do Codigo de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de carta precatoria, servira de oficio a Comarca deprecada para a devolucao, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica na hipotese de recurso pendente. O encaminhamento do oficio cabera a respectiva unidade judicial. Eventuais valores nao levantados deverao ser devolvidos ao executado, mediante provocacao deste. Havendo arrematacoes pendentes ou demais requerimentos, os pedidos serao analisados pelo juiz da unidade competente. Eventual oficio para baixa de penhora junto ao Registro de Imoveis, bem como desbloqueio de bens e veiculos junto aos sistemas nacionais, a exemplo do Renajud, devera ser feito pela unidade judicial, com fundamento nesta sentenca. Ciencia da renuncia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a intimacao desta sentenca e do respectivo prazo recursal. Custas e despesas processuais pela exequente, isenta. Servira de certidao de transito em julgado em relacao a Fazenda Nacional, diante da renuncia ao prazo recursal. Esta sentenca nao esta sujeita ao reexame necessario, porquanto o direito discutido e inferior a quinhentos salarios-minimos (CPC, art. 496, 3o). As movimentacoes deverao ser lancadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relacao, ficando facultada a concentracao de mais de um ato num mesmo lancamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atencao aos protocolos de comunicacao TJSP/DATAJUD. Considerando as movimentacoes em lote e sua disponibilizacao ordinaria nos assentos cartorarios, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lancamento de documentos na pasta digital dos processos eletronicos e a impressao e juntada nos processos fisicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificacao da extincao devera ser lancada, via banco de dados, pendencia perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuarios do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentacoes, devera constar a integra desta decisao, assim como dos principais elementos das movimentacoes subsequentes. Nos processos fisicos, o procedimento de destruicao devera ser feito pela unidade, a partir de um ano da publicacao desta sentenca. Cabera a unidade de origem promover o devido andamento em eventuais incidentes. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP)
5. Processo 01509233020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150923-30.2003.8.26.0100 (583.00.2003.150923) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Riccetto Neto - Vistos. Fl. 646: não se admite impugnação genérica aos cálculos do credor, notadamente quando se trata de mero cálculo aritmético, incumbindo à parte devedora apresentar o montante que reputa correto, nos termos do art. 525, §4º, do CPC. De toda sorte, ao contrário do que afirma o executado, os cálculos do exequente às fls. 595/597 estão expressamente individualizados, com indicação expressa aos índices incidentes. Ante o exposto, REJEITO a impugnação. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
6. Processo 00047052820158260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004705-28.2015.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.I.R. - - A.G.I. - - S.J.P.I.Z. - E.F.O. - D.Z.G.B. - - D.Z.G. e outro - Vistos. 1 - Considerando comunicação do inventariante dativo de que procedeu a declaração de Imposto de Renda do Espólio e que há imposto a pagar, no valor de R$ 1.904,08 (um mil, novecentos e quatro reais e oito centavos), conforme demonstrado a fls. 6552/6566, DEFIRO o levantamento do valor supracitado. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 2 Ficam as partes cientes a respeito da Declaração do Imposto de Renda juntada a fls. 6552/6566. Int. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
7. Processo 10022710520218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-05.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Ed Gar Aut Florêncio de Abreu - - Luiz Riccetto Neto - Celina Marques Romeiro - - Guilherme da Silva Netto - Fls.200:Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, providenciando o necessário. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP)
8. Processo 10022710520218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-05.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Ed Gar Aut Florêncio de Abreu - - Luiz Riccetto Neto - Celina Marques Romeiro - - Guilherme da Silva Netto - Fls.200:Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, providenciando o necessário. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP)