Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon

Processos do Advogado

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2. Processo 10006835920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1000683-59.2024.5.02.0402 RECORRENTE: JISELIA APARECIDA ALVES DA SILVA RECORRIDO: LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE 49529909829 E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:fb49e00, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JISELIA APARECIDA ALVES DA SILVA
3. Processo 10006835920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1000683-59.2024.5.02.0402 RECORRENTE: JISELIA APARECIDA ALVES DA SILVA RECORRIDO: LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE 49529909829 E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:fb49e00, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE 49529909829
4. Processo 10006835920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1000683-59.2024.5.02.0402 RECORRENTE: JISELIA APARECIDA ALVES DA SILVA RECORRIDO: LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE 49529909829 E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:fb49e00, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE
5. Processo 10006835920245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1000683-59.2024.5.02.0402 RECORRENTE: JISELIA APARECIDA ALVES DA SILVA RECORRIDO: LUIZ FELIPE DUARTE SILVESTRE 49529909829 E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:fb49e00, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELENE SANTOS DUARTE
6. Processo 00093711220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009371-12.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renata Marin Caracante - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 83-88, com valor bruto de R$28.244,84, para 31/10/2023. Decorrido o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS (OAB 237838/SP)
7. Processo 10038037620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003803-76.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.U.V.O. - - G.F.O. - Vistos. Fls. 13/14: Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes. Anote-se. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
8. Processo 00045785920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004578-59.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020367-18.2024.8.26.0477) (processo principal 1020367-18.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.Y.F.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. Ante a concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Destaco que é ônus da parte exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor ou precatório, se o caso. Assim, providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Nada mais a ser decidido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, realizando a devida movimentação no SAJ (Tipo de Movimentação: Arquivamento Definitivo - Código 61615). Intime-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)