Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon

Processos do Advogado

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2. Processo 10192343820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019234-38.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - O.M.F.R. - E.O.S.R. - Vistos. Fls. 73/74. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida, alegando a existência de erro material. É a síntese do necessário DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito lhes dou provimento. Com efeito, objetivando evitar eventual alegação de nulidade, torno nula a sentença proferida às fls. 56/59, reabrindo o prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
3. Processo 00005672120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000567-21.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon - Vistos. Em razão do pagamento (fl. 150), arquivem-se os autos, realizando a devida movimentação no SAJ (Tipo de Movimentação: Arquivamento Definitivo Código 61615). Int. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
4. Processo 10099540920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009954-09.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.J. - - G.C.S.M. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o requerente emenda-la para: 1) apresentar comprovante de residência recente em nome de sua genitora; 2) incluir sua genitora no polo ativo da ação, parte legítima para nele figurar em relação aos pedidos de regulamentação de guarda e visitas. Em igual prazo, para melhor apreciação do pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento, apresente a genitora do menor cópia integral da última declaração do imposto de renda ( (ou, se o caso, declaração de isento) e relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato), relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. Ou, alternativamente, recolha a taxa judiciária, bem como comprove o depósito relativo à diligência do Oficial de Justiça. Regularizados, tornem. Intime-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
5. Processo 10025275820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-58.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Waldir Azevedo de Oliveira - - Rogeria de Oliveira Barbosa de Lima - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, porquanto ausente a plausibilidade do direito material alegado pelos autores, havendo necessidade de dilação probatória para corroborar as alegações lançadas na petição inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
6. Processo 10012499020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001249-90.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Raquel Tavares da Silva - Apelado: Nu Pagamentos S/A - Apelado: Neon Pagamentos S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA ACESSO INDEVIDO A CONTAS BANCÁRIAS E REMESSA DE VALORES PARA TERCEIROS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NÃO ACOLHIMENTO RAZÕES RECURSAIS DA PARTE AUTORA QUE COMBATEM ADEQUADAMENTE O ENTENDIMENTO EXPOSTO EM SENTENÇA, PERMITINDO A EXATA COMPREENSÃO DO INCONFORMISMO E PROPICIANDO O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PRELIMINAR REJEITADAMÉRITO QUANTIAS INDEVIDAMENTE REMETIDAS PARA TERCEIROS A PARTIR DE CONTAS DA AUTORA MANTIDAS NOS TRÊS BANCOS RÉUS EMBORA RECONHECIDO O LAPSO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TEM-SE QUE A DEMANDA POSSUI CARÁTER ESTRITAMENTE PATRIMONIAL CASO QUE NÃO VERSA SOBRE OFENSA MORAL IN RE IPSA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NARRATIVA EXTREMAMENTE GENÉRICA AUTORA NÃO ALEGA QUE A QUANTIA INDEVIDAMENTE SUBTRAÍDA TENHA PREJUDICADO O PAGAMENTO DE DESPESAS ESSENCIAIS OU MESMO SUA SUBSISTÊNCIA MONTANTE REMETIDO PARA TERCEIROS QUE NÃO É CONSIDERAVELMENTE ELEVADO AUSÊNCIA DE TRATAMENTO DESRESPEITOSO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NEGATIVAÇÃO DE DADOS OU CONSIDERÁVEL PERDA DE TEMPO ÚTIL DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO PRELIMINAR REJEITADA NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Schnaider Santana (OAB: 454671/SP) - Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon (OAB: 466638/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
7. Processo 10309838820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030983-88.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Rabelo dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, se houver. Contudo, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça deferida à fls. 32. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)
8. Processo 10092231320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009223-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.P.S. - A.C.P.G. - Intime-se o requerido, por meio do respectivo portal eletrônico, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a vaga solicitada já foi disponibilizada à parte autora. Com a resposta ou no silêncio, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP), LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB 466638/SP)