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Heloísa Morais Leal

Heloísa Morais Leal

Número da OAB: OAB/SP 466666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: HELOÍSA MORAIS LEAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1119585-83.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Rafael Bastos Chamelet - Fernando Bastos Chamelet - Vistos. Ao Partidor. Int. - ADV: HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA (OAB 232136/SP), THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA (OAB 232136/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040995-66.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - W.A.S. - R.C.A.M. - Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de modificação de guarda. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se ambos os autores, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP), SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047361-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - E.A.R. - Vistos. Fls. 46: Defiro a cota ministerial, para que seja regularizada a representação processual do autor, devendo a genitora juntar o termo de curatela provisória. No mais, cumpra a parte autora a decisão retro, apresentando nos autos o pedido médico específico de home care para o caso do autor, no qual haja descrição do esquema prescrito; bem como comprovando a previsão de alta em 20/06/2025 e a negativa do plano para custeio. Além disso, justifique o valor atribuído à causa. Defiro o trâmite do processo em segredo de justiça em razão da tarja inserida, e considerando que o feito envolve questões de saúde, que devem ser protegidas pelo direito à intimidade. Anote-se. Por fim, quanto ao pedido de justiça gratuita, consigno que a situação financeira a ser considerada é a do autor e não de sua representante/genitora. Assim, considerando a situação dos autos, tratando-se de parte que se encontra enferma e acamada, incapaz de exercer atividade laborativa, defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora cumpra todas as determinações indicadas. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020290-36.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020290) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Josemar Rocha da Silveira - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Carmem Sanches Fernades - - Regina Célia Piunti - - GEAM SERRANO ANTONIO - - Clayton Alcyr braz Marcon - - Robson José Mateus - - Claudine Laura Braz Marcon - - Danila Fernanda Braz Marcon - - IVO CELEGUIM - - Francisco Brardineli - - Ubiratan Martins Ferraz e outros - Eloísa Cristina Freitas Mesquita de Oliveira e outros - Roque Aparecido de Jesus Ferreira - - Henrique Tavares de Oliveira Filho - - Geraldo Jose Francisco - - Kazuko Yano de Almeida - - José Cezarino Garbo - - Jusmara Rodolfo Passaro - - RINALDO FERNANDES FILHO - - Wilian Wagner de Oliveira - - Vânia Carla Tavares de Oliveira - - Claudia Emilia Lopes - - Marcelo Vassami - - Viviana Betim Fernandes Vasami - - Gisela Santos Lourenço Benedicto e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - José Alcides Silva Freitas - - Cleusa de Souza Freitas - - Elis Cristina Ribeiro - - Dbo Engenharia Ambiental Ltda - - Adriana Jorge Fessel Mussio Neuman - - Vw 10 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Luiz Pagliato Junior - - Katia Mara Pagliato e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP), RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP), CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/SP), CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/SP), GABRIEL NEVES DE SOUZA (OAB 428737/SP), GUSTAVO MARTINELLI TANGANELLI GAZOTTO (OAB 529078/SP), JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP), JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA (OAB 499935/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO (OAB 191481/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP), NICE HELENA POLESI SOBREIRA (OAB 142254/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034768-55.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.E.S. - - D.C.B. - Ciência acerca do ofício do Imesc a fls.87/88, designando a data de 22/07/2025, às 11:50h para realização da PERÍCIA MÉDICA, da nomeação do profissional que realizará referida perícia e demais requisições. - ADV: HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061955-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Henrique Rodrigues Dequero Martin - Vistos. No prazo de 15 dias, recolha a parte autora as custas para citação na modalidade pretendida. Intime-se. - ADV: GABRIEL NEVES DE SOUZA (OAB 428737/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047361-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - E.A.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, estando o autor representado nos autos por sua genitora Edna, em razão de seu estado de saúde, informando que será providenciada sua interdição judicial. Narra que o autor em 17/04/2025, se dirigiu ao Pronto Atendimento da ré, após crise asmática com falta de ar intensa, que se agravou, sendo necessária sua internação e entubação. Sustenta ter havido falhas por parte da equipe médica, passando o autor por parada cardiorrespiratória, estando atualmente acamado, com sequelas motoras, físicas e neurológicas. Afirma que o autor está internado, com traqueostomia e sonda gastrostomia, e que o convênio médico da ré teria ofertado esquema de home care insuficiente com relação às necessidades do paciente, e que há previsão de alta para data de 20/06/2025. Requer a concessão da tutela de urgência, a fim de que se determine que a ré custeie todo o procedimento de internação domiciliar (home care), conforme solicitação médica, abrangendo todos os equipamentos, medicamentos e recursos humanos necessários ao tratamento do autor. Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A relação jurídica entre as partes está comprovada às fls. 19. Os relatórios médicos acerca do estado de saúde do autor se encontram às fls. 20/22 e fls. 34/36; no entanto, em nenhum deles consta prescrição médica específica com a descrição do esquema de home care necessário ao autor. O home care deve necessariamente ser proposto pelo médico do paciente. Também não há nos autos comprovação acerca da alegada alta em 20/06/2025. Ao contrário, os documentos de fls. 21, 22 e 34 indicam não haver previsão de alta. Por fim, também não há comprovação acerca da negativa da ré em custear o home care, mas sim acordo ofertado pela ré acerca de Programa de gerenciamento de crônicos (fls. 23 e ss.). Assim, em que pesem as alegações da parte autora e o quadro delicado de saúde do paciente, não está presente, no momento, a probabilidade do direito necessária à concessão da liminar, especificamente com relação à prescrição médica para o tratamento de home care e a negativa da ré em custeá-lo. Por tal motivo, por ora, em sede de cognição sumária, indefiro a tutela de urgência requerida. Em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresente a parte autora nos autos o pedido médico específico de home care para o caso do autor, no qual haja descrição do esquema prescrito; bem como comprove a previsão de alta em 20/06/2025 e a negativa do plano para custeio. Diante do quadro de saúde do autor, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003960-43.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S. - Vistos. 1) Fls. 27: Ciente da regularização da representação processual da autora. 2) Aguarde-se a citação do réu. 3) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025026-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1085647-71.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Santos Fernandes - Parte interessada, promover o recolhimento das despesas para expedição de carta. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), GABRIEL NEVES DE SOUZA (OAB 428737/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003960-43.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. A filiação está comprovada às fls. 18. Considerando-se o informado na inicial e a inexistência de elementos que demonstrem a real capacidade financeira do réu, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo e, em caso de vínculo empregatício, em 30% do salário líquido do réu. Considerando-se que, na prática, o rito especial tem se mostrado mais demorado, converto o rito para ordinário. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, regularize-se a representação processual da menor. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
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