Henrique Adamecz Tortarolo

Processos do Advogado

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2. Processo 08325518520228230010
   Tribunal: TJRR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 08325518520228230010 redistribuído para a unidade 6ª Vara Cível - Execução Cível na data de 07/07/2025
3. Processo 05060334820148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506033-48.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Anita Cerullo Rossa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização. - ADV: HENRIQUE ADAMECZ TORTAROLO (OAB 466669/SP)
4. Processo 10789518920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1078951-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078951-89.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renzo Dino Sergente Rossa e outro; Advogado: Henrique Adamecz Tortarolo (OAB: 466669/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) (Procurador)
5. Processo 21696763820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169676-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Apollo Servicos Em Tecnologia da Informacao e Inteligencia Artifical Ltda - Agravado: Município de Valinhos - Vistos. Passo à análise do recurso em tela, nos termos do artigo 70, §1º, do RITJSP, tendo em vista o afastamento do E. Desembargador Relator Sorteado. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada à fl.65, integrada pela r. decisão de fls.73/75, que, em ação anulatória de débito tributário c/c declaratória de inexistência de relação jurídica, rejeitou o pedido da parte autora de renomeação do i. Perito para a realização da prova técnica deferida na instrução probatória da demanda. Há relevância nas alegações da parte recorrente, na medida em que, 'prima facie', o regular andamento do feito anulatório pode, em tese, acarretar-lhe prejuízo, provocando tumulto processual na hipótese de eventual provimento do recurso nesta sede, máxime ao se considerar que já foi determinado o prosseguimento das providências prévias à realização da prova técnica pelo i. Perito outrora nomeado na origem, com a consequente apresentação da estimativa de honorários. Assim, processe-se o agravo no efeito suspensivo até pronunciamento final da Turma Julgadora. Comunique-se o D. Juízo 'a quo', dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta. Após, tornem conclusos ao E. Relator. Int. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Henrique Adamecz Tortarolo (OAB: 466669/SP) - Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB: 455586/SP) - Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) - 1° andar
6. Processo 50087958220234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008795-82.2023.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VIRIDIAN SISTEMAS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00223525220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022352-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1031762-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Antonio José Azevedo - Para a parte executada manifestar-se sobre o(s) BLOQUEIO(S) EM SUA(S) CONTA(S) BANCÁRIA(S), convertido em penhora. Prazo para eventuais EMBARGOS: QUINZE (15) DIAS, a partir da publicação desta. Decorrido o prazo para Embargos, o valor poderá ser levantado pela parte exequente. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE ADAMECZ TORTAROLO (OAB 466669/SP), FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP)
8. Processo 00016182320158160037
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001618-23.2015.8.16.0037 I – Ciência ao Administrador Judicial das respostas de ofícios de movs.370, 371, 396, 399, 403, 406, 409, 414, 417. II – Sobre os Embargos de Declaração opostos em mov.339, digam a Falida e o Administrador Judicial em 05 (cinco) dias. III – Após, voltem conclusos. IV – Int. Ciência ao Ministério Público. Curitiba, 22 de maio de 2025.   Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito