Jonatha Carvalho Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 11669117320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166911-73.2023.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Famill Moveis Ltda - Zhiwei Yang - Ante o exposto, ACOLHO os embargos monitórios (art. 487, I, CPC) e julgo extinta a ação monitória, condenando a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), ALINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 399687/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP)
3. Processo 00191692720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019169-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1139720-97.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Johnson Industrial do Brasil Ltda - Black Fit Academia Eireli e outros - Vistos. Fls. 215/220: indefiro por ausência de previsão legal, devendo os requeridos serem citados nestes autos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP)
4. Processo 15057151420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505715-14.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Vistos. Ante manifestação do setor de assistência social/psicologia da Comarca de Cruzeiro/SP (fl. 254), designo o dia 24 de setembro 2025 às 14:00hs, para a realização do depoimento especial da vítima, nos termos do Art. 12 da Lei 13.431/17 e Decreto nº 9.603/18, art. 26, §1º, inciso II, para assegurar à vítima/criança sua narrativa e subsequentemente à tomada do depoimento especial, a realização da Audiência Una, por videoconferência, via Teams, e de "FORMA MISTA", presencial em relação à vítima e seu representante legal, bem como para os que não possuírem meios para realizar a audiência de forma virtual. 2. Após a oitiva, será aberta a palavra às partes para formulação de perguntas complementares, que analisadas pertinentes, serão enviadas à entrevistadora forense, evitando assim qualquer questionamento que possa ter considerado violência institucional. 3. Providencie-se o agendamento, inclusive junto à Sala Passiva da Comarca de Cruzeiro/SP, nos termos do Comunicado Conjunto 289/2022, encaminhando-se o link de acesso à audiência, convidando, inclusive, a psicóloga e a assistente social (entrevistadores forenses - Sonia Maria Barbosa Dos Santos e Patricia Nogueira Da Silva). 4. Requisite-se o réu (preso - fl. 243), observando-se o disposto no art. 12, §3º e 4º da Lei 13.431/2017. 5. Intime-se a vítima, por meio de seu representante legal, para comparecimento presencial de ambas ao setor psicossocial deste Fórum, no dia 28 de agosto de 2025 às 10:30, para entrevista prévia junto ao Setor de Psicologia do fórum da Comarca de Cruzeiro/SP. Intime-se-a, ainda, para que compareça à Sala Passiva do fórum mencionado, no dia 24 de setembro de 2025 às 14:00hs para tomada do depoimento especial, bem como para que constitua Advogado de sua confiança, ou informe ao oficial de justiça caso não possua recursos financeiros para tanto, caso em que lhe será nomeada a Defensoria Pública, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2022. 6. Caso a vítima não possua meios para constituir Advogado particular, nomeio desde já a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para atuar em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021, VII, "a". 7. Intime-se a vítima Lauriene e as testemunhas de defesa (fls. 238/239), e abra-se vista às partes para que junte aos autos qualificação da testemunha comum (vice-diretora da escola da víitma Júlia - fl. 186 e 238). Com a juntada, intimem-se-a. 8. No mais, cumpra-se item 02 do Despacho de fl. 244. 9. Ciência M.P. e d. Advogado. Diadema, - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)
5. Processo 00033179220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0003317-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 0003317-92.2024.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Apelante: Gilvanil de Lima Felix Junior; Advogado: Jonatha Carvalho Matos (OAB: 466714/SP); Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Apte/Apdo: Everson Alves da Silva; Advogado: George Henrique dos Santos (OAB: 15521/AL); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15354409020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535440-90.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - ANDRESSA RIBEIRO SANTOS - Vistos. Fls.88/90: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)
7. Processo 15057151420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505715-14.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Vistos. Ante a certidão supra, solicite-se ao Setor de Assistência Social/Psicologia da Comarca de Cruzeiro/SP, agendamento de Depoimento Especial para a vítima, informando-se, por oportuno, que a pauta de audiências deste Juízo encontra-se integralmente preenchida até o mês de agosto/25, restando disponibilidade apenas a partir do mês de setembro do mesmo ano. Servirá o presente de OFÍCIO ao Setor de Assistência Social/Psicologia Após, tornem-me conclusos. Ciência ao MP e d. Advogado(a). Diadema, 18 de junho de 2025. - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)
8. Processo 00000092920258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Ante o exposto, de acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu TAYSON COSTA DA SILVA como incursos no artigo 121, caput, na forma do parágrafo 1°, do Código Penal, aplico a pena 03 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto; a ré ALINE DE SOUZA COLONBRINO foi absolvida. REVOGO a prisão preventiva dos réus, uma vez que não subsistem os motivos que ensejaram a decretação absolvição da ré Aline e pena imposta ao réu Tayson, observado o tempo de custódia cautelar transcorrido. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Façam-se as comunicações necessárias. Publicada no plenário 9, do 2° Tribunal do Júri. Saem os presentes intimados. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB 499779/SP)