Josemario Francisco De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10726213520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072621-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia de Morais Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos Artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, haver indicação de bens à penhora, na hipótese do não pagamento voluntário. Prazo: 05 dias. NA INÉRCIA DO CREDOR, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte credora, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6). Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157) e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso, III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O Provimento CG nº 29/21estabelece que: nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais,salvo se também usufruir de gratuidade. Assim, em conformidade com o estabelecido no Artigo 4º, I da Lei 11.608/2003, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa judiciária, a ser recolhida na GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como das despesas postais, na Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 120-1), sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo de 5 dias, sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação. Int. São Paulo, 07 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
3. Processo 10020001420245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002000-14.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: THAMIRES DA SILVA LIMA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053c8ea proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:ca72f8a: Defiro a dilação de prazo requerida por mais 40 dias. Intime-se a parte peticionante. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES DA SILVA LIMA
4. Processo 10020001420245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002000-14.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: THAMIRES DA SILVA LIMA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053c8ea proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:ca72f8a: Defiro a dilação de prazo requerida por mais 40 dias. Intime-se a parte peticionante. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
5. Processo 10017570620245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001757-06.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MANOELITO ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43699f8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo   ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor Vistos etc. Recurso adequado e tempestivo. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade. Recebo. À parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intime(m)-se a(s) reclamada(s).   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOELITO ALVES DE CARVALHO
6. Processo 10017570620245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001757-06.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: MANOELITO ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43699f8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo   ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor Vistos etc. Recurso adequado e tempestivo. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade. Recebo. À parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intime(m)-se a(s) reclamada(s).   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TUPI TRANSPORTES URBANOS PIRATININGA LTDA - MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA
7. Processo 10015897820245020069
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001589-78.2024.5.02.0069 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
8. Processo 10020001420245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002000-14.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: THAMIRES DA SILVA LIMA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9560597 proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:8c40136 Proceda a secretaria a expedição dos alvarás para acesso do reclamante aos valores depositados em conta vinculada do FGTS e acesso a obtenção do seguro desemprego, de acordo com a sentença #id:f44fcb8. Após, aguarde-se o determinado no despacho #id:681f24f. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .