Josemario Francisco De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10090898320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009089-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Vieira de Lima - Vistos. Fls. 46/47, 59 e 72/79: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
3. Processo 00050340920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005034-09.2025.8.26.0477 (processo principal 1009089-83.2025.8.26.0477) - Habilitação de Crédito - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Vieira de Lima - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito direcionado à Vara da Família e cadastrado indevidamente por dependência aos autos de adjudicação compulsória em tramite neste juízo. Ante o exposto, providencie a z. Serventia a baixa do processo no sistema, lançando o código 22 na movimentação, arquivando-se definitivamente este incidente. Intime-se. - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
4. Processo 00050340920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005034-09.2025.8.26.0477 (processo principal 1009089-83.2025.8.26.0477) - Habilitação de Crédito - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Vieira de Lima - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito direcionado à Vara da Família e cadastrado indevidamente por dependência aos autos de adjudicação compulsória em tramite neste juízo. Ante o exposto, providencie a z. Serventia a baixa do processo no sistema, lançando o código 22 na movimentação, arquivando-se definitivamente este incidente. Intime-se. - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
5. Processo 00031822520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003182-25.2025.8.26.0161 (processo principal 1015234-70.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noeli Morais do Nascimento - Reporto-me ao comando de fls. 9, sob pena de arquivamento. Int - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
6. Processo 10020001420245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002000-14.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: THAMIRES DA SILVA LIMA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a476a proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:7d735cc Intime-se a reclamada a juntar aos autos as guias para levantamento e saque do FGTS e de Seguro Desemprego, em 5 dias, sob as penas do julgado.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
7. Processo 10020001420245020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002000-14.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: THAMIRES DA SILVA LIMA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a476a proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:7d735cc Intime-se a reclamada a juntar aos autos as guias para levantamento e saque do FGTS e de Seguro Desemprego, em 5 dias, sob as penas do julgado.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES DA SILVA LIMA
8. Processo 10726213520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072621-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia de Morais Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos Artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, haver indicação de bens à penhora, na hipótese do não pagamento voluntário. Prazo: 05 dias. NA INÉRCIA DO CREDOR, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte credora, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6). Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157) e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso, III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O Provimento CG nº 29/21estabelece que: nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais,salvo se também usufruir de gratuidade. Assim, em conformidade com o estabelecido no Artigo 4º, I da Lei 11.608/2003, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa judiciária, a ser recolhida na GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como das despesas postais, na Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 120-1), sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo de 5 dias, sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação. Int. São Paulo, 07 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)