Márcio Galhardo Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00074939320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007493-93.2021.8.26.0001 (processo principal 1038550-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.Z. - M.C.A.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nesta data os valores que haviam sido penhorados pelo SISBAJUD foram desbloqueados, conforme extrato que segue. Manifeste-se o autor em termos de efetivo e válido prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), MÁRCIO GALHARDO MENDES (OAB 466729/SP)
3. Processo 00074939320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007493-93.2021.8.26.0001 (processo principal 1038550-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.Z. - M.C.A.C. - Vistos. F.594/599: Torne sem efeito as páginas de f.464/480 pois conforme narrado pelo patrono, o teor da petição é estranho aos autos. No mais, a procuração de f.481 foi outorgada após a decisão de f.456. Diante do exposto, não se trata de reconsideração da decisão anterior, mas simples anotação da constituição de advogado, o qual foi incluído no cadastro SAJ e está sendo regularmente intimado das decisões judiciais. Cumpra-se a decisão de f.600. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GALHARDO MENDES (OAB 466729/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
4. Processo 21676921920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167692-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Zampieri - Agravada: Maria Cristina Abrahão Cocuzza - Interessado: Pró Ensino Sociedade Civil Ltda Epp - Vistos. Não está o agravante a pretender tão-só que se faça expedir ofício, senão que pretende mais: pretende a penhora de valores que decorrem de aposentação. E isso lhe foi negado pelo juízo de origem, e com razão que, à partida, deve prevalecer, porque, em tese, cuida-se de verba de origem alimentar, e submetida como tal a regime de impenhorabilidade. Poderia o agravante argumentar que a jurisprudência, hoje, tem feito ponderar que, em certas situações, justifica-se prevaleça a posição jurídica do credor, ainda que em face de verbas alimentares. Mas essa ponderação não pode aqui realizar-se, não neste momento inicial. De maneira que, em cognição sumária, não identifico relevância jurídica no que aduz o agravante. Por tais razões, não doto de efeito ativo este agravo de instrumento, mantida a eficácia da r. decisão agravada. Aplicando o artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, observando, pois, o contraditório, intime-se o agravado para que, no prazo legal, possa responder ao recurso. Com a resposta do agravado, ou a certificação de que isso não terá ocorrido, façam-se-me conclusos estes autos para o que prevê o artigo 1.020 do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP) - Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729/SP) - 5º andar
5. Processo 00112221320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011222-13.2024.8.26.0005 (processo principal 0003916-90.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J.M.R. - Vistos. Defiro a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes do Serasa, via SERASAJUD, em razão do débito ora executado. Defiro também a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a sede da devedora, conforme requerido, até o limite do débito a ser apresentado pelo credor. Indefiro, por ora, o uso de força policial, pois ausente qualquer indício de resistência da parte executada. Após a realização do ato, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GALHARDO MENDES (OAB 466729/SP)
6. Processo 10095823120228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009582-31.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edison Herrera das Neves - Vistos. Acolho o pedido do exequente (fls. 169/170) e SUSPENDO a presente execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos até ulterior provocação. Int. - ADV: DR. MÁRCIO GALHARDO MENDES (OAB 466729/SP)
7. Processo 00112221320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Galhardo Mendes (OAB 466729/SP) Processo 0011222-13.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. M. R. - 1. Ciência às partes quanto à decisão retro. 2. Ciência às partes acerca das pesquisas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 3. Intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. 4. Certifico e dou fé que, em observância aos artigos 121-B e 1.263 e incisos (alterados pelo Provimento nº 21/2018), das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diante da juntada aos autos da declaração de imposto de renda do executado, anotei a tramitação do feito sob segredo de justiça.
8. Processo 10013761620245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES AIRO 1001376-16.2024.5.02.0605 AGRAVANTE: KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: GUILHERME SILVA PICON E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:f41c4ec, que teve como resultado: Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, BIANCA BASTOS.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Isto posto, Acordam os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento da primeira reclamada; conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo reclamado, para afastar a decretação de revelia e a pena de confissão, bem como para excluir sua responsabilidade subsidiária, julgando a presente demanda IMPROCEDENTE em relação ao segundo réu, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantendo-se no mais a r. sentença.   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA