Mariana Cristina Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10027047020248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-70.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.B.M. - - D.L.B.M. - - A.S.B. - R.F.M. - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO este processo com fundamento no art. 485, inciso VIII, do C.P.C.; Face a ocorrência de preclusão lógica do pedido, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente os autos; Expeça-se certidão de honorários no caso de existirem advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE. P.R.I.C. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), ROGÉRIO DONIZETI DE MELO (OAB 371018/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP)
3. Processo 10015542520228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-25.2022.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.F. - - J.R.F.S. - E.P.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. Sobre (p. 221), aguarde-se a data limite de p. 216/217. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 21 de julho de 2025. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), JULIANA SAYURI CUBO (OAB 364525/SP), JULIANA SAYURI CUBO (OAB 364525/SP)
4. Processo 10027047020248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-70.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.B.M. - - D.L.B.M. - - A.S.B. - R.F.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), ROGÉRIO DONIZETI DE MELO (OAB 371018/SP)
5. Processo 10013203820258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-38.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.G.S. - - A.P.P. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelos requerentes, defiro-lhes a gratuidade de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Estando a inicial em aparente regularidade, cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos desta ação, convocando(s)-o(s) para integrar a relação processual, sendo que o ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos artigos 341 e 344, ambos do Código de Processo Civil, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar. Não sendo requerida justificadamente a citação por Oficial de Justiça, esta deve ser feita pelo correio (com observância do artigo 248 do Código de Processo Civil), salvo se for um dos casos elencados no artigo 247 do Código de Processo Civil. Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no sistema SAJ/PG5. Expeça-se o necessário para o cumprimento. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP)
6. Processo 10015550520258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-05.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es), no valor 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. O valor dos alimentos deverá ser pago diretamente ao(à) representante legal do(a)(s) menor(es), mediante recibo. In casu, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática processual implantada pelo atual Código de Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e nas normas fundamentais dispostas nos artigos 4º e 8º do novo códex, uma vez que inexiste na Comarca de Tremembé estrutura adequada à realização de tais audiências (CEJUSC), de modo que a pauta de audiências regular do Juízo não possui condições de absorver o exponencial aumento de audiências em razão da nova regra processual. Portanto, o necessário alongamento da pauta de audiências de conciliação/mediação terá o efeito perverso de prejudicar a célere fluência processual, razão pela qual, por ora, deixo de designar aludida audiência. Ressalte-se, no entanto, que, em havendo interesse concreto, de ambas as partes, na tentativa de conciliação, mediante intervenção do Juízo, poderão, a qualquer tempo, pleitear nos autos a realização de audiência de conciliação, a qual será oportunamente designada pelo Juízo (artigo 139, V, do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, inclusive para pagamento dos alimentos provisórios ora fixados, consignando-se que o prazo para contestação passará a fluir da data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP)
7. Processo 10015542520228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-25.2022.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.F. - - J.R.F.S. - E.P.S. - Ciência à Parte interessada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da(s) Certidão(ões) negativa(s) de Oficial de Justiça. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), JULIANA SAYURI CUBO (OAB 364525/SP), JULIANA SAYURI CUBO (OAB 364525/SP)
8. Processo 10005201020258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-10.2025.8.26.0634 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S.X. - - O.G.C.N. - J.G.C. e outro - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA ALVES (OAB 466742/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)