Michele Rodrigues Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00105609020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS RORSum 0010560-90.2024.5.15.0139 RECORRENTE: ANDERSON FERREIRA RECORRIDO: UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
3. Processo 00105609020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS RORSum 0010560-90.2024.5.15.0139 RECORRENTE: ANDERSON FERREIRA RECORRIDO: UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERREIRA
4. Processo 10024207220238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-72.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geni Rosa de Carvalho - BANCO PAN S/A e outro - VISTOS. A execução deve ser processada por meio de incidente, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em favor da autora, caso venha a ser apresentado o respectivo formulário MLE. Na inércia, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHELE RODRIGUES SANCHES (OAB 466764/SP)
5. Processo 00112348020255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011234-80.2025.5.15.0059 distribuído para Vara do Trabalho de Pindamonhangaba na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1
6. Processo 00112348020255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0011234-80.2025.5.15.0059 : ADRIANA MARTINS RAFAELA : DROGARIA DCAMPOS PINDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1428dbf proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o estabelecido no art. 1º do Provimento GP-CR nº 001/2023, fica designada audiência INICIAL para o dia 14/10/2025 10:00, a realizar-se no MODO PRESENCIAL.  2. As partes e advogados(as) deverão comparecer à Vara do Trabalho de Pindamonhangaba no dia e horário acima designados, portando documentos pessoais e cumprindo as restrições e medidas sanitárias determinadas pelo Tribunal e que estejam vigentes à época da realização da audiência. 3. A ausência injustificada da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, na forma dos arts. 844, caput e § 2º, da CLT. 4. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento injustificado à audiência implicará na revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 5. A ausência da parte reclamada acarretará em revelia, presumindo-se verdadeiros todos os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. 6. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 7. Para que os trabalhos sejam facilitados e sejam evitados atrasos, solicita-se que, até o dia que antecede a realização da audiência, sejam juntados aos autos, cópias dos documentos de identificação dos participantes. Faculta-se o uso do instrumento sigilo para evitar a exposição desnecessária de dados pessoais.  8. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. E também que, durante a audiência, observem o dever de cooperação para obtenção de decisão justa e efetiva em tempo razoável.   9. Na forma do art. 5º do Provimento GP-CR nº 001/2023, a parte (pessoa natural) que residir fora dos Municípios que integram a jurisdição desta Vara do Trabalho e dos Municípios limítrofes a estes poderá, caso noticie a questão nos autos em petição específica e com antecedência mínima de 15 dias antes da data da realização da audiência, comparecer de forma remota para a colheita do seu depoimento pessoal por videoconferência. A referida petição deverá ser instruída com comprovante atual de endereço da parte. Observe-se que a autorização não é extensiva aos(às) i. advogados(as) das partes 10. O comparecimento remoto previsto no item 9 supra ocorrerá de forma virtual com utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador. Para tanto, basta acessar o link correspondente à Sala nº 1 da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba: https://us02web.zoom.us/j/83516782873?pwd=WnY1TW5oSmZoWU45c2tzTUcyYVdTdz09. O referido link fornece acesso direto pelo computador. Em caso de uso do aplicativo, o ID da reunião é 835 1678 2873, senha 0059. 11. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 12. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 13. Ressalvada determinação judicial expressa e anterior em sentido diverso, ficam as partes e advogados(as) cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, conforme estabelecido no item 1 acima, somente se autorizando o comparecimento remoto na hipótese prevista no item 9 supra. 14. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, a parte deverá habilitar o áudio e a câmera. 15. No momento de acesso à sala o sistema solicitará o nome do participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, a parte que comparecer na forma do item 9 deverá preencher o seu nome e, após o nome, acrescentar o papel que exercerá na audiência (exemplos: Fulano(a) de tal – reclamante; Fulano(a) de tal – preposto(a) da empresa “X”). 16. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado pela parte, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 17. Em caso de opção pelo comparecimento remoto na forma do item 9, a parte deverá acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Fica ciente de que não haverá nova remessa ou intimação do link de acesso por e-mail ou qualquer outro meio, devendo-se valer do link informado acima. E também que, embora realizada de forma remota, a audiência é ato solene, devendo os participantes se portarem e vestirem de forma condizente com o decoro e formalidade do ato (art. 7º, VI, do Provimento GP-CR nº 001/2023). 18. Cabe aos(às) advogados(as) comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como, em caso de opção pelo comparecimento remoto na forma do item 9, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 19. Salvo autorização do Juízo, a parte que comparecer de forma remota não poderá utilizar os recursos de “panos de fundo virtuais” ou “filtros de vídeo” disponíveis na plataforma Zoom. 20. A livre opção da parte pela participação da audiência na forma prevista no item 9 importará em concordância com o cumprimento de todas as determinações e medidas supra, incumbindo-lhe o ônus de dispor dos equipamentos e meios necessários para acesso à plataforma digital da audiência e da aptidão para a prática dos atos necessários à participação nas audiências. Ante o ônus atribuído, recomenda-se que disponha de mais de um equipamento (computador, celular e etc.) e de um acesso à internet (cabo, wi-fi, sinal 4/5G), bem como manejo anterior do aplicativo Zoom. E cientifica-se que a impossibilidade de participação da parte e/ou de seu representante por casos já conhecidos de indisponibilidade de meios de acesso e de desconhecimento prático do aplicativo Zoom importará na aplicação das penas prevista nos itens 3 ou 5 da presente decisão, conforme o caso. 21. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 22 de maio de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARTINS RAFAELA
7. Processo 00105609020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010560-90.2024.5.15.0139 : ANDERSON FERREIRA : UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b712104 proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que tempestivo, regular a representação processual e dispensado o preparo, haja vista tratar-se da parte autora. Dê-se ciência aos reclamados para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. Sem prejuízo da determinação supra, ficam os patronos das partes intimados para que, em 48 horas, efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância (http://pje.trt15.jus.br/segundograu/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam) para terem acesso ao processo digital na íntegra. Intimem-se. UBATUBA/SP, 28 de abril de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta BAO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERREIRA
8. Processo 00105609020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010560-90.2024.5.15.0139 : ANDERSON FERREIRA : UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b712104 proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que tempestivo, regular a representação processual e dispensado o preparo, haja vista tratar-se da parte autora. Dê-se ciência aos reclamados para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. Sem prejuízo da determinação supra, ficam os patronos das partes intimados para que, em 48 horas, efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância (http://pje.trt15.jus.br/segundograu/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam) para terem acesso ao processo digital na íntegra. Intimem-se. UBATUBA/SP, 28 de abril de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta BAO Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO VILA SANTA ROSA LTDA - UMUARAMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA