Miguel Cassiano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00778003320055040733
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0077800-33.2005.5.04.0733 RECLAMANTE: OSVALDO FERREIRA GOMES RECLAMADO: OTTMAR B SCHULTZ SA TRANSPORTES RODOVIARIOS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf04e7 proferido nos autos. H   Vistos. Dê-se ciência da petição de ID 2cba136 à parte autora, com prazo de dez dias para manifestação. Intime-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 02 de julho de 2025. JULIANA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO FERREIRA GOMES
3. Processo 10018882520235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AIRO 1001888-25.2023.5.02.0058 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) AGRAVADO: RAQUEL MORAIS SILVA ESPINDOLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6597ae1 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MORAIS SILVA ESPINDOLA
4. Processo 10018882520235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AIRO 1001888-25.2023.5.02.0058 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) AGRAVADO: RAQUEL MORAIS SILVA ESPINDOLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6597ae1 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
5. Processo 10001813220245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000181-32.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: LARISSA DE SOUSA RIBEIRO RECLAMADO: IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecc72ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 02/07/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES   Vistos etc. Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes, nos termos do art. 54, §7º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Tendo em vista que a reclamada deu quitação espontânea às contribuições sociais (comprovante #id:8fc3e11), reconsidero a dispensa #id:57590fa em relação a essas verbas e as dou por quitadas. Libere-se em quitação ao INSS autor e réu. Após, nada mais havendo, registrem-se os pagamentos. Certifique-se a inexistência de valores disponíveis e remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.  LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
6. Processo 10001813220245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000181-32.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: LARISSA DE SOUSA RIBEIRO RECLAMADO: IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecc72ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 02/07/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES   Vistos etc. Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes, nos termos do art. 54, §7º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Tendo em vista que a reclamada deu quitação espontânea às contribuições sociais (comprovante #id:8fc3e11), reconsidero a dispensa #id:57590fa em relação a essas verbas e as dou por quitadas. Libere-se em quitação ao INSS autor e réu. Após, nada mais havendo, registrem-se os pagamentos. Certifique-se a inexistência de valores disponíveis e remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.  LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUSA RIBEIRO
7. Processo 40005078120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000507-81.2025.8.26.0529/SP AUTOR : ALESSANDRA DA SILVA TERRAZAS VANNUCCI BRAZ ADVOGADO(A) : MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Considerando-se que o ato praticado é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC e art. 41 da Lei 9.099/95, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.  Fica dispensada  a juntada aos autos de comprovante(s) de cumprimento da avença, cabendo à parte sua guarda. Na hipótese de eventual descumprimento das cláusulas e condições do acordo, deverão as partes apresentar incidente de cumprimento da presente sentença homologatória. Por fim, cabe observar que a parte credora não experimenta prejuízo processual ou material diante da extinção, pois, firmado e homologado o acordo, caso haja inadimplemento, o credor somente poderá cobrar o devedor nos termos estabelecidos na avença. Neste sentido:"ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. ACORDO NA FASE DE CONHECIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 487, III, B DO CPC). SUSPENSÃO ATÉ CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 313, II, DO CPC). DESCABIMENTO. SENTENÇA CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO, PERMITINDO-SE A SUA EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Apelação 1040633-37.2017.8.26.0100). Nada sendo requerido, após 30 dias corridos do trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá, ser postulado nos termos do art. 1.285 e seguintes das NCGJ, sendo que deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento; a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu ?Petição Intermediária de 1º Grau?; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos ?Foro? e ?Classe do Processo?; d) No campo ?Categoria?, selecionar o item ?Execução de Sentença?; e) No campo ?Tipo da Petição?, selecionar o item ?156 - Cumprimento de Sentença?). As petições cadastradas incorretamente serão rejeitadas conforme dispõe o inciso IV, do art. 9º, da Resolução nº 551/2011, do TJSP, e art. 1289, das NSCGJ.  Caso a parte vencedora não esteja representada nos autos por patrono, poderá requerer a instauração do incidente de cumprimento de sentença mediante comparecimento em cartório. P.R.I.C.
8. Processo 08013452220248100050
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0801345-22.2024.8.10.0050 EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730-A Endereço: DOUTOR ALBERTO LYRA, 362, CASA 18, JARDIM PANORAMA, SãO PAULO - SP - CEP: 05679-165 EMBARGADO: ANA LUIZA COSTA CASTELO BRANCO ALVES Advogado: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS OAB: SP466766-A Endereço: desconhecido Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos. São Luís (MA), 1 de julho de 2025. SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)