Sergio De Oliveira Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10068297520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-75.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Vinícius Vitoriano Sanches - Regularizado os autos, promover conclusão para decisão. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP)
3. Processo 10068297520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-75.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Vinícius Vitoriano Sanches - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP)
4. Processo 10019685120228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-51.2022.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lineu Morais Cardozo - Erica Morais Cardozo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a inventariante intimada para pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cálculo de fls.287. Nada Mais. Itapetininga, 03 de julho de 2025. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP), SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP), JOAO MARCOS BROSLER (OAB 423893/SP)
5. Processo 10163488820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016348-88.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.F. - - V.G.F. - J.V.F.B. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público para converter o julgamento em diligência e determinar a realização do estudo psicossocial com as partes e a criança. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY JUSTINO (OAB 404202/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY JUSTINO (OAB 404202/SP)
6. Processo 00016874420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001687-44.2023.8.26.0248 (processo principal 1000933-56.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Henrique Silva Cardozo - Itaú Unibanco S/A - - ITAU SEGUROS S/A - Vistos Na esteira da decisão de fls. 103/105 e em face da juntada da planilha de cálculo de fls. 118, comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o reembolso dos valores pagos pelo exequente referente as parcelas do contrato após o falecimento da segurada até sua quitação, devidamente corrigido e atualizado. Comprovado o pagamento, tornem os autos conclusos para deferimento do levantamento em favor da parte credora e a consequente extinção pela satisfação do débito, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, prossiga-se com a execução, requerendo a parte exequente objetivamente o prosseguimento da execução, providenciando ainda, se o caso, o recolhimento da taxa necessária para a realização das pesquisas de bens nos sistemas informatizados já deferidas nas fls. 14/17. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JOAO MARCOS BROSLER (OAB 423893/SP), SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
7. Processo 10132069620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013206-96.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Megplast - Industria e Comercio de Reciclaveis Ltda. - Polyacs Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Manifeste-se o curador especial nomeado devendo apresentar embargos monitórios. Int. - ADV: MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP)
8. Processo 10139574920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013957-49.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.V. - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2 - Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP), SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 466811/SP)