Pablo Dias Queiroz

Processos do Advogado

1. Processo 10025284020228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-40.2022.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Alba Valeria Louzada - AVISO DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento em virtude da juntada aos autos de Mandado cumprido NEGATIVO. Prazo: 15 dias. - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP)
2. Processo 10009200420225020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000920-04.2022.5.02.0713 RECLAMANTE: MARIA REJANE DA SILVA MARTINS RECLAMADO: DIANA NOLASCO MOREIRA 42470321867 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf3b31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo,02 de julho de 2025. ANA LIRIA ZANCO   DESPACHO Vistos. Expeça-se o pedido de pesquisas patrimoniais/penhora (ARGOS), dos convênios digitais firmados pelo E. TRT: SISBAJUD VARA 30016; RENAJUD com restrição de circulação;  ARISP, ficando dispensado do recolhimento dos emolumentos,  INFOJUD, sendo pessoa física as últimas 3 (três declarações de imposto de renda) e pessoa Jurídica a ECF, Escrituração Contábil Fiscal;  Todos em face do(s) executado(s) abaixo: DIANA NOLASCO MOREIRA, CPF: 424.703.218-67 Ação distribuída em 25/07/2022 20:56:06 Valor estimado da execução: R$ 29.200,00, em 01/08/2025. Sendo infrutíferos os procedimentos executórios acima, proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no BNDT. Aguarde-se a resposta por 25 (vinte e cinco) dias. Providencie a Secretaria da Vara. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REJANE DA SILVA MARTINS
3. Processo 15010720620218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501072-06.2021.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.S. - - J.J.C. - - T.S. - - A.E.F.L. - - J.A.B.S. e outros - T.N.P. e outro - 1. Citem-se os réus nos endereços apontados pelo Ministério Público: 1.1 Diego Duarte Tsugumi Braga: - Avenida Imperatriz Leopoldina, Empresar, Vila Leopoldina, CEP: 05305012, São Paulo/SP; - Rua Hilário Buzzarello, 1450 e 259, Jardim Avenida, CEP: 05798160, São Paulo/SP; 1.2 Fernando Henrique de Avila: - Rua Santo Amaro, 291, Jardim Conceiçãozinha, CEP: 11472140, Guarujá/SP; - Rua Santo Amaro, 199, Sitio Conceiçãozinha Vicemye de Carvalho, CEP: 11472140, Guarujá/SP; 1.3 Fagner Moreira dos Santos: - Rua Presidente Getúlio Vargas, 2365, Centro, CEP: 07010000, Guarulhos/SP; - Rua Santa Bárbara, 177, Vila Fátima, CEP: 07191310, na cidade de Guarulhos/SP. 2. Com ao relação ao réu Ronaldo Chaves Nunes da Silva, defiro a citação por edital. 3. No mais, certifique a serventia se os todos os réus já citados apresentaram resposta à acusação. - ADV: BEATRIZ MIRANDA SALVO (OAB 478245/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP), JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP), THAÍS ROSENBAUM BOHAC DE HARO (OAB 374849/SP), PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM (OAB 374726/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
4. Processo 15002664020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-40.2024.8.26.0011 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ADALBERTO ALEIXO DE OLIVEIRA FILHO - Vistos, etc. Cota retro: defiro. Retornem os autos à D.P. de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 60 dias. No mais, aguarde-se audiência designada para o dia 29/09/2025 às 15:30h. Intimem-se. - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP)
5. Processo 10507213520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050721-35.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Indiara Santos do Carmos - Mariete Santos da Silva - Anote-se o desarquivamento, mediante prévio recolhimento das custas devidas. Após, tornem conclusos. - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP)
6. Processo 15042765820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504276-58.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.F.R. - V.G.S.L. - - L.M.P.C.G.R. e outro - VISTOS. Considerando a manifestação do sentenciado, certificada pelo cartório, no sentido de que pretende realizar o pagamento da pena de multa correspondente a 100 (cem) UFESPs em até 20 (vinte) parcelas mensais, defere-se o pleito. O pagamento deverá ser feito em 20 (vinte) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no prazo de 10 (dez) dias, e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. Advirta-se o sentenciado de que o descumprimento injustificado do parcelamento poderá ensejar a inscrição do débito em dívida ativa. Ressalte-se que, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado, nos termos do Provimento CG 27/2023, DJE de 13/12/2023. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), SORAYA ROSA NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
7. Processo 10026242520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002624-25.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Tamarindo Martins - Vistos. Diante do Trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida a comprovar o cumprimento integral à r. sentença prolatada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor do débito, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e prosseguimento do feito em fase de execução. Int - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP)
8. Processo 15015637320208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501563-73.2020.8.26.0609 - Inquérito Policial - Dano - MARLON AUGUSTO RIBEIRO PUMES - 1 - REVOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP. 2 -RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Cite-se o(a)(s) MARLON AUGUSTO RIBEIRO PUMES indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal, após, encaminhe-se carta de citação no endereço do réu nos termos do disposto no artigo 254 do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo apresentar resposta, ficando mantida a sistemática que sempre vigorou no sentido da nomeação de tanto(s) defensor(es) quanto for(em) o(s) ré(u)(s), diante do princípio da ampla defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência. Caso não esteja juntado aos autos, cobre-se o mandado de prisão cumprido. Defiro os demais requerimentos do Ministério Público na cota retro, com exceção ao pedido de perdimento de valor apreendido nos autos, o qual será analisado após o trânsito em julgado da sentença. Providencie a Serventia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, expedindo-se carta precatória se necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3 - Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Caso haja apreensão de substâncias ilícitas, oficie-se, nos termos do art. 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06 à autoridade policial. Int. - ADV: PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP)
9. Processo 10103458720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010345-87.2024.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.T. - - S.R.C.T. - Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC. Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO CUMPRA-SE, perante ao Juiz Corregedor dos Registros Públicos, destinado(s) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de TABOÃO DA SERRA, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes, que passaram a adotar os nomes: DIOGO PEREIRA TEODORO (o mesmo nome) e SIMONE RODRIGUES DE CASTRO ( o de solteira). Registro de Casamento matrícula nº: 111856 01 55 2011 2 00208 033 0050473 03. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se ofício à empregadora, se o caso, e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, por tempo indeterminado, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO AURÉLIO FARIAS ANDRADE (OAB 382468/SP), PABLO DIAS QUEIROZ (OAB 466814/SP)
10. Processo 00023163120258260609
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Pablo Dias Queiroz (OAB 466814/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0002316-31.2025.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alan Inacio da Silva - Exectdo: ITALO ALVES - Vistos. Inicie-se a execução por quantia certa, intimando-se a(s) parte(s) executada(s) para pagamento do valor total do débito atualizado no prazo de quinze dias, conforme apurado no cálculo apresentado, sob pena de penhora on-line, bem como, para que, em querendo, oponham embargos à execução no prazo de quinze dias, a partir da data do depósito em Juízo ou da efetivação da penhora. Diante da referência expressa do artigo 52, IX da Lei 9.099/95, "a defesa do executado não se realizará através da 'impugnação prevista no artigo 475-L do CPC, no caso inaplicável subsidiariamente" (Araken de Assis, Execução Civil nos Juizados Especiais, RT, 4a Ed., p. 225). Não há que se falar em impugnação, portanto, devendo qualquer defesa do Executado ser feita através dos embargos. No mesmo sentido, para o oferecimento de embargos, quer judiciais ou extrajudiciais, no JEC não se aplica a inovação da Lei 11.383/06 ao artigo 736 do CPC, não estando dispensada a penhora como pressuposto da defesa. Nesse sentido o Enunciado 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Intime-se.