Pablo Ramon Arganaraz

Processos do Advogado

1. Processo 10060528320248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006052-83.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - S.N.A.S. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LUCIANA LIMA KOGA DE MORAIS (OAB 484340/SP)
2. Processo 10060528320248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006052-83.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - S.N.A.S. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LUCIANA LIMA KOGA DE MORAIS (OAB 484340/SP)
3. Processo 10001588320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-83.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.P.S. - M.O.S. - Aviso do Cartório: Vistas às partes contrárias para os documentos apresentados, p. 189-193 e 198-228. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
4. Processo 40040889120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00070592120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007059-21.2023.8.26.0006 (processo principal 1006157-51.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.R.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, ( MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO) no prazo legal. - ADV: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB 471310/SP), PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP)
6. Processo 00076531020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007653-10.2024.8.26.0100 (processo principal 0030451-72.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.C.N. - Vistos. Oficie-se à empregadora da parte executada W. C. D. N. acima qualificado no cabeçalho, ALPHA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA para que desconte a pensão alimentícia, no valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos dele, e deposite na conta nº 104.372-2, Banco do Brasil, Agência 0717-X, em nome da representante legal do menor acima qualificada no cabeçalho, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima se sujeita às penas do crime previsto no artigo 22, "caput" e parágrafo único, da Lei 5.478/68, bem assim à potencialmente caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias. Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado constituído, para, em três dias, pagar o débito alimentar em atraso, no no valor apontado pela parte exequente em sua memória de cálculos, acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil e protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, caput e parágrafos, do Código de Processo Civil e da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, certifique-se, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP)
7. Processo 00009190320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-03.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001091-59.2024.8.26.0587) (processo principal 1001091-59.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCAS RODRIGUES MILANEZ, registrado civilmente como Lucas Rodrigues Milanez - Campos Veiculos Ltda - Fls. 48/50: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Após, à conclusão. - ADV: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP), PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP)
8. Processo 10061575120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006157-51.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.B. - D.R.B. - Vistos. Fls. 265/266: Razão assiste à parte. Providencie o Cartório a juntada dos documentos corretos, em nome do executado Diego Ramos Bertoldo, tornando sem efeito os documentos apontados pela autora. Int. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), EMERSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB 471310/SP)
9. Processo 10061575120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006157-51.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.B. - D.R.B. - Vistos. Fls. 265/266: Razão assiste à parte. Providencie o Cartório a juntada dos documentos corretos, em nome do executado Diego Ramos Bertoldo, tornando sem efeito os documentos apontados pela autora. Int. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), EMERSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB 471310/SP)
10. Processo 00076531020248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007653-10.2024.8.26.0100 (processo principal 0030451-72.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.C.N. - Vistos. Fls. 124/126: exequente informa que desde Outubro de 2024 não recebe a pensão alimentícia, trazendo planilha de débito atualizada (fls. 127). Fls. 130/131: parecer do Ministério Público. Visando o regular prosseguimento do cumprimento de sentença de alimentos, determino a intimação pessoal do executado para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito alimentar apontado, bem como das parcelas vincendas, comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade de quitação, sob pena de reestabelecimento da decisão que decretou a prisão civil. No mais, realize a Serventia a pesquisa pelo sistema PREVJUD para verificar se houve atualização na situação empregatícia do executado, se possui algum vínculo formal de trabalho ou se recebe algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial. Intime-se. - ADV: PABLO RAMON ARGANARAZ (OAB 466815/SP)