Sidnei Masini Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15027517820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502751-78.2024.8.26.0248 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R.G.R. - - E.D.F. - - T.B.V.S. e outro - Vistos. Fls. 10.386, fls. 10.390. Quanto aos pedidos de habilitações, porquanto a investigação está sob sigilo e os requerentes não integram a relação processual, tampouco demonstram legitimidade ou interesse jurídico direto no objeto da presente ação, indefiro o pedido. Sendo necessária a obtenção de documentos específicos presentes nestes autos, os interessados poderão requerê-los pela via própria, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Civil. Comuniquem-se os requerentes por e-mail. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP), RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP)
3. Processo 10020082820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002008-28.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adelina Ded Oliveira Januario - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Loja Claro Shopping Jaragua (HS Telecom Comércio) - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral em relação à corré SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA e julgo parcialmente procedente a pretensão autora em relação à corré HS TELECOM COMÉRICO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL para condená-la no pagamento de R$ 2.159,76, quantia que será atualizada monetariamente pelos índices divultados pelo TJSP da data da propositura da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês computados da data da citação e, a partir de 1º de setembro de 2024, nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP)
4. Processo 00054614820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005461-48.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: S. A. B. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sidnei Masini Júnior (OAB: 466822/SP) - 10º andar
5. Processo 10070078720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007007-87.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Masini Júnior - Páginas 33/34: a petição é demasiadamente confusa e não atende plenamente ao disposto na decisão de página 30. Considerando a relação apresentada dos órgãos autuadores, bem como das pessoas físicas supostamente responsáveis pelas infrações, deve a parte autora dar integral cumprimento à decisão de página 30, incluindo tais entes públicos efetivamente no polo passivo do sistema informatizado SAJ, bem como aditar a petição inicial para melhor esclarecer se as pessoas físicas deverão compor o polo ativo ou passivo da relação processual. Em caso de inserção no polo ativo (no caso de concordância) deverá apresentar a documentação pertinente, inclusive procuração devidamente subscrita e, em caso de não concordância, deverá inseri-las no polo passivo, informando inclusive seus endereços para possibilitar a citação. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP)
6. Processo 00054606320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005460-63.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0005460-63.2024.8.26.0248; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: J. G. P.; Advogado: Sidnei Masini Júnior (OAB: 466822/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00008739520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-95.2024.8.26.0248 (processo principal 1005170-65.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - P.R.T.S.O. - P.V.A.O. - Ante a informação da comprovação do débito pelo executado (p. 205/208), defiro a expedição do contramandado de prisão. Cumpra-se com urgência. No mais, informe se a obrigação foi satisfeita ou, havendo parcelas em aberto, apresente a nova planilha de débitos. Intime-se. - ADV: SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), CRISTIANO DA SILVA GOMES (OAB 465663/SP)
8. Processo 10007261820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000726-18.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilson Gaspareto - - José Gaspareto - - Nelson Gaspareto - - Nair Gaspareto Martins Pinheiro - - Adilson Aparecido Gaspareto - - Edenilson Aparecido Gaspareto - - Vanilson Gaspareto - Vistos. À vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar os autores José Gaspareto, CPF n. 165.619.709-00, Vanilson Gaspareto, CPF n. 248.962.638-80, Edenilson Aparecido Gaspareto, CPF n. 277.189.188-31, Adilson Aparecido Gaspareto, CPF n. 710.953.739-00, Nair Gaspareto Martins Pinheiro, CPF n. 149.930.348-30, Nelson Gaspareto, CPF n. 314.541.588-32, e Nilson Gaspareto, CPF n. 314.712.918-71, independentemente do trânsito em julgado, a procederem ao levantamento do saldo total declinado na conta bancária existente junto a Banco Bradesco S.A., de titularidade do de cujus Maria Aparecida Gaspareto, CPF n. 231.142.278-21, conforme extrato juntado às fls. 40/41, cujas contas ficam dispensadas por serem todos os interessados maiores e capazes. Servirá, a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ALVARÁ, que deverá ser instruído com cópia do extrato de fls. 40/41. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP)