Simone Silva De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10011469520245020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001146-95.2024.5.02.0015 AUTOR: JOSE EDUARDO MEDEIROS RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Destinatário: JOSE EDUARDO MEDEIROS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Em atendimento ao Prov GP nº 03/23, atr 4º, §1º, fica V. Sa. intimado(a) da expedição de Requisições de Pequeno Valor, para eventual manifestação, no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO MEDEIROS
3. Processo 10011685620245020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001168-56.2024.5.02.0015 AUTOR: LEANDRO BREVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Destinatário: LEANDRO BREVES DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Em atendimento ao Prov GP nº 03/23, atr 4º, §1º, fica V. Sa. intimado(a) da expedição de Requisições de Pequeno Valor, para eventual manifestação, no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BREVES DOS SANTOS
4. Processo 10011442820245020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001144-28.2024.5.02.0015 AUTOR: PAULO HERSON DOS SANTOS FARIAS RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Destinatário: PAULO HERSON DOS SANTOS FARIAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Em atendimento ao Prov GP nº 03/23, atr 4º, §1º, fica V. Sa. intimado(a) da expedição de Requisições de Pequeno Valor, para eventual manifestação, no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HERSON DOS SANTOS FARIAS
5. Processo 00032059520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003205-95.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1007447-80.2025.8.26.0152) (processo principal 1007447-80.2025.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lourdes de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Processe-se na forma do art. 520, CPC até o transito em julgado do titulo judicial quando será convertido em definitivo. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, prossiga-se com a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem à garantia da dívida, INTIMANDO o executado executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada cientificada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. As custas devidas, na forma do que dispõe o art. 4º, inciso IV e §13, da Lei 11608/03, com a redação dada pela lei 11785, de 03/10/2023, foram antecipadas pelo credor, ressalvada a hipótese prevista no artigo 1098 § 5º das NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SIMONE SILVA DE AMORIM (OAB 466835/SP)
6. Processo 10378640420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 200,00, nos termos do art. 1.098, § 2º, e § 5º, das NSCGJ, mediante recolhimento de guia DARE, Código 230-6, sob pena de independentemente de nova intimação ou determinação, ser expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado. 2 - Fls. 182-183: Ciência à parte autora do depósito judicial realizado pela requerida às fls. 184-185, devendo informar se o pagamento satisfaz a obrigação. 2.1 - Para levantamento do valor, deverá a parte exequente encartar nos autos o formulário próprio, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - menu "Orientações Gerais", opção "Formulário de MLE", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 2047/2018 - DJE, Edição nº 2682 de 18/10/2018 - Caderno Administrativo, página 2, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2 - Após, expeça a serventia Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado nos autos em favor da parte autora, representada por seu advogado(a). 3 - Declarada satisfeita a obrigação pela requerente. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos definitivamente. 3.1 - Caso contrário, se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 4 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 5 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela Serventia. Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. 6 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 7 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 8 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 9 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 10 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 11 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP), SIMONE SILVA DE AMORIM (OAB 466835/SP)
7. Processo 10011352420245020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001135-24.2024.5.02.0029 AUTOR: MAGNOLIA JOSEFINA GRANDILIO RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: MAGNOLIA JOSEFINA GRANDILIO   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará eletrônico no sistema SISCONDJ, via transferência direto na conta indicada para depósito. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA NERY BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGNOLIA JOSEFINA GRANDILIO
8. Processo 10135787720238260011
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984058/SP (2025/0245074-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470 AGRAVADO : A M A S REPRESENTADO POR : M L DOS S A ADVOGADO : SIMONE SILVA DE AMORIM - SP466835 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.