Thais Mirante Esmael Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10180948420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018094-84.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.P.C. - Vistos. A inicial é confusa. Pressupõe-se, pela sua leitura, que a requerente - maior e capaz - busca uma autorização judicial para a venda de bem imóvel, já que não teria a concordância de todos os herdeiros. Se esta for a razão, deve buscar a ação propria de extinção de condomínio perante o juízo competente. Prazo cindo dias para os esclarecimentos. No silencio, tornem para a extinção. Int. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)
3. Processo 10180948420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018094-84.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.P.C. - Vistos. A inicial é confusa. Pressupõe-se, pela sua leitura, que a requerente - maior e capaz - busca uma autorização judicial para a venda de bem imóvel, já que não teria a concordância de todos os herdeiros. Se esta for a razão, deve buscar a ação propria de extinção de condomínio perante o juízo competente. Prazo cindo dias para os esclarecimentos. No silencio, tornem para a extinção. Int. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)
4. Processo 10180948420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018094-84.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.P.C. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)
5. Processo 10176652020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017665-20.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.R. - Vistos. Considerando que a criança reside conforme fls. 38, e nos termos do artigo 147 do ECA, o juízo competente é o do domicílio da menor ou de sua representante legal, declino a competência para que os autos sejam redistribuídos a uma das Varas de Família do Fórum Regional de Via Prudente, procedendo-se anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)
6. Processo 10103296220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010329-62.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.S. - Trata-se de pedido de alvará para venda de imóvel em que a incapaz é detentora de 5% parte ideal formulado por Maria Geovanna Lourenço Paixão, representada por sua genetriz. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO a expedição do alvará para a venda do imóvel parte ideal então cabente a requerente - menor - devendo a representante legal promover o valor correspondente a 5% do produto da venda, que não poderá ser inferior a da maior avaliação. Conte do alvará prazo de noventa dias. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)
7. Processo 10363969820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036396-98.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1017623-73.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iris Laine Valerio - Banco Pan S/A - Vistos. Para verificação da correção do valor devido, necesária produção de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio a Sra. Iolanda Mercandale, perita judicial. Fixo seus honorários periciais provisórios em R$ 1.000,00, os quais deverão ser pagos pelo impugnante, no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se a senhora perita judicial para o início dos trabalhos com entrega do laudo no prazo de 30 dias. Int e Dil. - ADV: THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 10174476820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017447-68.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiongleis Gomes dos Santos - Cristhiane Gomes dos Santos, - - Orlando Gomes dos Santos - - Wilmar Jônatas Gomes dos Santos - - Aleksander Sherbakova Gomes - - Nicolas Sherbakova Gomes dos Santos - Vilmar Gomes dos Santos - Fls. 193/196: informe a parte interessada quanto ao andamento do expediente em questão protocolado junto à SUSEP. - ADV: WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA (OAB 466843/SP)